TG: Constituição Brasileira(por)
TR (afinidade): Legislação(por)
TR (afinidade): Legislação Básica(por)
TR (afinidade): Legislação Bibliotecária(por)
TR (afinidade): Legislação Imprecisa(por)
TR (afinidade): Lei 12.244/10-1(por)
TR (afinidade): Lei 4.084/62-6(por)
TR (afinidade): Legislação(por)
TR (afinidade): Legislação Básica(por)
TR (afinidade): Legislação Bibliotecária(por)
TR (afinidade): Legislação Imprecisa(por)
TR (afinidade): Lei 12.244/10-1(por)
TR (afinidade): Lei 4.084/62-6(por)
Nota de escopo / nota de aplicação
Conjunto de leis, normas e regulamentações que regulamentam o exercício de uma determinada profissão. Essas leis são estabelecidas para definir as atribuições, responsabilidades, direitos e deveres dos profissionais em uma área específica.
