Definição do conceito
O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas
que decorrem da expressão de ideias por meio de obras artísticas, científicas e literárias.
Diferentemente do valor utilitário dos bens protegidos pela Propriedade Industrial, o direito
autoral tem por objeto obras de valor estético.
Nota de citação
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Noções Gerais de Direitos Autorais. ENAP: Brasília, 2015. Acesso em: Módulo_1_DIREITOS_AUTORAIS.pdf. Acesso em: 15 out. 2024.
ÓRUM de Ciência e Cultura da UFRJ. Divulgação científica: o que é e por que ganhou projeção nos últimos anos. UFRJ: Rio de Janeiro, 2022. Disponível: Divulgação científica: o que é e qual a sua importância. Acesso em: 12 out. 2024.
