A utilização de qualquer material biológico identificado necessita de termo de consentimento informado. Uma possível exceção ocorre quando o pesquisador acessa um banco de material biológico estocado (blocos de parafina, lâminas, entre outros), ou materiais biológicos que seriam descartados após terem sido utilizados pra fins diagnósticos. A esta característica devem  ser agregadas outras duas:

• que não há necessidade ter acesso aos dados de identidade do paciente que forneceu o material, ou a outras informações que possam vir a  identificá-lo;
• que o resultado desta pesquisa não gera informações que podem resultar em benefícios ou riscos para esta pessoa especificamente ou a seus familiares.

O Comitê de Ética em Pesquisa pode dispensar o uso de Consentimento Informado, garantindo que a utilização seja realmente não identificável, e não apenas anônima, e isenta de conseqüências..

Todas as pesquisas que envolvem  a utilização de materiais biológicos devem seguir os mesmos passos de avaliação por um Comitê de Ética em Pesquisa.

Uso de Material Biológico Descartado em Pesquisa - Resolução HCPA 02/97
Resolução CNS 347/05 sobre uso de material biológico em projetos de pesquisa
Ética Aplicada à Pesquisa em Seres Humanos
Página de Abertura - Bioética

Texto incluído em 14/01/1999 e atualizado em 20/08/2005
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