Alocação de Recursos e Idade

Prof. José Roberto Goldim

Na área de saúde é comum nos depararmos com situações onde existe uma disputa pela utilização de um determinado recurso. Desta forma, será necessário optar dentre os candidatos, quem será o escolhido para receber este recurso escasso. Os recursos escassos devem ser alocados utilizando critérios pré-definidos, tais como merecimento, necessidade e prognóstico.

critério de merecimento remete para o passado do indivíduo, baseia-se na sua contribuição à sociedade. Este critério pode beneficiar os indivíduos mais velhos, pelo simples fato de terem vivido mais tempo e, desta forma, terem contribuído mais para o bem estar da sociedade.

critério da necessidade baseia-se em informações presentes, no estado atual dos indivíduos, em fatos que estão ocorrendo no momento da tomada de decisão. Se o critério de necessidade for a gravidade do quadro de saúde apresentado, os pacientes idosos têm igualdade de condições na disputa de recursos. Se o critério de necessidade for a dependência econômica de outras pessoas com relação ao indivíduo  que está necessitando o recurso, os velhos estão prejudicados com relação aos adultos. Estes têm, habitualmente, mais pessoas que deles dependem que s velhos.

critério prognóstico, também denomindado de efetividade, é o mais comumente utilizado. Este critério se baseia em projeções futuras sobre a utilização e o compartilhamento dos benefícios auferidos com a alocação do recurso. Devido ao próprio processo de envelhecimento e do menor tempo de sobrevida dos velhos, com relação às demais faixas etárias, este critério pode ser altamente desfavorável aos pacientes idosos. Quando um procedimento ou tipo de tratamento passa a ter uma limitação por idade, as próprias estatísticas passam a ser alteradas. Por exemplo, quando é fixado um limite de 65 anos para a realização de um determinado tipo de transplante, tomando por base que apenas 5% dos pacientes acima desta idade sobrevivem ao primeiro ano de pós-operatório, o limite superior de idade para as próximas análises de sobrevida passará a ser 65 anos. Em uma futura avaliação de critérios prognósticos, o limite de idade que terá este mesmo perfil de sobrevida de 5% será uma idade inferior a 65 anos, que, utilizando-se o mesmo raciocínio novamente, passará a ser a nova idade limite, e assim sucessivamente. Este critério gerará um artefato nas análises, que não mais serão utilizáveis para toda a população.

Os pacientes idosos, devido a pouca pressão política exercida por este grupo etário,  podem ser relegados a um plano secundário quando do estabelecimento de políticas de atenção à saúde. Podem ocorrer situações onde surge uma clara discriminação em função da idade. Esta posição ideológica é denominada de “Ageism”.

Nos EEUU , 88% da população está de acordo que a idade seja utilizada como fator de decisão. De acordo com este enfoque, os mais velhos devem ser preteridos em relação aos mais jovens na alocação de recursos escassos, tais como: leitos de unidades de tratamento intensivo, tratamento de hemodiálise, como nas políticas de saúde do estado norte-americano do Oregon, e na destinação de órgãos para transplantes. Esta, contudo, não é um posição unânime em outros países.

Na história da humanidade também foram verificadas posições divergentes desta. Demócrito, no século IV a.C., afirmava:

O velho foi jovem, mas, quanto  ao jovem, é incerto se ele chegará à velhice. Portanto, o bem realizado vale mais que o que está ainda por vir e é incerto .
O importante é que os critérios utilizados para a alocação de recursos sejam defensáveis e generalizáveis, evitando-se discriminações ou favorecimentos.



Material de Apoio - Envelhecimento
Página de Abertura - Bioética

Texto incluído em 01/07/2000e atualizado em 09/07/2000
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