Muitos projetos de pesquisa tem utilizado materiais biológicos como fonte de dados. A utilização de qualquer material biológico identificado necessita de termo de consentimento informado. Uma possível exceção ocorre quando o pesquisador acessa um banco de material biológico estocado (blocos de parafina, lâminas, entre outros), ou materiais biológicos que seriam descartados após terem sido utilizados para fins diagnósticos. A esta característica devem ser agregadas outras duas:
O Comitê
de Ética em Pesquisa pode dispensar o uso de Consentimento Informado,
garantindo que a utilização seja realmente não identificável,
e não apenas anônima, e isenta de conseqüências previsíveis. Esta
situação deve ser documentada exigindo-se dos pesquisadores
um documento onde as condições de resguardo da privacidade
das pessoa que tiveram seus materiais biológicos foi plenamente
preservada.
Outra abordagem possível de ser utilizada foi proposta no Japão. O hospital universitário de Osaka afixou cartazes em áreas de circulação informando da possibilidade de uso de restos de materiais biológicos coletados para fins assistenciais virem a ser utilizados em projetos de pesquisa ou controle de qualidade. Foi colocado a disposição um formulário para as pessoas que não desejassem que seu material fosse utilizado para estes fins tivessem a sua vontade respeitada. Apenas 54 pessoas, de um total estimado de 400.000 pacientes atendidos em 3 anos, utilizaram este documento de dissentimento informado.
As pesquisas que
envolvem a utilização de materiais biológicos
devem seguir os mesmos passos de avaliação de seus projetos
por um Comitê de Ética em Pesquisa.
Todos os materiais biológicos armazenados
nas instituições devem ter garantia de preservação da identidade das pessoas das
quais se originaram. As instituições devem ter políticas próprias que
estabeleçam estes procedimentos e as responsabilidades de quem mantém a guarda
destes materiais e de quem os utiliza.