Caso
Pena de Morte e Capacidade
Na década de 1980 nos Estados Unidos um juíz de um tribunal condenou à morte um réu considerado culpado pelo assassinato de uma pessoa. A defesa alegou, durante todo o julgamento, que o réu era incapaz. Desta forma, a pena de morte não poderia ser aplicada, mas comutada para prisão perpétua. O juíz, com base em depoimentos de peritos, julgou que o problema mental do paciente, supostamente esquizofrenia, era tratável e que ele tinha momentos em que podia ser considerado capaz. Assim, nomeu um psiquiatra vinculado ao Estado para tratar o condenado e informar quando o mesmo estivesse capaz. Quando estivesse neste estado de capacidade seria então executado.

O psiquiatra que recebeu o paciente para tratamento se negou a fazê-lo, pois ao tratar estaria encaminhando a execução do paciente. A Associação Médica Americana (AMA) se pronunciou a este respeito julgando uma atitude inadequada tratar o paciente com esta finalidade. Reiterou também a determinação de que os médicos não devem se envolver com qualquer procedimento associado à execução de um condenado à morte.

Mesmo com este precedente e estas recomendações, em 1999, no estado do Arizona/EUA, uma  situação semelhante a esta voltou a ocorrer.



Casos
Capacidade
Material de Apoio - Não Maleficência
Página de Abertura - Bioética

Texto incluído em 23/07/2000
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