Caso Schloendorff
Em 1911, em um hospital de Nova Iorque, uma paciente, a Sra. Schloendorff foi internada por estar com fortes dores abdominais decorrentes de um quadro não diagnosticado de uma massa abdominal. O seu médico após esgotar as possibilidades de diagnóstico não invasivo, disponíveis naquela época, solicitou a autorização da paciente para realizar uma laparotomia exploratória, A paciente autorizou e reafirmou que esta autorização era apenas para fins diagnósticos, que toda e qualquer medida terapêutica teria que ser discutida previamente com ela.

O médico realizou o procedimento e constatou que a paciente estava com um tumor abdominal encapsulado que pode ser totalmente ressecado. Quando a paciente recobrou a consciência o médico lhe comunicou o que havia ocorrido e lhe disse que não poderia ter perdido a oportunidade cirúrgica para retirar o tumor, opis as condições eram altamente favoráveis. A paciente prontamente relembrou-lhe que não havia autorizado este procedimento, que a sua autorização foi dada apenas para fins diagnósticos.

O caso foi levado à justiça pela paciente. Em 1914, o Juiz Benjamim Cardozo, que de 1932 a 1938 foi juiz da Suprema Corte norte-americana,  estabeleceu na sentença deste caso que:

Todo ser humano de idade adulta e com plena consciência, tem o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo.
Esta frase, que segue a tradição de autonomia anglo-saxônica, tem sido utilizada como jurisprudência para inúmeras outras situações.


Cardozo, Benjamin. 1914. Dissenting opinion in Schloendorff v. Society of New York Hospital. 211 N.Y. 125, 105 N.E. 92.

Capacidade
Material de Apoio - Autonomia
Material de Apoio - Consentimento Informado
Página de Abertura - Bioética

Texto atualizado em 29/07/2000
(C)Goldim/2000