Slippery Slope
José Roberto Goldim

O termo “Slippery Slope” foi proposto por Schauer em 1985. Slippery Slope ocorre quando um ato particular, aparentemente inocente, quando tomado de forma isolada, pode levar a um conjunto futuro de eventos de crescente malefício.

O conceito de "Slippery Slope", que pode ser traduzido para o português como um plano inclinado escorregadio, é fundamental na Bioética. Ele é que justifica não fazer pequenas concessões,  aparentemente sem maiores conseqüências, em temas controversos.

A metáfora do "Slippery Slope" é mais adequada que a da "Bola de Neve". Esta última é aparentemente um acidente, sem que se possa estabelecer responsabilidades, ao contrário do "Slippery Slope" que permite identificar onde o problema teve seu início. A metáfora da Bola de Neve também tem outra característica que a distingue, o fato de um evento inicial aparentemente pequeno ter um efeito de maior magnitude, isto é que o mesmo fenômeno vai se ampliando em escala. O "Slippery Slope" não aumenta a escala ele atua por contigüidade, ou seja, uma ação distinta é justificada por outra precedente, porém não exatamente igual.

O Dr. Leo Alexander atuou como assistente de acusação no julgamento dos médicos nazistas em Nuremberg (1946-1947) - USA vs. Karl Brand et al. Ele utilizou o conceito de "Slippery Slope" para tentar explicar os fatos ocorridos nos campos de concentração e nas ações eugênicas propostas durante o regime nazista.

"Whatever proportions these crimes finally assumed, it became evident to all who investigated them that they had started from small beginnings. The beginnings at first were merely a subtle shift in emphasis in the basic attitude of physicians. It started with the acceptance of the attitude ... that there is such a thing as life not worthy to be lived.... Gradually the sphere of those to be included in this category was enlarged to encompass the socially unproductive, the ideologically unwanted, the racially unwanted and finally all non-Germans.... It is, therefore, this subtle shift in emphasis of the physicians' attitude that one must thoroughly investigate."

Esta situação que envolve o suicídio assistido e a eutanásia na Alemanha Nazista pode servir de exemplo real para o conceito de Slippery Slope. Em 1933, a Associação Médica Alemã aceitou como válida a prática de um médico auxiliar um paciente consciente que desejasse morrer como forma de evitar um sofrimento insuportável. Esta proposta pode ter inúmeras justificativas éticas adequadas. Contudo, esta aceitação abriu a possibilidade da realização de eutanásia ativa voluntária, também tida como adequada por muitos. A partir desta ampliação também foram consideradas como aceitáveis outras práticas como a eutanásia ativa involuntária. Vale lembrar que entre 1933 e 1941 mais de 70.000 pacientes "terminais ou fúteis" foram mortos, incluindo-se situações que não tinham qualquer conotação médica.

Alexander L. Medical science under dictatorship. N Engl J Med 1949;241:39-47.
Schauer F. Slippery slopes. Harvard Law Rewiew 1985;99:361-383.



Não-Maleficência
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Texto atualizado em 22/08/2004
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