Thea Riofrancos1
Como o tipo de regime político molda a ação climática? Empreendimentos globais infelizmente estão produzindo as condições para um experimento natural que poderia nos dar a resposta a essa questão. A aceleração das mudanças climáticas já ocorre em paralelo à ampliação do colapso da democracia. Apesar de, tecnicamente, termos duas democracias a mais no planeta em 2023 em comparação ao ano anterior,2 em geral o prognóstico da autogovernança é severo: cerca de metade da população mundial vive em uma democracia, mas poucas delas são consideradas democracias “plenas”, e muitas estão escorregando para uma forma de autoritarismo híbrido ao invés de se tornarem mais democráticas. Essas tendências refletem e reforçam um mal-estar público. Nos lugares em que, de fato, tem-se alguma forma de governo representativo, as pesquisas de opinião pública registram uma insatisfação generalizada quanto ao funcionamento da democracia e uma crescente preocupação de que os canais democráticos de deliberação e legislação não estão à altura da tarefa do governo.3
À medida que a atmosfera esquenta e as democracias falham, será que as massas irão clamar por seus líderes “eco-autoritários” para que forneçam os caminhos para a segurança climática? Será que poderes emergenciais expandidos, a concentração da autoridade decisória e a inatividade popular possibilitarão que os agentes estatais adotem políticas abrangentes, efetivamente desmantelando o capitalismo fóssil e construindo, em seu lugar, uma economia de emissão zero? O fato de a resposta ser tão óbvia e nitidamente “não”nos faz questionar qual é o motivo da confusão para começo de conversa.
A noção de que a crise climática requer tomadas de decisões ágeis e autoritárias para que possam acabar com as ruidosas balelas da deliberação confusa, esmagar a influência política dos interesses econômicos dominantes e mobilizar coletivamente a população para um objetivo existencial comum é atraente – se não um pouco assustadora – em teoria. Mas Nomi Lazar e Jeremy Wallace primorosamente refutam a lógica quase mecânica dessa tentação eco-autoritária. Apesar do apelo existente em projetos populistas autoritários que colocam o povo (e seu interesse comum na estabilização climática) contra uma elite recalcitrante, os autores afirmam que não há uma linha nítida separando um “demos interessado na sustentabilidade e um conjunto restrito de executivos do ramo de petróleo”.
Ainda que não neguem o formidável poder econômico e político das elites fósseis, Lazar e Wallace apontam que a realidade é mais complexa. A maioria das pessoas possui ativos que poluem por meio do carbono, o que, em conjunto com uma ansiedade econômica generalizada, pode levar a um viés a favor do status quo que dificulta o caminho para uma rápida transição energética e dissolve a maioria democrática favorável à ação climática. Porém, mesmo se um líder autoritário pudesse subir ao poder com a promessa de construir o que Daniela Gabor e Benjamin Braun chamam de “Big Green State”, ainda teríamos outros motivos para questionar uma solução antidemocrática para o aquecimento global. De acordo com Lazar e Wallace, isso ocorre porque a democracia oferece três recursos-chave para a gestão de crises complexas como as mudanças climáticas: um fluxo dinâmico de informação; um sistema verticalizado de responsabilização e prestação de contas; e uma “temporalidade política” multifacetada.
Os dois primeiros recursos remetem ao argumento clássico de Amartya Sen, segundo o qual, graças a uma combinação de liberdade de imprensa e capacidade de reação política, fomes não ocorrem em contextos democráticos.4 O terceiro recurso marca uma contribuição mais inovadora. Os autores fazem uma distinção, de modo crucial, entre “emergências” e crises. Eles observam que a primeira se trata de uma categoria legal que permite formas específicas de ação governamental, invocada em situações tanto “urgentes e perigosas”, quanto “súbitas e temporárias”. A crise climática – um construto retórico, e não legal – assume o primeiro conjunto de características, mas não o último. Lazar e Wallace afirmam que nós devemos suspeitar de declarações de emergência. Estas são, afinal, uma tática autoritária comum. Não apenas suspendem a contestação e ampliam a autoridade executiva, como também revelam uma afinidade com a temporalidade do decisionismo soberano de Carl Schmitt: uma finalidade anti-iterativa.
A despeito das fantasias dos deterministas tecnológicos e dos alarmistas anticivilizacionais, não há soluções definitivas para a crise climática. Em curso, mas acelerando, já dolorosamente presente, mas prestes a piorar de forma inimaginável, historicamente cumulativa, mas cada vez menos linear, e atravessada por efeitos de limiar e pontos críticos: essa é a multifacetada temporalidade das mudanças climáticas. E as democracias, com seus modos iterativos, irresolutos e multidimensionais de tomar decisões, se posicionam de forma única para navegá-la.
Isso em teoria, é claro. Na prática, décadas de neoliberalismo eviscerando o setor público – somado à polarização, aos impasses e, claro, ao poder fóssil em exercício – têm minado o dinamismo temporal das democracias, impedindo as ações necessárias enquanto engessam as instituições e as elites, ao passo que o clima fica mais quente e intempestivo. Pesquisas mostram que as democracias infestadas pela corrupção – o que enfraquece as legislações climáticas e impede a implementação das políticas vigentes – não obtêm resultados melhores do que regimes autoritários no que tange à redução das emissões.5 Mas, se as democracias que de fato existem falham em cumprir seus potenciais climáticos, a grande maioria das ditaduras é ainda mais decepcionante. Esse mesmo fato põe em questão o “canto da sereia” do eco-autoritarismo – ao qual devemos resistir, como pedem os autores.
Isso não significa que as mudanças climáticas não podem potencialmente estabelecer um campo fértil para tomadas de poder antidemocráticas. Existem inúmeras razões para suspeitarmos de que projetos políticos autoritários podem prosperar no meio dos desastres climáticos e dos choques econômicos associados a eles. Sob tais condições, um estilo de governança de cima para baixo pode aparentar uma forma de estabilidade ou segurança – e esse bode expiatório, frequentemente apropriado como recurso ideológico por esses líderes, pode fornecer narrativas reconfortantes, senão perigosas, que colocam a culpa do caos climático nos imigrantes, nos grupos racializados ou nas conspirações toscas. Em resumo, a crise climática tem o potencial de intensificar o que os autores chamam de “tentação autoritária” – porém, é diferente de dizer que isso vai acontecer porque as pessoas comuns ao redor do mundo acreditam que esses líderes têm mais capacidade de implementar políticas climáticas do que seus opositores democraticamente eleitos. De fato, se o caminho para um totalitarismo verde fosse pavimentado por declarações de “emergência climática”, as milhares de declarações desse tipo, emitidas em todos os níveis por governos ao redor do mundo, já seriam um claro indício desse trajeto.
Estou mais convencida do risco, quase oposto, para o qual os autores corretamente apontam: a proliferação de declarações de emergência climática poderia dessensibilizar as pessoas comuns aos anúncios dos governos, exacerbando as já contumazes dinâmicas através das quais os indivíduos podem simplesmente ignorar os alertas de evacuação em casos de vida ou morte. É um perigo mais palpável do que a ideia de que um prefeito de uma cidade pequena, ao declarar “emergência climática”, vai, inevitavelmente, levar à implementação do eco-autoritarismo.
O que é a ação climática?
Ampliando o escopo, parte da dificuldade surge de um enfoque nas mudanças climáticas como uma espécie de abstração – uma tendência compartilhada por todo o espectro de debates sobre a relação entre o clima e o tipo de regime político. Porém, mais concretamente, a emissão de declarações oficiais ou, ainda, a ratificação de acordos climáticos não são a melhor definição de “ação climática”, mesmo que ambas sejam importantes no cenário mais amplo das políticas para mudanças climáticas. Em vez disso, como Wallace brilhantemente abordou em outro texto,6 a “ação climática” grandiosa é, na verdade, a economia política que vai direto ao ponto em se tratando da transformação do ambiente constituído da vida cotidiana.
Isso se refere a tudo, desde a rápida implementação de fontes energéticas com zero emissões de carbono e o armazenamento estacionário de energia para uma melhoria nas redes de distribuição, a fim de lidar com quantidades massivas de energia provenientes de fontes intermitentes; o corte das emissões do setor de transporte, encorajando o uso de veículos elétricos, ou, melhor ainda, o uso de transportes públicos, bicicletas e caminhadas; a modernização dos sistemas internos de aquecimento e resfriamento nas casas, deixando-os mais energeticamente eficientes; a reelaboração dos sistemas agrícolas, fazendo os cultivos essenciais mais resistentes às mudanças climáticas, nos afastando, ao mesmo tempo, de dietas baseadas no consumo de carne e laticínios, perigosas ao planeta; e a adaptação de todas essas infraestruturas essenciais para condições meteorológicas cada vez mais turbulentas. Cada uma dessas ações envolve disputa de interesses, desequilíbrios de poder e dilemas de distribuição; cada uma requer capacidades institucionais e poderio fiscal, frequentemente escassos; e cada uma delas é uma oportunidade de cultivar formas de organização social e conscientização política capazes de formar eleitorados duradouros a favor de novas mudanças – ou, ao contrário, desencadear revoltas e ciclos de feedback político negativo.
O contraponto mais desafiador ao argumento dos autores em relação às vantagens da democracia no combate às mudanças climáticas é, obviamente, a China. Isso não significa dizer que o regime chinês é “eco-autoritário”: o país é o principal emissor do mundo (emissões que estão cada vez mais atreladas ao consumo doméstico) e está construindo mais usinas à base de carvão do que qualquer outro lugar na Terra. Mas é também claramente o caso de um governo central que priorizou a manufatura e a implementação de tecnologias de energias renováveis, e tem conseguido ambos em uma escala e um ritmo sem precedentes no mundo. Entrementes, esses empreendimentos estão finalmente contribuindo para progresso climático interno – as emissões chinesas provenientes da eletricidade devem começar a cair no próximo ano.7
A questão é se essas decisões ecológicas são o resultado do autoritarismo ou ocorreram apesar dele – ou uma mistura de ambos. Existe um rico debate em voga atualmente sobre quais fatores levaram a China a se tornar uma potência na manufatura sustentável e em fontes renováveis. Dentre os fatores relevantes, temos a dependência de importações de petróleo (com as fontes renováveis garantindo a segurança energética); uma duradoura política industrial desenvolvimentista, que identifica e promove os setores estratégicos, aplicando recompensações e punições; controle estatal sobre as principais alavancas do investimento de capital e vulnerabilidade reduzida aos interesses do financiamento privado; um histórico de parcerias com multinacionais estrangeiras e exigências contratuais de transferência de tecnologia, encorajando o aprimoramento tecnológico; um mercado interno imenso, que permite uma economia de escala, altos níveis de formação de capital humano e investimentos na pesquisa pública e no desenvolvimento; e, sim, uma parcela de responsividade política – isto é, um desejo das elites políticas de apaziguar os protestos locais contra a poluição.8
As características institucionais do sistema político-econômico também tiverem um papel importante: alta capacidade administrativa (incluindo a capacidade de implementação), improvisação de políticas iterativas, competição interempresarial acirrada e comunicação multidirecional entre as instâncias do governo.9 Nenhum desses pontos fazem da China uma democracia – ao contrário, o sistema chinês é cada vez mais autocrático. Mas todos marcam um desvio do típico retrato autocrático de um modo de fazer política rígido e verticalizado, das elites isoladas que servem apenas a si mesmas e, especialmente, da típica finalidade “decisionista”.
A meu ver, a questão principal dos cientistas sociais e teóricos das mudanças climáticas é como as características mencionadas acima poderiam ser adaptadas para um contexto democrático. Por exemplo, o planejamento econômico de longo prazo tem tido um papel central nas conquistas ecológicas da China. Esse planejamento requer uma capacidade administrativa de que muitos governos carecem, incluindo previsões empiricamente fundamentadas das tendências iminentes e comprometimento às decisões vinculantes. Ironicamente, considerando o legado ideológico da Guerra Fria, que coloca o planejamento em oposição ao mercado, na China tais planejamentos têm gerado um cenário de estabilidade política que possibilita que os indicadores de mercado funcionem, resultando na famosa e implacável competitividade nos ramos de energia solar e veículos elétricos.
Ainda que não exista uma incompatibilidade inerente entre planejamento e democracia – e, de fato, democratizar a economia enquanto confrontamos as mudanças climáticas provavelmente envolverá alguma forma de planejamento10 –, há com certeza muitas tensões entre planejamento e rotatividade eleitoral. Como os governos podem demonstrar comprometimento confiável aos planos econômicos quando uma democracia funcional significa “inerente incerteza”11 acerca dos partidos e das figuras políticas que assumirão o poder no futuro? Por esse motivo, construir uma base popular que apoie as medidas de transição energética é essencial: a chave para a longevidade é a popularidade entre os eleitores, o que depende das pessoas comuns percebendo melhorias no cotidiano. Esse fato põe de ponta-cabeça a temporalidade multifacetada da democracia. A autogovernança coletiva é certamente iterativa e inconclusiva, o que se alinha bem com a incerteza (efeitos de limiar e pontos críticos) e as características de longue durée das mudanças climáticas.
Entretanto, a fim de manter o apoio popular em prol das ações climáticas rápidas e integrais e, ao mesmo tempo, criar e consolidar os eleitorados políticos que demandam projetos mais velozes e abrangentes, é preciso que os benefícios aconteçam no aqui e agora. Esse é o caso, especialmente no desafiador contexto de uma nítida crise dos custos de vida e do ressurgimento de forças políticas de direita mais violentas que nunca. Para salvarmos o planeta precisamos defender a democracia – mas isso implica uma nova abordagem em relação às políticas climáticas, uma que conecte o bem-estar do planeta aos avanços materiais na vida cotidiana, e que faça isso através das energias das organizações sociais populares, das campanhas eleitorais e legislativas e de ciclos de feedback políticos positivos. Não é uma tarefa pequena, mas é a tarefa mais importante desta década.
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(Este texto foi originalmente publicado no Journal of Democracy, Volume 36, Número 1, em janeiro de 2025. Agradecemos encarecidamente à autora e aos editores do periódico por cederem os direitos da tradução. Para ler o original, clique aqui. Tradução de Giulia Santos Menegaz. Revisão de Antonio Barros.)
- Professora associada de Ciências Políticas na Faculdade de Providence, codiretora estratégica do Instituto de Clima e Comunidade, e membro do Instituto Transnacional. Autora de Extraction. The Frontiers of Green Capitalism. ↩︎
- Economist Intelligence Unit. “EIU’s 2023 Democracy Index: Conflict and Polarisation Drive a New Low for Democracy”. 15 de fevereiro de 2024. ↩︎
- Richard Wike; Janell Fetterolf. “Global Public Opinion in an Era of Democratic Anxiety”. Pew Research Center, 7 de dezembro de 2021. ↩︎
- Amartya Sen. Development as Freedom. Nova York: Alfred A. Knopf, 1999, cap. 7. ↩︎
- Marina Povitkina. “The Limits of Democracy in Tackling Climate Change”. Environmental Politics 27, maio de 2018, p. 411-432. ↩︎
- Jeremy Wallace. “The Vibe Is Wrong”. China Lab Newsletter, 20 de novembro de 2024. ↩︎
- Lauri Myllyvirta. “Analysis: China’s Emissions Set to Fall in 2024 After Record Growth in Clean Energy”. Carbon Brief, 27 de outubro de 2023. ↩︎
- John Helveston; Jonas Nahm. “China’s Key Role in Scaling Low-Carbon Energy Technologies”. Science 366, nº 6467, 2019, p. 794–796; Isabel Hilton. “How China Became the World’s Leader on Renewable Energy”. Yale Environment 360, 13 de março de 2024; Jonas Meckling; Jonas Nahm. “The Politics of Technology Bans: Industrial Policy Competition and Green Goals for the Auto Industry”. Energy Policy 126, março de 2019, p. 470–479. ↩︎
- Yuen Yuen Ang. “The Real China Model: It’s Not What You Think It Is”. Foreign Affairs, 29 de junho de 2018. ↩︎
- Ver, por exemplo, Cédric Durand; Elena Hofferberth; Matthias Schmelzer. “Planning Beyond Growth: The Case for Economic Democracy Within Ecological Limits.” Journal of Cleaner Production 437, 15 de janeiro de 2024. ↩︎
- Philippe C. Schmitter; Terry Lynn Karl. “What Democracy Is… and Is Not”. Journal of Democracy 2, verão de 1991, p. 82–83. ↩︎
Carbono, vol. 10 – setembro de 2025.
ISSN: 3085-7066