O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez um alerta para todos os dirigentes educacionais sobre a oferta de assessorias e capacitações referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas que não são promovidas pelo FNDE ou pelos Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). Os centros, criados em parceria com universidades federais, realizam atividades de assistência técnica e monitoramento para ajudar estados, municípios e escolas a aprimorarem a execução e o desempenho do PDDE e Ações Integradas

Leia o documento na íntegra, clique aqui. Para garantir que os gestores recebam informações corretas e capacitações confiáveis, destacamos que todas as capacitações, cursos, palestras, webinários e assistências técnicas oferecidas pelo FNDE e pelos Cecampes são gratuitas. Essas atividades são identificadas pela logomarca oficial da Autarquia. Informações sobre eventos de capacitação são divulgadas oficialmente pelo FNDE e pelos Cecampes de cada região, no site, nas redes sociais oficiais e em comunicados como este.

Pedimos que os gestores verifiquem a origem das assessorias e capacitações antes de participar ou disseminar informações sobre elas. Caso tenham dúvidas sobre a autenticidade de qualquer oferta de capacitação do PDDE, recomendamos que entrem em contato diretamente com o FNDE pelo e-mail pdde@fnde.gov.br

Considerando o Estado de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentaram um protocolo para levantamento de demandas e atendimento via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para adesão termina nesta sexta-feira, dia 31 de maio.

Todas as escolas públicas que foram afetadas pelas enchentes no RS serão elegíveis à assistência financeira do PDDE EMERGENCIAL CALAMIDADE RS. Os recursos financeiros serão repassados às UEx (Unidades Executoras das escolas) para cobertura de despesas de custeio e de capital, podendo ser empregados em aquisição de
material permanente, realização de reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, aquisição de material de consumo e desenvolvimento de atividades educacionais.

Para as escolas ATINGIDAS pelas enchentes, nesse primeiro momento, os recursos corresponderão ao montante de R$ 7.600,00 (média do valor do PDDE Básico repassado por escola ao RS em 2023), para as ações emergenciais de curtíssimo prazo.

Em caráter excepcional, serão atendidas as escolas que estiverem sob bloqueios ou possuírem impedimentos administrativos relacionados ao PDDE, podendo ser enviando os recursos de atendimento emergencial às EEx, responsabilizadas à transferência e uso do recurso plicado nas escolas indicadas. Leia o documento na íntegra, clique aqui.

Adesão PDDE emergencial protocolo-emergencial-pdde-par

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará a utilizar a plataforma BB Gestão Ágil nos processos de prestação de contas de programas educacionais. A nova ferramenta substituirá o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A ação visa tornar a prestação de contas dos recursos destinados à educação mais integrada, ágil e transparente.

Para saber mais sobre essa ferramenta, basta ler o comunicado clicando aqui. De acordo com o documento, a plataforma BB Gestão Ágil é uma solução desenvolvida pelo Banco do Brasil para atender às demandas da Autarquia e já utilizada por outros órgãos da administração pública. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio dos canais institucionais do FNDE e do e-mail cgapc.cgrec@fnde.gov.br.

Através do comunicado que pode ser conferido clicando aqui, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitou que todos os gestores revisitem a Resolução nº 15, onde estão explicadas as diretrizes sobre o uso adequado da conta do  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Segundo informado,  recentemente o FNDE solicitou o estorno em massa dos saldos vinculados à ações extintas como Plano de Desenvolvimento das Escolas (PDDE PDE Escola),  Funcionamento das Escolas no Final de Semana (PDDE FEFS) , Projeto Adequação e Melhoria da Escola (PDDE PAPE), Projeto de Melhoria das Escolas (PDDE PME), PDDE a Título Emergencial versão de 2007 (PDDEE) e PDDE Educação Integral.

O documento informa que, caso as duvidas persistirem após a leitura do material é necessário entrar em contato por meio do e-mail: pdde@fnde.gov.br.

Clique aqui e acesse o comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a nova denominação do repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) para a educação infantil que agora é chamado de “PDDE Básico – Primeira Infância”.

De acordo com o documento, o que se buscou fazer foi apenas identificar as escolas nas quais os recursos financeiros são utilizados exclusivamente para a educação infantil por uma necessidade de marcação orçamentária dos recursos destinados a esta etapa de ensino.

Se houver dúvida quanto ao assunto em questão, é necessário entrar em contato por meio do e-mail: pdde@fnde.gov.br.