A autogestão da produção habitacional como alternativa de acesso à moradia. A experiência da cooperativa dos correios na Região Metropolitana de Porto Alegre

A dissertação trata da produção de habitação de interesse social por autogestão. Essa modalidade de produção se fortaleceu a partir dos Programas Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ambos do Governo Lula, tornando-se uma alternativa de acesso à moradia para a população de baixa renda. Com esses programas, grupos sociais organizados passam a integrar a arena de atores que produzem moradia (ao lado do sistema empresarial, da autoconstrução e da produção estatal) e que, nesse processo, precisam enfrentar o problema do acesso à terra. Entre os objetivos principais da pesquisa, estão: (i) compreender como os empreendimentos autogestionários se inserem no sistema formal de produção da moradia e (ii) como as cooperativas habitacionais enfrentam o problema do acesso à terra. Para alcançá-los realizou-se o estudo de caso da cooperativa dos Correios, atuante na Região Metropolitana de Porto Alegre, analisando-se seis empreendimentos. A principal técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram empregadas também técnicas de pesquisa documental e observação. Em cada empreendimento foram analisados aspectos como: o processo de compra do terreno; a inserção espacial do terreno e a posição que ocupa no mercado de terras do município; a relação da cooperativa com o poder público municipal; e a relação da liderança da cooperativa com os beneficiários. Sem contar com experiência na produção habitacional, a cooperativa enfrentou as condições do mercado de terras sem o apoio de políticas públicas. Os instrumentos de planejamento territorial controle à especulação fundiária existentes não contribuíram para a ação da cooperativa estudada. Os gastos com terreno foram expressivos e a localização obtida se traduziu em qualidades espaciais e condições de vida variadas. O trabalho também propõe a hipótese de que a cooperativa estudada atua como um empreendedor social, produzindo habitação sem visar lucro para um associado muito semelhante ao cliente dos empreendimentos mercantis.

Referência

WARTCHOW, Julia. A autogestão da produção habitacional como alternativa de acesso à moradia: a experiência da cooperativa dos Correios na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dissertação (mestrado em Planejamento Urbano e Regional). PROPUR, UFRGS: Porto Alegre, 2012.