Ciência Política | Estudo comparado explorou as raízes dos conflitos e os sucessos e os insucessos da implementação da democracia nos três países africanos
*Ilustração: Mitti Mendonça
Ao longo da História, países do continente africano estiveram imersos em conflitos causados por disputas territoriais e políticas ou por motivos étnicos e religiosos. A origem desses conflitos está situada na partilha da África pelos países europeus no final do século XIX, durante a Conferência de Berlim, o que deu início ao neocolonialismo no continente. Dentre as consequências desses conflitos estão a fragilização da infraestrutura territorial, a ampliação de crises econômicas e políticas, o aumento da pobreza da população e o alto número de refugiados e desabrigados, além das milhares de mortes. Tentativas de paz entre as entidades promoventes desses conflitos são uma constante no cenário geopolítico da África. Nesse contexto, uma tese de doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFRGS fez uma análise comparada dos conflitos e dos processos de paz em Moçambique, República Democrática do Congo e Angola.
“A base de comparação foi pegar países que passaram por momentos de instabilidade antes da independência e depois, cujos marcos principais são guerras civis”, diz o autor do estudo, o cientista político moçambicano Cremildo Coutinho. Outro elemento importante que determinou a comparação dessas três unidades políticas é o fato de que essas instabilidades foram, de alguma forma, insufladas também pela Guerra Fria. O objetivo do pesquisador era realizar um estudo de como ocorreu o processo de pacificação desses países: se por violência, guerra ou negociações. Sua hipótese era a de que os aspectos que contribuem para o sucesso desses processos de paz são o compartilhamento do poder e o fortalecimento das instituições. O acordo de paz de Angola foi assinado em 1991, o de Moçambique, em 1992 e o da República Democrática do Congo, em 1999.
Desafios, sucessos e insucessos
Cremildo conseguiu a bolsa de doutorando na UFRGS com a intenção de escrever sobre conflitos e processos de paz, mas analisando apenas o caso de Moçambique. Foi então que o orientador, o professor do PPG Ciência Política Eduardo Svartman, sugeriu que fosse feito um estudo comparado. Graduado em Antropologia e mestre em Ciências Políticas, Cremildo optou por aprofundar conhecimentos adquiridos em suas formações anteriores, como os estudos sobre as clivagens e rivalidades étnicas presentes nesses três países.
A metodologia utilizada no estudo do pesquisador foi essencialmente uma abordagem qualitativa (que se preocupa com o nível de realidade que não pode ser quantificado, ou seja, que trabalha com o universo de significados, de motivações, aspirações, crenças, valores e atitudes). Dentro dessa abordagem, o cientista político optou por investigar casos semelhantes para, na base das variáveis que existem nesses casos, ter noção de quais são as semelhanças existentes entre os três países, o porquê das semelhanças, as diferenças existentes nas variáveis pesquisadas e o que há por trás dessas diferenças. “Tudo isso para analisar quais os elementos que inteiram nesses conflitos, como esses conflitos são gerenciados e qual a eficácia dessa modalidade específica de gerenciar um respectivo conflito”, diz o pesquisador.
O período inicial do estudo coincidiu com a eclosão da pandemia de coronavírus, o que fez com que o pesquisador utilizasse como principais fontes de informação: entrevistas de líderes políticos realizadas em vários órgãos de comunicação (tais quais a Reuters, Al Jazeera, Rádio Nacional de Angola, BBC e Televisão de Moçambique) e plataformas digitais como YouTube e Facebook; informações presentes em jornais circulantes nos respectivos países; e os próprios acordos de paz assinados pelas três unidades políticas.
Em conclusão, Cremildo observou que os processos de paz de Moçambique, República Democrática do Congo e Angola não foram um insucesso, mas também não foram um sucesso em todos os níveis, considerando que ainda existem desafios a serem superados. Quanto aos arranjos institucionais dos governos provisórios, que eram base para esse novo início nos países, constatou-se a introdução do multipartidarismo e a necessidade da democratização, dando espaço para a realização regular de eleições – realidade antes inexistente nesses lugares. Esses processos eleitorais, entretanto, ainda são marcados por divergências antes, durante e após as eleições, em virtude de alegações de fraudes.
Apesar da existência de constituições bem plasmadas e das eleições realizadas a cada cinco anos, a falta de cumprimento da legislação ainda é recorrente em alguns casos. Quanto ao multipartidarismo, há a ocorrência da transformação de um adversário político em inimigo, o que ocorre nos três países analisados. No caso de Moçambique, o desarmamento de grupos extremistas é algo que ainda não foi concluído, mesmo passados 30 anos desde o acordo de paz.
“Nesses países existe tanto a necessidade de consolidação e fortalecimento das instituições quanto a fortificação e consolidação do compartilhamento do poder, porque onde não há partilha de poder não se pode falar de um processo de paz efetivo”
Cremildo Coutinho
Realizações que denotam
Quanto à contribuição de sua pesquisa para estudos africanos, Cremildo espera que sirva como base de reflexão para o estudo de situações conflituais, como ocorre na Guiné-Bissau, Líbia, Sudão e Somália, por exemplo. “Há uma ampla matéria sobre a África que ainda não foi perfeitamente investigada”, ele observa. A respeito disso, destaca que realizações como a Semana da África da UFRGS são especiais para a consolidação e percepção da realidade sobre o continente. “Isso acaba abrindo uma visão e uma compreensão mais profundas sobre a realidade africana, e não apenas um conhecimento aparente que tem sido conotado”, encerra.
Especial África
