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Levantamento bibliográfico: recorte da produção brasileira sobre movimentos conservadores no campo educativo
O presente levantamento bibliográfico apresenta um recorte do conhecimento produzido no Brasil sobre os movimentos conservadores no campo educativo, tema que tem se expandido em importância social e necessidade de estudos aprofundados para qualificar o debate público e acadêmico, de modo a fomentar iniciativas de resistência.
Em um recorte temporal e de escopo, o levantamento foi conduzido durante o ano de 2025, em um esforço coletivo realizado no âmbito do Coletivo Redes. Elegeu-se a base de dados SciELO (Scientific Electronic Library Online) para o campo de buscas – uma base amplamente reconhecida na comunidade acadêmica e científica, especialmente na América Latina, por ser uma biblioteca eletrônica de acesso aberto que reúne periódicos científicos de alta qualidade, rigor editorial e visibilidade à produção científica. Contextualizado como uma atividade formativa e restrita inicialmente a essa base de dados, este levantamento não se pretende exaustivo – fato que exaltamos como oportunidade para sua contínua atualização com artigos que porventura não tenham sido recuperados na triagem ou não constem na base utilizada.
A busca contemplou a produção publicada no Brasil e indexada na base de dados Scielo no período de janeiro de 2010 a junho de 2025. O processo contou com a elaboração de uma expressão de busca que contemplasse a terminologia do campo da educação básica e dos estudos que vêm sendo desenvolvidos acerca dos avanços de movimentos conservadores nesse campo, resultando em um primeiro corpus de 233 artigos. Adiante, em um processo de refinamento, os artigos recuperados foram triados a partir da leitura de resumos e seleção ou eliminação de acordo com sua pertinência ao objetivo, resultando em um total de 95 artigos.
O levantamento, proposto como uma atividade formativa, foi coordenado por Bruna Dalmaso-Junqueira, vice-líder do Coletivo Redes, que, à época, desenvolvia estágio pós-doutoral como bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Política Educacional e Trabalho Docente (INCT Gestrado). A atividade contou com o trabalho ativo de Maria Fernanda Caxias e Silva (UFSC) e Matheus von Mühlen Schwingel (UFRGS), ambos bolsistas de Iniciação Científica. Na leitura técnica do material levantado, contribuíram também Willian Dalmagro Braga (mestrando, UFRGS), Gabriel Dias dos Santos (mestrando, UFBA), Jaqueline Garske Ferreira (mestranda, UFRGS), Naiade Alves de Almeida (graduanda e bolsista de IC voluntária, UFRGS), Mariana Jaroceski Rapkievicz (graduanda e bolsista de IC voluntária, UFRGS) e Luiza Ribeiro Moraes (graduanda e bolsista de IC voluntária, UFRGS), além da consultoria técnica da bibliotecária Natascha Helena Franz Hoppen (UFRGS).
A iniciativa responde também a uma demanda do INCT Gestrado e integra os produtos da Frente de Trabalho 8, dedicada à investigação de Atores, Agendas e Políticas Educacionais.
Um olhar preliminar sobre o levantamento nos permite sinalizar que o avanço do conservadorismo na educação básica não é um fenômeno isolado, mas uma articulação multifacetada que ganhou força institucional no Brasil principalmente após a segunda metade da década de 2010. Como parte estruturante do desenvolvimento desses movimentos, a literatura aponta o Escola sem Partido (ESP) como um grande catalisador das práticas conservadoras, funcionando, por um longo período, como eixo de uma coalizão diversificada que une o (neo)conservadorismo de moral cristã, o neoliberalismo e forças autoritárias, dentre elas as militares. Essa coalizão ideológica e política permitiu que pautas antes marginais (tais como o anticomunismo) passem a ocupar o centro do debate político educacional.
Na literatura levantada, estratégias de influência marcadamente discursivas e institucionais são apontadas como mecanismos importantes das alianças conservadoras. Através do uso de campanhas de desinformação (fake news), esses movimentos têm logrado ressignificar a educação emancipatória como uma “ameaça ideológica”. Além disso, ao mobilizarem conceitos como a “ideologia de gênero”, transferiram o debate da esfera educacional para a moral, legitimando intervenções na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos planos nacional, estaduais e municipais de educação; a promoção do homeschooling sob o pretexto de defender o direito das famílias; assim como a militarização de escolas públicas.
Os impactos práticos dessa ofensiva são visíveis na reestruturação de políticas públicas. A literatura ressalta como a BNCC teve conteúdos de gênero e sexualidade removidos em sua versão final de 2017, enquanto o Programa das Escolas Cívico-Militares (PECIM) institucionalizou o controle disciplinar e o patriotismo como pilares da gestão em escolas públicas vulneráveis. Paralelamente, a Reforma do Ensino Médio foi criticada na produção levantada por reduzir a formação crítica priorizando uma formação tecnicista voltada ao mercado.
Aprendemos com a produção brasileira acerca do tema que essas transformações atingem diretamente a autonomia docente e a pedagogia crítica, emancipatória e herdeira de Paulo Freire, que passou a ser sistematicamente desqualificada e rotulada como doutrinação. Mais do que isso, aprendemos que estudantes de grupos marginalizados, como a juventude negra e a população LGBTQ+, são particularmente prejudicados/as, visto que uma educação plural e inclusiva se torna menos palpável.
Como parte dos resultados parciais partilhados no site do Coletivo Redes, o levantamento bibliográfico presente segue em andamento. Entraremos em fase de padronização da apresentação dos resultados na base Tainacan – já disponível para consulta, ainda que em processo de atualização – e da sistematização analítica e temática da produção levantada. A ideia é que sigamos em movimento e, adiante, possamos expandir o levantamento para um escopo ainda mais amplo, em bases de dados mais abrangentes. Com esse movimento, acreditamos contribuir para o avanço do mapeamento da produção do campo sobre o tema, de sua sistematização e reunião em uma base, facilitando a consulta que possa embasar novas pesquisas, reflexões e iniciativas de resistência.