Links de documentos e normativas Internacionais. Assuntos relacionados aos temas de direitos humanos e justiça:
Documentos Internacionais:
- ONU – Documentos sobre Direitos Humanos :
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/documentos/
- III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata:
Documentos Federais:
- Regime Disciplinar do Servidor, capitulo IV da lei federal 8.112 de 11 de dezembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
Documentos da Universidade:
- Legislações do Conselho Universitário – UFRGS:
http://www.ufrgs.br/consun/legislacao/legislacao
- Resoluções e Normativas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE:
http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucoes-normativas
- Trote universitário – UFRGS:
Decisão nº 02/2001 – modificada pelas Decisões nºs 348/2011 e 028/2016
- Regulamentação da Representação Discente – UFRGS :
Decisão nº 172/2003
- Código Disciplinar Discente:
Resolução nº 07/2004, de 10/03/2004
- Normas para acompanhamento do desempenho discente:
Resolução nº 19/2011, de 17/08/2011 (Documento compilado)
- Normas Referentes às Solenidades de Colação de Grau dos Alunos Concluintes dos Cursos de Graduação na UFRGS:
Decisão nº 405/2011
- Política de uso de nome social para pessoas travestis e transexuais – UFRGS :
Decisão nº 506/2014 – modificada pela Decisão nº 032/2016
- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRGS – 2016-2026:
Decisão nº 179/2016
Decisão nº 179/2016 – Anexo