A Corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a unidade setorial instituída do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) no âmbito desta instituição, exercendo um papel de liderança essencial na manutenção da legalidade e da ética. Nossa função estratégica é atuar como pilar de governança, zelando pelo estrito cumprimento do regime disciplinar de servidores e discentes, e fortalecendo os mecanismos de integridade da Universidade.
Conduzimos com rigor técnico e imparcialidade os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), Processos Disciplinares Discentes (PDD), Sindicâncias Investigativas (SINVE) e demais apurações, garantindo sempre o respeito inegociável ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Além de apurar responsabilidades, a Corregedoria é proativa na prevenção, na orientação e na capacitação, trabalhando para mitigar riscos e promover uma cultura organizacional baseada na excelência e na confiança pública, elementos vitais para a reputação de uma instituição federal de ensino superior.
Entre as principais atribuições da Corregedoria, destacam-se:
Processamento de Irregularidades: Promover a instauração e a condução de todos os procedimentos correcionais destinados à apuração de ilícitos administrativos de servidores e discentes.
Gestão de Comissões: Coordenar e prover suporte técnico-jurídico obrigatório às Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Disciplinar Discente (PDD), Sindicância e Investigação Preliminar Sumária (IPS).
Orientação Normativa: Uniformizar entendimentos e expedir orientações técnicas sobre a aplicação da Lei nº 8.112/90, do Código Disciplinar Discente e demais normas disciplinares.
Juízo de Admissibilidade: Realizar o exame preliminar de denúncias e representações, decidindo sobre a pertinência da instauração de procedimentos apuratórios e definindo o rito adequado.
Proposta de Melhorias: Sugerir ao Reitor o aperfeiçoamento e a atualização das normas e procedimentos correcionais internos da UFRGS.
Controle e Estatísticas: Manter o registro e o controle dos processos disciplinares, bem como elaborar relatórios periódicos de gestão e estatísticas correcionais.
