MPT atualiza cartilha sobre violência e assédio moral no ambiente de trabalho *
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a nova edição da cartilha Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas, com conteúdo revisado à luz da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A publicação traz orientações práticas sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência e assédio moral no ambiente profissional.
Em formato de perguntas e respostas, a cartilha aborda conceitos fundamentais, modalidades de assédio, direitos das vítimas e boas práticas que podem ser adotadas. A atualização foi conduzida por grupos de trabalho especializados e reflete os avanços legislativos recentes sobre o tema.
A cartilha está disponível gratuitamente no site do MPT e é uma ferramenta essencial para promover ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e igualitários.
Acesse aqui a cartilha.
*Fonte:
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. MPT lança edição atualizada da cartilha sobre violência e assédio moral no trabalho. Disponível em: https://www.prt23.mpt.mp.br/2489-mpt-lanca-edicao-atualizada-da-cartilha-sobre-violencia-e-assedio-moral-no-trabalho. Acesso em: 25 jun. 2025.