Tais números ganharam visibilidade, porque o professor decidiu gravar vídeos explicativos e divulgá-los no YouTube.
De forma bem didática, Ramos, que confessa ser apaixonado pela
docência, analisa os dados em gráficos e mostra que os casos graves de
Covid-19 em Porto Alegre tiveram ritmo de crescimento diminuído depois
de iniciado o isolamento social. Segundo o docente, se fosse mantida a
velocidade de propagação da doença registrada entre os dias 8 e 17 de
março, Porto Alegre teria tido 2,4 mil pacientes muito graves (cerca de
5% do total de casos graves estimados), que poderiam ter precisado de
internação em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) em 2 de abril. A
projeção mostra que o município, que dispõe de 525 leitos em UTIs, já
estaria enfrentando o colapso do sistema de saúde. Os dados da Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) – em que se baseiam as projeções de Ramos – revelam que o padrão
exponencial de crescimento inicial não foi mantido, pois em 2 de abril
Porto Alegre tinha 227 casos de Covid-19. Em relação às UTIS, conforme
os registros da SMS, havia, no dia 2 de abril, 26 pacientes internados
nessas unidades com diagnóstico confirmado da doença.
O professor explica que fez a projeção com base no número de casos
graves, que são os dados disponíveis, já que apenas os pacientes
internados em hospitais e profissionais de saúde com suspeitas de
Covid-19 estão sendo testados em Porto Alegre. Ramos ressalta que seu
estudo é bastante simples: “É uma previsão ingênua; um estudante de
ensino médio usando progressão geométrica chegaria nesse resultado”. Mas
o professor adianta que, em conjunto com colegas do Instituto de
Matemática e Estatística da UFRGS, está trabalhando na modelagem do
processo para ter estimativas mais precisas de longo prazo. Dois
pesquisadores desse grupo estão preparando artigos sobre o tema, que
serão divulgados no Jornal da Universidade, nas edições extras online abordando a Covid-19.
Sobre o alto número de visualizações dos seus vídeos e a repercussão
do seu trabalho, Ramos disse ser “uma surpresa agradável” e destacou: “É
importante oferecer informação para conscientizar as pessoas. Estamos
na era do achismo, em que um áudio transmitido pelo whatsapp, sem fonte
conhecida, vale mais que a fala de um especialista”. Por acreditar na
sua responsabilidade como pesquisador e professor, ele garante que irá
continuar com os vídeos e avisa que nesta sexta-feira, 10 de abril, tem
mais análise no seu canal no YouTube a partir dos dados do dia anterior compilados pela SMS.
A
página “Antropológicas
Epidêmicas”, organizada por pesquisadores do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFRGS) e colaboradores, tem o
propósito de se tornar um espaço de compartilhamento de relatos,
análise e testemunhos sobre o que pesquisadores estão vivendo e
pensando sobre a atual crise mundial instaurada pela pandemia do novo
coronavírus. São produções que refletem as experiências de
relações e crises durante o período de isolamento social.
O
site também tem o objetivo de situar melhor o debate qualificado
sobre diversas questões que o mundo enfrenta. O tipo de material é
variado: textos acadêmicos, teóricos e analíticos, relatos mais
literários, experimentações com diversas modalidades (textuais,
visuais, sonoras) de registro etnográfico, ‘autoetnografias’,
ensaios fotográficos, filmes, exercícios de imaginação
político-viral, entre outros.
As
desigualdades sociais também são consideradas. Segundo a descrição
da página, “ a
pandemia é desigualmente vivida quando se leva em conta marcadores
de raça, classe, gênero, sexualidade, geração, sorologia, padrão
de normalidade corporal/capacitismo etc”.
A proposta é de que essa moratória seja de três meses, uma forma de
permitir que o consumidor (pessoa física), especialmente aquele em
situação de baixa renda, possa reequilibrar o seu orçamento. “A
moratória legal iria até 30 de junho de 2020, e os pagamentos destes
débitos seriam feitos em 12 parcelas mensais, após 30 de junho. Os
magistrados poderiam prorrogar a moratória até setembro, conforme o
modelo da lei alemã aprovada em 25 de março, para combater os efeitos da
pandemia nas relações privadas ”, explica a professora.
Os três meses de ‘carência’ permitiriam que os impactados pela
situação atual causada pela Covid-19 pagassem as suas dívidas na
retomada das atividades normais e sem a incidência de juros no
parcelamento. O Projeto de Lei considera essenciais e sujeitos à
moratória os seguintes serviços: o fornecimento de energia elétrica; o
fornecimento de água e coleta de esgoto; o fornecimento de gás de
cozinha encanado; a telefonia fixa e móvel; e o provimento de internet.
A solicitação de moratória seria possível aos consumidores pessoas
físicas que tiveram a sua fonte de renda comprometida em decorrência da
pandemia nas seguintes situações:
I – foi demitido durante o período da moratória;
II – é microempreendedor individual, titular de empresa individual ou
sócio de sociedade empresária limitada que teve suas atividades
suspensas por período superior a 30 dias em razão de decretos de
calamidade pública;
III- é trabalhador informal e foi impedido de exercer sua atividade laboral durante o período da pandemia;
IV – é profissional liberal cuja atividade foi comprometida pela pandemia;
V – precisou se afastar de suas atividades laborais em razão de
incidência da enfermidade provocada pelo novo coronavírus no consumidor,
em seu cônjuge ou companheiro, ou em seus dependentes, comprovada por
meio de atestado médico de afastamento.
De acordo com a pesquisadora, os estudos desenvolvidos pelo Grupo de
Pesquisa estão voltados à proteção do consumidor neste momento de
pandemia. “Sabemos que a situação atual provocará efeitos em várias
esferas da vida do cidadão, e há pesquisas sendo feitas em diversos
ramos, mas o nosso foco é o Direito do Consumidor. Nosso objetivo é
demonstrar os efeitos da pandemia no mercado de consumo, nos direitos e
na vida dos consumidores”, frisa ela.
O papel da universidade pública durante a pandemia
A pandemia causada pelo coronavírus tem mostrado que a Universidade
Pública exerce um papel primordial na prestação de serviços à população.
No Brasil, são essas instituições que estão desenvolvendo ciência,
pesquisa e conhecimento de nível técnico para serem entregues à
sociedade.
São artigos científicos, produtos, serviços, palestras, eventos e
ações para esclarecer, entreter e orientar a população brasileira. Com o
Direito também tem sido assim. “Especialmente no que toca ao Direito,
da Universidade Pública saem ideias e propostas de Projetos de Lei que
tenham vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, seja na
esfera de direitos patrimoniais ou na de direitos existenciais”,
salienta Claudia. A professora complementa ainda afirmando que, neste
momento de pandemia, a UFRGS assume o papel essencial de devolver à
sociedade o investimento feito através do pagamento de impostos,
entregando ensino de qualidade, pesquisas relevantes e atividades de
extensão pensadas para mostrar a situação atual com enfoque nas atuações
dos agentes econômicos e do Estado para reduzir os efeitos da pandemia
na sociedade.
Essa proposta de Projeto de Lei leva argumentos acadêmicos que possam
auxiliar o Congresso Nacional a formular leis que, de fato, contribuam
positivamente para a vida das pessoas por meio de decisões benéficas
para todos: empresas, trabalhadores, consumidores. “A produção de
conhecimento científico, nesse cenário, demonstra que, para além de
argumentos políticos e discussões ideológicas ou puramente econômicas,
há estudos jurídicos que podem ajudar no enfrentamento dos problemas
sociais”, diz a pesquisadora.
Sob esse olhar, o corpo de professores, estudantes e ex-alunos que
compõe o Grupo de Pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e
Globalização tem se concentrado, desde o início da pandemia, em oferecer
estudos e propor soluções. Os estudos do grupo são embasados no direito
comparado e em dados fornecidos pelo Observatório do Crédito e do
Superendividamento, Projeto da UFRGS em parceria com Ministério da
Justiça.
Segundo Claudia, os pesquisadores esperam contribuir para o melhor
embasamento jurídico possível sobre os caminhos a serem seguidos nesse
momento. “As decisões precisam ser ágeis, firmes e independentes,
atentando para a proteção de quem está em maior situação de
vulnerabilidade em razão da pandemia e dentro de nossa especialidade”,
explica ela.
Publicações dos estudos
Os doutorandos Guilherme Mucelin e Lúcia D’Aquino foram os primeiros a
escrever um artigo científico específico sobre os abusos cometidos no
mercado de consumo no aumento em produtos de higiene básica, viagens e
eventos. O artigo é aberto para consulta e está disponível na Revista de Direito do Consumidor, um dos periódicos de maior prestígio no tema no país. Contato dos autores: Guilherme Mucelin (mucelin27@gmail.com) e Lúcia D´Aquino (lucinha@gmail.com).
A doutoranda Maria Luísa Targa e a professora da Universidade Federal
de Uberlândia Tatiana Cardoso escreveram sobre os direitos dos
passageiros que não puderam viajar ou que tiveram que cancelar suas
passagens por causa da pandemia da Covid-19. Contatos das autoras: Maria
Luiza Targa (mlbtarga@gmail.com) e Tatiana Cardoso (tatiafrcardoso@gmail.com).
A professora Claudia Lima Marques juntamente com as doutoras e
magistradas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Káren Rick
Danilevicz Bertoncello e Clarissa Costa de Lima elaboraram o anteprojeto
que resultou no Projeto de Lei que trata sobre a moratória de três
meses em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais. O
artigo analisa, ainda, a figura que vem do direito romano da exceção
dilatória em tempos de força maior ou emergência, como os da pandemia da
Covid-19. Contatos: Claudia Lima Marques (cmarques.ufrgs@gmail.com), Clarissa Costa de Lima (clarissac.lima@hotmail.com) e Karen Bertoncello (krdb@tj.rs.gov.br).
Os esforços do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa foram divulgados na Revista de Direito do Consumidor,
da Thomson Reuters, veículo oficial do Instituto Brasileiro de Política
e Direito do Consumidor (Brasilcon/Brasília). Os artigos estão
disponíveis na página revistadedireitodoconsumidor.emnuvens.com.br – aba RDC.
*moratória: é um atraso ou suspensão do pagamento de uma dívida. É concedida pelo credor ao devedor para que este possa cumprir a obrigação depois do dia do vencimento
Além de Juliane,
participarão presencialmente da cerimônia o diretor da Faculdade de
Direito, Danilo Knijnik, e a gerente administrativa da Unidade, Ana
Luíza Viana. O diretor explica que, diante da necessidade de alguns
alunos colarem grau e da impossibilidade de aglomerações, essa foi
a solução encontrada. Ele esclarece que não há base legal para
colação de grau sem presença dos formandos, mas, como Juliane é a
procuradora dos colegas, todos estarão legalmente representados.
O reitor Rui
Oppermann participará da cerimônia pelo Mconf e fará um breve
discurso aos formandos. Em função da limitação de acessos
simultâneos no Mconf, esse link será restrito, mas o público
poderá assistir à solenidade por uma transmissão ao vivo no
Facebook da Faculdade de
Direito.
