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Comunicado da CEI aos estudantes

Diante das últimas atitudes tomadas pela Diretoria Executiva do DCE UFRGS a Comissão Estudantil de Investigação vem a público comunicar que:

a)      Sua criação foi resultado de um amplo processo democrático na UFRGS, uma vez que, no dia 27 de maio de 2010, ocorreu uma reunião do Conselho das Entidades de Base, com 29 Diretórios e Centros Acadêmicos presentes (DAs e CAs) que decidiram por unanimidade criar uma comissão para investigar as suspeitas de apropriação indébita por integrantes da atual gestão do DCE. Tal CEB, inclusive, foi presidido por Renan Pretto, presidente do DCE.

b)      A CEI, respaldada pelo estatuto do DCE e pelo CEB (órgão estudantil superior a executiva do DCE) vem realizando seus trabalhos desde o dia 1º de Junho.

c)       Ao contrário do que alegado pela notificação extrajudicial do DCE, A CEI se pauta pelo princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário. E por isso, como primeira medida, está convocando todos os supostos envolvidos para darem a sua versão dos fatos.

d)      A CEI continuará seus trabalhos até dia 21 de Junho (data estipulada pela primeira reunião da CEI) e apresentará seus resultados em um Conselho de Entidades de Base, que decidirá, de acordo com a investigação, o futuro da entidade.

e)      Por último informamos que a CEI, composta por 19 DAs e CAs, não irá aceitar as ameças e as pressões que a atual executiva do DCE vem fazendo e espera que, para o bem da entidade (DCE) e pela transparência da atual gestão, os membros da executiva desta colaborem com os trabalhos da CEI e compareçam às oitivas, bem como coloquem à disposição os documentos solicitados, respeitando o estatuto do DCE e as decições do CEB.

f) REPUDIAMOS QUALQUER ATITUDE QUE DESRESPEITE A LEGITIMIDADE DOS CENTROS E DIRETÓRIOS ACADÊMICOS, ENTIDADES QUE, DE FATO, REPRESENTAM OS ESTUDANTES DESTA UNIVERSIDADE.

Comissão Estudantil de Investigação

NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL

Prezado (a) Sr. (a) ANDREAS ORSTERMANN

O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – DCE/UFRGS, entidade de caráter civil, sem fins lucrativos, com Estatuto Social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Porto Alegre, no CNPJ sob o nº 04.858.173/0001-04, com sede à Av. João Pessoa, 41 à neste ato representada por seu atual Presidente, RENAN ARTUR PRETTO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, CPF nº 024.236.580-95, residente e domiciliado em Porto Alegre-RS, vem, NOTIFICAR Vossa Senhoria de que o DCE/UFRGS não reconhece e não confere qualquer validade/credibilidade e/ou legitimidade à COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO ESTUDANTIL – CEI, presidida por Vossa Senhoria, por absoluta inobservância da legislação aplicável, tanto na convocação de reunião extraordinária da COMISSÃO DE ENTIDADES DE BASES, onde foi ignorado o Estatuto do DCE/UFRGS, quanto na constituição da própria CEI, o que retira da mesma qualquer legitimidade representativa, porquanto constituída ao arrepio da lei, bem como despe da indispensável legalidade qualquer ato praticado pela mesma, eis que nulos de pleno direito.

O DCE/UFRGS não cederá a qualquer pressão exercida por qualquer grupo ou reunião de alunos oposicionistas à atual gestão, reunidos sob a égide de uma Comissão que não possui o mínimo respaldo legal, viciada na origem, sem rito definido, sem respeito aos princípios do due process of law, contraditório e ampla defesa, consagrados na Carta Política de 1988.

Igualmente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA de que qualquer ato lesivo praticado por Vossa Senhoria ou qualquer aluno reunido sob o manto de qualquer comissão ilegal e ilegítima, contrário à reputação do DCE/UFRGS ou de qualquer dos membros de sua Diretoria, será devidamente repudiado na esfera competente.

Por fim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA de que o DCE/UFRGS tomará as medidas cabíveis com relação à referida CEI, a qual não empresta qualquer credibilidade ou legitimidade, sendo seus atos nulos de pleno direito, o que restará devidamente demonstrado no fórum adequado.

A não observância desta notificação implicará na tomada de medidas judiciais cabíveis, ante a visível afronta aos dispositivos legais previstos no Estatuto do DCE/UFRGS, na Lei Civil e Penal, sem prejuízo de ressarcimento por danos porventura já ocorridos em razão dos atos ilegalmente praticados pelos alunos integrantes do grupo que se autodenomina CEI.

Respeitosamente,

DCE/UFRGS

Renan Artur Pretto

Presidente

Ver documento original

Já está no ar o blog da CEI, uma comissão formada por 19 Centros e Diretórios Acadêmicos da UFRGS que investigará as denúncias de desvios de verba por parte de alguns integrantes da Diretoria Executiva do DCE. A CEI foi criada pelo Conselhos de Entidades de Base.

http://www.cei-ufrgs.blogspot.com

Na última quinta-feira, dia 27/05, 29 diretórios e centros acadêmicos da UFRGS se reuniram no DAECA durante uma sessão auto-convocada do Conselho de Entidade de Base para ouvir as denúncias do antigo advogado do DCE, Régis Coimbra, sobre um suposto desvio de R$ 5.000,00 da entidade. Segundo Régis, o presidente do DCE, Renan Pretto, e o secretário de Relações Institucionais, Marcel van Hattem, teriam usado esses recursos para pagar dívidas pessoais.

Foi formada uma Comissão Estudantil de Investigação (CEI) para apurar os fatos. A CEI, que se reuniu pela primeira vez ontem no DAECA, tem a seguinte composição:

Secretariado da comissão:

CAEG – Centro Acadêmico de Geologia – Presidência

DAECA – Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais – Relatoria

CECS – Centro de Estudantes de Ciências Sociais

DAFE – Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação

CAAR – Centro Acadêmico André da Rocha (Direito)

CEBIOM – Centro de Estudantes de Biomedicina

DACOM – Diretório Acadêmico de Comunicação

Demais membros da CEI:

CAEA – Centro Acadêmico da Escola de Administração

CASL – Centro Acadêmico Sarmento Leite (Medicina)

CADI – Centro Acadêmico Dionísio (Teatro)

CEL – Centro de Estudantes de Letras

CERI – Centro de Estudantes de Relações Internacionais

CEUE – Centro de Estudantes Universitários da Engenharia

CHIST – Centro de Estudantes de História

DAEFI – Diretório Acadêmico de Educação Física e Dança

DAFA – Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura

DAFF – Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia

DAGE – Diretório Acadêmico de Geografia

DAEAMB – Diretório Acadêmico de Engenharia Ambiental

O DAECA, que ficou como relator da CEI, indicou os estudantes Tiago Silveira (titular) e André Coutinho Augustin (suplente) como seus representantes.

Pedimos a compreensão dos estudantes da FCE pelo uso do espaço do DAECA para as reuniões do CEB e da CEI.

tiagorublescki

CONSELHO DAS ENTIDADES DE BASE

ceb