EENFSC participa de audiência pública contra violência na Enfermagem

Relatos de violência física e assédio moral marcaram a audiência pública “Basta de Violência na Enfermagem”. O evento promovido pelos Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) ocorreu na última quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS). Representando a Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva (EENFSC) da UFRGS estavam a diretora Virginia Moretto e o presidente do DAEE (Diretório Acadêmico dos Estudantes de Enfermagem) Ântoni Koboldt.

A violência contra esses profissionais no ambiente de trabalho vem sendo considerada uma epidemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2000. Segundo artigo da revista Ciência e Saúde Coletiva (outubro de 2023), “as equipes sofrem agressividade e violência da população usuária (verbal ou física), fruto da invisibilidade e não reconhecimento social pleno do seu trabalho”.

Pela importância do assunto, o evento em Porto Alegre marca o primeiro de uma série de encontros promovidos pelo Cofen em todo o País para discutir a situação. A socióloga Dra. Maria Helena Machado e a procuradora do trabalho Dra. Amanda Fernandes Ferreira Broecker foram as palestrantes na audiência. Elas apresentaram para o público (composto em sua maioria por enfermeiros, técnicos de enfermagem, sindicalistas, estudantes entre outros), dados e pesquisas sobre violência no ambiente de trabalho da Saúde. As palestras foram seguidas de relatos e discussões.

Em sua manifestação, a diretora da EENFSC parabenizou os conselhos pela coragem de fazer uma audiência pública sobre violência na Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul. “É preciso coragem para expor e debater situações de violência na Enfermagem, porque são vários os motivos, e o primeiro é a questão de gênero, porque somos em maioria mulheres. Sem dúvida que este é um dos fatores. Outros não estão relacionados ao cuidado da enfermagem, mas concatenados às condições de trabalho e com as relações de poder das instituições e de outros profissionais.”

O argumento da diretora Virginia sobre gênero é amparado pelas pesquisas. Os dados colhidos pela Dra. Maria Helena revelam que dos 3,2 milhões de enfermeiros no Brasil, mais de 80% são mulheres, dado que se repete no RS. Ainda segundo o estudo, “a enfermagem se destaca também no cenário nacional como uma categoria profissional com um extraordinário percentual de pessoas pretas e pardas, representando uma expressão racial a ser considerada nas questões que evocam discriminação e violação de direitos sociais, de igualdade e de cidadania plena”. No Rio Grande do Sul, porém, “ocorre o inverso: pretos e pardos são minoria (20%), o que torna ainda mais desafiador essa questão racial e superação dos preconceitos e discriminação”.

As dimensões sociológicas da violência no trabalho também foram pontos de discussão, tais como instabilidade do emprego, precarização dos vínculos trabalhistas, violência no ambiente de trabalho: onde a maioria dos estabelecimentos hospitalares não oferecem estruturas apropriadas e saudáveis para o descanso. Conforme Maria Helena, o resultado dessa violência sistemática contra auxiliares, técnicos e enfermeiros é um problema grave que compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, além de impactar negativamente o atendimento à população.

A procuradora Amanda esclareceu sobre assédio moral e sexual no trabalho, a responsabilização de empregadores, e os canais de denúncia. Ela orientou que sejam buscados, a ouvidoria, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os sindicatos.

Além de diretora da EENFSC, Virginia integra a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras e Obstetrícias (ABENFO-RS). Nesta condição, denunciou o impedimento ao trabalho das enfermeiras obstetras. “O RS tem um modelo de assistência ao parto e nascimento hospitalocêntrico e médicocentrado, mesmo com todas as evidências científicas provando que os melhores resultados maternos e perinatais estão relacionados diretamente  à assistências das enfermeiras no parto e nascimento.” Segundo ela, o hospital  Conceição é o único local, como instituição, no RS, em que enfermeiras assistem partos. “Mas a cada dia é uma pedreira e temos que quebrar essa pedreira. Todos os dias elas (as enfermeiras obstetras) resistem o enfrentamento perverso e podemos dizer, às vezes malicioso de sindicatos e de conselhos que defendem supremacia e domínio dessa assistência”.

Como diretora da mais antiga escola de enfermagem da região Sul do Brasil, Virginia destacou a importância da formação dos profissionais. “Precisamos formar profissionais críticos e conhecedores do exercício profissional no que compete às suas práticas com ética e sempre acompanhado de conhecimento científico  baseado nas melhores e atuais evidências científicas. O conhecimento destruiu mito nesse País e continua destruindo e inverdades também. Na formação é importante o estudante compreender o que se constitui violência e não podemos deixar o estudante entender que  se possa naturalizar isso.”

Nesse sentido também alertou as instituições de enfermagem Aben, Coren, sindicatos, associações científicas diversas para combater a enfermagem EAD.

O presidente do DAEE corrobora o ponto de vista da diretora. “Os estudantes precisam ter pensamento crítico. Esse tema é mais que apenas violência física. Estamos falando também da violência de gênero, da violência econômica e do descumprimento dos direitos dos trabalhadores. É preciso um fórum permanente de fiscalização dos órgãos responsáveis pelo combate e punição dessa violência”, conclui.

Texto: Fabiane Morais/Nosso Núcleo de Comunicação EENFSC

Foto: Vanessa Drehmer/Coren-RS