EENFSC participa de audiência pública sobre implementação da Rede Alyne no RS
A Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS marcou presença na audiência pública sobre a importância da implementação da Rede Alyne no Rio Grande do Sul para a redução da mortalidade materna. A diretora Virgínia Leismann Moretto participou da mesa de discussão como representante da EENFSC e ex-diretora da Abenfo-RS.
O debate nesta quarta-feira (28), na Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, foi uma iniciativa da deputada estadual Laura Sito (PT) e da vereadora Juliana de Souza (PT).
A Rede Alyne é um programa do governo federal elaborado para reduzir a mortalidade materna e de bebês em 25% até 2027, além de garantir cuidado integral à gestante. O nome faz uma homenagem a Alyne Pimentel, mulher negra que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. Foi o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
A deputada Laura também é autora da lei 16.281/2025, que institui no RS o 28 de maio como o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna. A norma aprovada pelo Legislativo gaúcho chama a atenção da sociedade para os direitos relacionados à saúde das mulheres em uma de suas fases mais importantes: a gestação.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), citados na justifica da lei, apontam que cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez e quase todos esses óbitos ocorrem em ambientes com poucos recursos, sendo que a maioria deles poderiam ter sido evitados.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre acompanha a temática com a instalação da Frente Parlamentar Municipal pela Proteção das Gestantes e Puérperas e Humanização do Parto e Nascimento.
