Informes sobre os dias dos Jogos do Brasil na Copa
À Comunidade da EENF,
em esclarecimento às orientações da Portaria do Ministério da Economia nº 9.763, de 09 de Novembro de 2022, e a Portaria nº 6893 do Gabinete do Reitor da UFRGS, de 11 de novembro de 2022, que tratam do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a Direção da EENF, após discussões com os servidores, vem informar que:
1) A EENF permanecerá aberta, inclusive no noturno, a fim de manter as atividades essenciais necessárias ao cumprimento do calendário acadêmico das atividades de ensino, possibilitando ao servidor exercer suas atividades no horário de expediente ordinário, conforme acordado com docentes, discentes e técnico administrativos;
2) A manutenção de atividades de ensino deve ser informada aos seus alunos. Conforme orientações acadêmicas da PROGRAD, salienta-se que estas datas seguem sendo consideradas como dias letivos no calendário acadêmico, mas orienta-se evitar o agendamento de atividades de avaliação nestas datas/períodos. É importante ressaltar, entretanto, que toda a carga horária prevista deve ser contemplada na reposição e que esta não pode ser executada em formato remoto, conforme legislação vigente (Lei 14.218/2021).
3) Os servidores que aderirem ao ponto facultativo, conforme horários previstos na Portaria nº 6893/2022-GR, deverão compensar as horas não trabalhadas no período de 01/12/2022 até 31/05/2023.
4) Aos servidores que optarem por não alterarem seus expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira, é facultado a possibilidade de assistir aos jogos na EENF, sem atendimento para o público externo, a partir de 15 minutos antes do início e até 15 minutos após o encerramento das partidas.
