Sancionada lei de regulamentação da profissão de SANITARISTA
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de sancionar a Lei nº 1.821/2021, que regulamenta a profissão de SANITARISTA. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto esta tarde. O projeto de lei, de autoria do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, foi aprovado pelo Senado Federal em 24 de outubro último.
O projeto define SANITARISTA como o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada. Esses profissionais também monitoram notificações de risco sanitário e atuam em ações de vigilância em saúde.
Segundo o projeto, podem atuar como SANITARISTAS aqueles formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de Saúde Coletiva, graduados na residência médica em Saúde Coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área.
De acordo com o Prof. Dario Pasche, Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UFRGS, “a regulamentação da profissão é o reconhecimento do trabalho de milhares de profissionais sanitaristas que atuam no SUS há décadas. Além disso, regulamenta a profissão de Graduadas e graduadas em Saúde Coletiva, que começaram a ser formados/as no Brasil em meados dos anos 2000. A UFRGS implementou o curso em 2009, sendo pioneira na região sul. Agora é avançar para ampliar ainda mais a presença de sanitaristas junto aos municípios e secretarias de saúde. Essa inclusão é decisiva para fazer avançar o SUS como política pública universal e equânime“.
A Escola de Enfermagem parabeniza esses profissionais por esta conquista!! Em especial, à comunidade acadêmica dos cursos de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da UFRGS.
Confira a cerimônia de sanção no link https://www.youtube.com/live/MmPtNHQdVxo?si=I_m4oarQT-mP1mUF
