Publicações

Novas publicações do Gov.Munic: gestão de municípios e política climática

O Gov.Munic lança duas novas publicações que ampliam a fronteira do conhecimento sobre capacidades estatais e políticas públicas no Brasil. Os livros abordam, de um lado, como as capacidades institucionais de municípios brasileiros (técnicas, administrativas, regulatórias e informacionais) explicam por que governos locais com recursos semelhantes produzem resultados tão diferentes na entrega de políticas públicas; e, de outro, como coalizões de defesa e processos de difusão internacional moldam a adoção de instrumentos de política climática no nível nacional. Juntas, as obras oferecem uma leitura indispensável para pesquisadores e gestores que buscam compreender como capacidades podem influenciar na implementação de políticas públicas.

Publicação em periódico Q1 (IF e SJR)

Policymaking in multilevel governance: how local governments adopt sustainable development policies in Brazil

 O objetivo do estudo foi investigar os fatores que levaram os municípios a adotar legislação e agências reguladoras em relação à gestão ambiental. Os resultados sugeriram que municípios com conselhos ambientais têm cinco vezes mais probabilidade de adotar legislação ambiental, enquanto a presença de secretarias específicas aumentou a probabilidade de adoção de legislação em 29%. A capacidade do Estado importa: conselhos, secretarias e servidores públicos locais com nível superior são os principais fatores que capacitam os governos municipais a adotar políticas ambientais.

Lançamento ENAP + QualiGov

Capacidades Estatais: avanços e tendências

 A publicação é baseada em workshop promovido pelo Gov.Munic, em junho de 2023, e é resultado da parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (INCT-QualiGov). Com organização do coordenador do Gov.Munic, André Marenco; e do diretor de Altos Estudos do Enap, Alexandre Gomide, o caderno conta com artigos das pesquisadoras do Gov.Munic Lidia Ten Cate (@ten.cate ), Drisa Kern (@drisa.kern) e Marília Bruxel (@mariliabruxel), entre outros pesquisadores. 

Municipal institutional capacity for the implementation of housing public policies

Highlights
• Research on state capacity in the housing sector and their potential influence on the housing deficit in Brazilian cities. • Cross-referencing of data related to municipal state capacity with housing deficit index data as an impact indicator. • The existence of a municipal housing agency is correlated with better levels of social housing services and projects. • The presence of state capacity elements is correlated with higher rates of housing projects and lower housing deficit.

Opinião Pública

Novo artigo de Lidia Ten Cate

A partir do estudo de emendas orçamentárias individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) alocadas aos municípios, busca-se analisar os fatores relacionados às chances de um município receber esses recursos e os efeitos do recebimento em suas dinâmicas eleitoral e orçamentária. As análises exploram o tema abrangendo emendas alocadas entre 2015 e 2019, com o uso de abordagem quantitativa, por meio dos modelos de regressão linear e Propensity Score Matching. As conclusões indicam papel ativo dos municípios na alocação desses recursos e interferência de suas características políticas e orçamentárias na propensão ao recebimento de emendas. Além disso, identificam-se retornos orçamentários e políticos diversos entre emendas alocadas em saúde, educação e urbanismo, sendo esta última responsável pelas maiores expansões orçamentárias e pelos retornos eleitorais. Palavras-chave: orçamento público; municípios; eleições municipais

Nova publicação Gov.Munic

Agenda gerencial nos municípios brasileiros: difusão ou contexto?

Este trabalho analisa a difusão de reformas gerenciais nos 5.570 municípios brasileiros. Embora reformas gerenciais envolvam uma ampla agenda de inovações, o artigo considerou apenas a proporção de servidores “sem vínculo permanente” nas administrações diretas municipais e a existência de administração indireta na gestão local, inferindo incentivos para a descentralização e incorporação de procedimentos derivados da administração privada. Os dados foram obtidos junto à base Munic do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e ao Atlas da Política Municipal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O argumento central consiste em que a expansão de mecanismos gerenciais nos municípios decorre menos de fatores políticos ou preferências ideológicas do que de uma combinação entre incremento de gastos em educação, limitada capacidade fiscal municipal e reduzido desenvolvimento local.
Palavras-chave: gerencialismo; gestão pública municipal; burocracia; políticas públicas; administração pública

V Enepcp

Pesquisadoras premiadas

As pesquisadoras do Gov.Munic Marília Bruxel e Lidia Ten Cate foram premiadas no V Encontro Nacional do Campo de Públicas (Enepcp), realizado em Belo Horizonte. Marília recebeu o Prémio de Melhor TCC, por Flexibilidade Gerencial Importa? Análise da capacidade de atendimento hospitalar e adoção de medidas de prevenção municipais durante a Covid-19. Já Lidia conquistou a Menção Honrosa de Dissertação de Mestrado com Do Orçamento até a Urna, conectando recursos de emendas com demandas eleitorais: o caminho das emendas orçamentárias de saúde no município e seus efeitos no cenário político de acordo com a demanda média de serviços de saúde (2015-2021)

Gov.Munic no Enepcp

Desenvolvimento sustentável: da agenda econômica e debate global ao cenário municipal diverso do Brasil.

Lidia Ten Cate, Drisa Kern, Marília Bruxel, André Marenco

QualiGov

Gov.Munic participa do QualiGov

O Instituto Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (QualiGov) visa avançar a discussão sobre políticas públicas e qualidade de governo no Brasil e é constituído por 13 universidades e instituições públicas nacionais como IPEA, ENAP, Conselho Nacional de Muncípios, Consórcio do Nordeste, além de instituições internacionais a exemplo da International Public Policy Association, United Nations Development Programme e 16 universidades estrangeiras

Workshop

Capacidades Estatais: o que são, para que servem, como medir?

O que há de novo sobre capacidades estatais
Luciana Leite Lima (UFRGS) Drisa Kern e Marília Bruxel (UFRGS)

Ferramentas analíticas para mensurar capacidades estatais
Eduardo Grin (FGV) Fernando Filgueiras (UFG), Alexandre Gomide (IPEA) André Marenco (UFRGS)

Empregando capacidade estatal nos municípios
Luciana Papi (UFRGS) Lidia Ten Cate (UFRGS) 

NOVO

Mapas

Mapas com informações de administrações públicas municipais, demografia, finanças, política, meio ambiente, saúde, educação.