- Resolução COMGRAD/GEA 01/2007 – Láurea Acadêmica
- Resolução COMGRAD/GEA 03/2015 – Quebras de pré-requisitos
- Resolução COMGRAD/GEA 03/2017 – Estágio não-obrigatório
- Resolução COMGRAD/GEA 01/2018 – Atividades Complementares – Bacharelado
- Resolução COMGRAD/GEA 02/2018 – Atividades Complementares – Licenciatura
- Resolução COMGRAD/GEA05/2019 – Trabalho de Conclusão de Curso
- Resolução COMGRAD/GEA/03 2022 – Curricularização da Extensão – Bacharelado
- Resolução COMGRAD/GEA/04 2022 – – Curricularização da Extensão – Licenciatura
- Resolução COMGRAD/GEA/01 2023 – Dispensas Extensão (Formandos 2023)
- Resolução COMGRAD/GEA 01/2024 – Liberação Disciplinas Extensão
