Mariana Moraes
Imagine chegar no cinema da sua cidade, esperando ver o maior lançamento do ano, e se deparar com sessões em que o filme está incompleto, não permitindo que você tenha um entendimento total da história, como você se sentiria? Para muitas pessoas, essa é uma realidade bem comum.
No Brasil, existem 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual e 9,8 milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Embora representem uma parcela significativa da população brasileira, essas pessoas ainda enfrentam dificuldade para freqüentar todos os espaços de sociabilidade. Com o cinema, infelizmente, não é diferente. A grande maioria das salas de cinema comerciais oferece poucas ou nenhuma sessão dos filmes em cartaz com tecnologias de inclusão, como audiodescrição, legenda descritiva e Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Sem a audiodescrição, as pessoas com deficiência visual tentam entender as narrativas dos filmes através dos elementos sonoros, que são insuficientes. A ausência de legendas descritivas ou Libras impossibilita pessoas com deficiência auditiva de assistirem, principalmente, filmes dublados ou nacionais. Nos filmes com legenda comum, os espectadores com deficiência auditiva também perdem os efeitos sonoros, que muitas vezes são importantes para a interpretação do enredo.
O casal Luiz Carlos da Silva, 59 anos, e Isabel Kaiser, 63 anos, gosta muito de ir ao cinema, mas nem sempre consegue. Ambos são deficientes visuais. “Considerando o universo total de filmes, tem muito pouco. Tem alguns eventos pontuais, tipo na Casa de Cultura Mário Quintana, no espaço Santander Cultural, mas é muito raro aparecer”, argumenta Silva. “O problema é que a gente tem pouca escolha. Por exemplo, jamais a gente pode escolher o filme, a gente tem que ir na sessão do que foi feito audiodescrição”, explica Isabel. Eles contam que não faz parte da cultura da pessoa com deficiência visual ir ao cinema porque reconhecem a baixa oferta de filmes acessíveis.
Raí Correia, estudante de 25 anos, também deficiente visual, enfrenta o mesmo problema. “Quando eu vou ao cinema, sempre vou com amigos, eles fazem uma audiodescrição voluntária. Eles que descrevem o filme para mim”. Em diversas ocasiões, Raí já entrou em contato com os cinemas de Porto Alegre para saber se haviam sessões com audiodescrição, mas a resposta foi sempre negativa. “A resposta é que vai ficar para uma próxima, que vão ver a possibilidade, ou empurram a responsabilidade para as distribuidoras”. Como alternativa, ele costuma procurar filmes e outros produtos audiovisuais, como clipes e shows, com audiodescrição pelo Youtube, mas admite encontrar poucas alternativas. “Eu queria que tivesse mais (filmes com audiodescrição), principalmente lançamentos”, conta.
A reportagem fez um levantamento das salas de cinema de Porto Alegre, buscando identificar quais disponibilizam sessões com recursos de acessibilidade (audiodescrição, legenda descritiva e Libras). O período analisado foi durante o mês setembro.
Os pontos em verde sinalizam cinemas que oferecem sessões com audiodescrição, legenda descritiva e Libras. Os pontos amarelos sinalizam os que possuem sessões com uma das tecnologias ou não oferece regularmente. Os pontos vermelhos sinalizam os cinemas que não oferecem sessões com nenhum dos três recursos.
Luz, Câmera e Inclusão
Porto Alegre possui poucos cinemas que oferecem sessões com recursos de acessibilidade. De acordo com o diretor da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS), Jorge Brasil, a cidade toda é pensada para as pessoas sem deficiência, e a própria a legislação sobre a temática é recente. “O problema é que a gente não se dá conta disso, acessibilizar as coisas não é um hábito”, explica Jorge. Ele conta que Porto Alegre tem uma rede de cinemas acessível para pessoas com deficiência física, mas para pessoas com deficiência visual e auditiva, o processo ainda é lento.
Ainda que existam poucas sessões com recursos de acessibilidade, algumas rupturas nesse cenário podem ser encontradas. Na edição deste ano do Festival de Cinema de Gramado foram exibidos 12 filmes, entre longas e curtas, com audiodescrição e legenda descritiva. A edição de 2018 foi a mais inclusiva da história do festival.
Aqui em Porto Alegre também existem alguns exemplos. A Casa de Cultura Mário Quintana está oferecendo, no último sábado de todo mês, uma sessão com tecnologias de acessibilidade (audiodescrição, legenda descritiva e Libras). O projeto iniciou no mês de junho e é voltado para filmes nacionais recentes. Já foram exibidos os filmes Cidades Fantasmas, Mulher do Pai e Duas Irenes. Leonardo Nunes, produtor de cinema da Casa de Cultura Mário Quintana, conta que o público tem gostado bastante dos títulos, principalmente por nunca terem visto com acessibilidade. Segundo Leonardo, é difícil receber das distribuidoras filmes comerciais com recursos de acessibilidade, o que possibilitaria que todos assistissem aos títulos. “Poucos filmes estão vindo com recursos (de acessibilidade) desde o início, desde o momento que estréia no cinema, a maioria dos filmes vem depois, quando já não está mais em cartaz.”
João Pedro Teixeira e Felipe Guerra, gerente e programador do Cine Santander Cultural respectivamente, relatam duas dificuldades: conseguir filmes acessíveis e chegar até o público com deficiência. De acordo com eles, através das parcerias isso tem se tornando mais fácil. “Quando você chega nesse público, você percebe que tem muito interesse, eles ficam entusiasmados”, relata João Pedro. “A gente procura filmes que tenham acessibilidade, mas muito poucos têm”, conta Guerra.
Em agosto, o Santander organizou, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, sessões de cinema que integraram a XXI Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Foram quatro sessões que reuniram 281 espectadores, e os filmes exibidos foram “Antes que o mundo acabe” e o documentário “Todos”. Em outubro e novembro, o Santander sediará o Festival de Cinema Acessível Kids, com a exibição de filmes para o público infantil com recursos de acessibilidade.
O Festival de Cinema Acessível Kids está em sua segunda edição. Ele foi idealizado pela produtora Som da Luz, que trabalha com tecnologias de inclusão, e criou o Festival de Cinema Acessível, em 2015. Sid Schames, diretor da Som da Luz, montou a produtora em 2009. A empresa executa e promove projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência auditiva, utilizando as técnicas de audiodescrição, legenda descritiva e janela de Libras. “Essa população está completamente excluída do convívio nos ambientes culturais pelo formato que as coisas são feitas, pelo formato que o cinema é concebido”, reforça Sid. A equipe que trabalha para acessibilizar um filme tem em média 20 a 28 profissionais, entre roteiristas, revisores com deficiência, equipe de áudio e de vídeo, narradores, intérpretes de libras, entre outros. Todo o processo demora em torno de 40 dias.
https://www.youtube.com/watch?v=1H1R5BG6IeI
Leis e Normas
Embora sejam recentes, existem diversas regulamentações a respeito das políticas de inclusão nos cinemas. A Ancine (Agência Nacional de Cinema) possui duas instruções normativas relacionadas com a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva. A Instrução Normativa nº 116, de novembro de 2014, regulamenta os critérios de acessibilidade a serem observados por projetos audiovisuais financiados com recursos públicos federais geridos pela Ancine. De acordo com essa normativa, todos esses projetos deverão contemplar nos seus orçamentos serviços de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras.
Além dessa resolução, em 2016 foi criada a Instrução Normativa nº 128, que se refere às normas gerais de acessibilidade visual e auditiva nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. De acordo com essa normativa, que teve seu prazo prorrogado, as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia que ofereça recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras; os recursos devem permitir o acesso individual ao conteúdo especial, sem interferir na experiência dos demais espectadores; o exibidor deve dispor de tecnologia em todas as sessões comerciais, sempre que solicitado pelo espectador.
Os grupos de exibidores com mais de 20 salas de cinema têm até o dia 16 de novembro de 2018 para adaptar um mínimo de 50% de suas salas aos recursos de acessibilidade. Já os grupos que possuem 20 ou menos salas têm até a mesma data para disponibilizar 30% de suas salas com recursos de acessibilidade. Até 16 de setembro de 2019, todos os exibidores brasileiros devem oferecer recursos de acessibilidade em suas salas de cinema. Para os distribuidores, a normativa já está em vigor. Cabe a eles disponibilizar cópias com tecnologias de acessibilidade em todas as obras audiovisuais por eles distribuídas. A normativa prevê penalidades, caso não haja o cumprimento, que vão desde advertências a multas que podem chegar R$ 100.000,00, dependendo da gravidade da infração.
Embora a normativa da Ancine seja mais recente, desde de julho de 2015 o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146) estabelece que “serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso de subtitulação de legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição”. Além disso, foi integrado à Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, um parágrafo que trata especificamente de acessibilidade. De acordo com a Lei, os projetos culturais somente terão incentivos concedidos se forem disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência.
Alternativas
A plataforma de streaming Netflix possui alguns títulos com audiodescrição e legenda descritiva, embora muitos deles estejam em inglês ou no idioma original do filme, pode ser uma boa opção para quem procura alternativas e domina a língua inglesa. O Techtudo, site especializado em tecnologia, disponibiliza um tutorial com instruções para ativar a audiodescrição na plataforma Netflix.
Além disso, está disponível um aplicativo para Android e IOS chamado MovieReading, que proporciona acessibilidade nas salas de cinema, Home Vídeo (DVD e Blue-ray) e internet. Ele disponibiliza recursos de audiodescrição, legendas descritivas e Libras com sincronismo automático por meio de reconhecimento do áudio. No aplicativo, você pode encontrar alguns filmes que estão em cartaz e outros que já saíram, basta selecionar o recurso desejado e fazer o download para o smartphone ou tablet. O aplicativo é gratuito.
Foto de capa: Na 46ª edição do Festival de Cinema de Gramado, foram exibidos 12 filmes com recursos de acessibilidade. Créditos: Cleiton Thiele/Pressphoto
