No Dia da Democracia, portal Humanista conversa com professor da UFRGS sobre as peculiaridade desse regime político no Brasil.
Erick Gomes e Rafaela De Negri
No dia 15 de novembro de 1989, eram realizadas as primeiras eleições diretas no Brasil após a Ditadura Militar. Foi a primeira disputa de presidenciáveis por meio do voto em 29 anos. Um ano antes, uma nova Constituição Federal havia sido redigida, aprovada e assinada, revogando o Ato Institucional nº 5 (resquício do Golpe de 1964) e tornando a tortura ilegal novamente.
Em 2018, a redemocratização brasileira, consolidada pela Constituição Cidadã, completa seu 30º aniversário. O país comemora sua fase democrática mais duradoura em meio a um cenário tenso, no qual seus princípios são questionados. Já são 29 anos de representantes eleitos democraticamente e, entre eles, cinco presidentes e uma presidenta: Fernando Collor; Itamar Franco; Fernando Henrique Cardoso; Luiz Inácio Lula da Silva; Michel Temer; e Dilma Rousseff, a única mulher a ocupar o cargo na história da República.
Neste 25 de outubro, Dia da Democracia, o portal Humanista conversa com o professor Rodrigo Stumpf González (foto), do Departamento de Ciência Política da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que tem como um de seus principais temas de pesquisa a democracia.
Com base na história brasileira, diria que somos um país democrático?
O Brasil tem uma tradição bastante complicada em relação à democracia, porque foram poucos os seus momentos na história em que vivemos um regime democrático pleno. O período atual talvez seja o mais longo. Nós tivemos uma fase democrática entre 1946 a 1964; entre 1934 e 1937; e depois de 1985 e 1988, com a nova Constituição. Mesmo assim, em todos os períodos que o Brasil elegeu os seus governantes, garantiu a liberdade de expressão. Tivemos alguns problemas no funcionamento das instituições e na estrutura da sociedade se comparado a outros países com a tradição mais larga. Ainda temos grandes problemas em relação à violência policial e à interferência de grandes grupos econômicos no processo eleitoral.
Investimento na educação, no combate a desigualdade (seja ela econômica, de gênero, racial), combate a pobreza, como isso se relaciona com a democracia?
Isso tem a ver com o que as pessoas pensam que é a democracia. Há quem acredite que diminuir as desigualdades e garantir a igualdade de acesso aos bens públicos é um dos fundamentos da democracia, mas outros pensam que democracia é simplesmente votar a cada quatro anos. Então quando alguém defende a democracia, é necessário perguntar qual democracia. Para algumas pessoas é inerente à democracia a existência de um padrão mínimo de igualdade entre as pessoas que não se dá simplesmente na igualdade perante a lei, mas na igualdade de acesso a bens públicos como a educação e saúde. Para outras pessoas, dentro de uma concepção mais liberal, digamos, a busca desses bens é uma responsabilidade individual e ao Estado basta garantir a segurança e a legalidade. O problema dessa concepção é aplicá-la a um país com as desigualdades históricas como o nosso. É bom lembrar que faz pouco mais de um século que o Brasil aboliu a escravidão. Mas, dentro desse século, não resolveu o problema da desigualdade racial. No Brasil, a democracia como processo eleitoral é vazio, porque carece de respostas a problemas históricos de desigualdade.
Qual a relação entre democracia e educação?
Um dos elementos centrais do processo democrático é a garantia das pessoas poderem participar, não apenas como eleitores, mas manifestarem suas ideias e defenderem suas necessidades. E um dos elementos centrais para que isso seja possível é o processo educativo. As pessoas que têm um maior acesso à educação têm mais condições de desenvolver as habilidades necessárias para a participação no processo político. O processo político não se trata apenas de colocar um voto na urna, é também o de discutir ideias, participar de debates; o debate é fundamental na democracia e a educação é um dos pressupostos para a qualificação do debate.
Após 30 anos de regime democrático, vemos manifestações a favor da volta da Ditadura Militar. Como o senhor avalia isso?
O Brasil não foi capaz de construir uma narrativa adequada do que se passou no regime militar. Até hoje encontramos pessoas que, por desconhecimento ou por construção de formas equivocadas de contar os fatos, pensam que a ditadura foi um período positivo. Sim, é verdade que o Brasil teve crescimento econômico na época, mas para quem? Quem se beneficiou com isso? Se esconde o fato de que houve uma ampla violência contra distintos setores da população e não apenas, como alguns gostam de contar, contra os esquerdistas, contra os terroristas. Não, a população pobre também sofreu muito no período. E a dificuldade de criar uma narrativa adequada deste período para que as pessoas saibam realmente o que aconteceu é o que permite que pessoas falem na ditadura como se fosse algo bom. Ou seja, quem fala da ditadura como algo bom é porque não sabe o que é uma ditadura.
Nossos irmãos sul-americanos, que sofreram o mesmo estilo de golpe militar que nós, praticamente ao mesmo tempo, parecem ter muito mais consciência do perigo das apologias aos golpes e à tortura. Por que o mesmo não se passa conosco?
Aí existem alguns elementos em relação ao processo de transição que ocorreu em cada país. No caso da Argentina, os militares saíram do governo totalmente desacreditados – após a derrota na Guerra das Malvinas –, o que permitiu um processo de abertura de investigações e a discussão pública dos crimes cometidos na ditadura, inclusive com a punição dos culpados, criando toda uma memória sobre aquele período, onde hoje existem símbolos. A Escola da Mecânica de Armada, um dos centros de tortura em Buenos Aires, hoje é um museu onde os escolares visitam e veem o que foi aquele passado. Isso não aconteceu no Brasil. Aqui esse processo foi deixado de lado, em parte pela negociação do processo de transição, mas também pelo fato de que as diferentes lideranças políticas não consideraram que isso era uma prioridade na época. Isso faz com que hoje se permita ver críticas à tentativa de construir uma memória desse período, como foi feito com a Comissão da Memória no governo da Dilma Rousseff, como uma espécie de revanchismo. Não há revanchismo em trazer a verdade à tona. E aí entra também o diferencial em relação a outros países, porque mesmo o Uruguai, em que houve o processo de negociação da transição, o que houve foi a retomada de uma tradição democrática em que você não vê alguém dizendo “não, mas era melhor voltar para a ditadura”.
Atualmente, uma frase dita por Ruy Barbosa, coautor da constituição da Primeira República, tem repercutido bastante: “A pior das democracias ainda é preferível à melhor das ditaduras”. Como você avaliaria essa posição?
Essa frase lembra outra que é muito citada, do Winston Churchill: “a democracia seria a pior forma de governo, só que não inventaram nenhuma melhor ainda”. É fácil encontrar os erros da democracia porque a democracia permite a crítica. Não são apontados os erros nas ditaduras porque as ditaduras não permitem o contraditório. Esse é um dos elementos centrais, por meio do qual a democracia permite que os dissensos apontem caminhos para melhorar. Os regimes totalitários são fundados apenas na ideia do déspota, não permitem o aprimoramento porque partem da premissa de que alguém sabe melhor do que os outros o que é bom para as pessoas.
FOTO: divulgação/Governo Federal
