Rua, substantivo feminino. Local de passagem, via pública urbana cercada de prédios, muros e jardins. Espaço de trânsito de veículos. Para Leminski, poeta brasileiro, a rua é a principal parte da cidade. A partir das ruas que nascem as cidades, os conglomerados urbanos. A rua é parte essencial da história urbana. Em Porto Alegre, uma rua pacata e silenciosa de duas quadras no interior do bairro Rio Branco, nomeada no início do século 20 pelo primeiro prefeito da capital gaúcha, José Montaury, leva o nome de um dos cientistas responsáveis por difundir teorias positivistas, consideradas ultrapassadas por especialistas do Direito Criminal. César Lombroso, nascido no início do século 19, na cidade de Verona, na Itália, foi um médico psiquiatra e cientista criminal.
O pesquisador difundiu pelo mundo a ideia de que existia um tipo ideal de criminoso, o criminoso-nato, porque entendia que a conduta de cada pessoa era determinada por suas características físicas, fisiológicas e mentais. Assim, indivíduos com determinadas características físicas, por exemplo, estavam mais propícios a cometer crimes do que quem não as tivesse. A teoria é criticada por vertentes progressistas, por ser considerada racista, pois julga as pessoas pelos seus fenótipos.
Essas ideias, atualmente, são consideradas pseudociências, teorias ultrapassadas que não têm nenhum tipo de uso corrente hoje em dia, mas que tiveram uma influência muito grande no século XIX, como na origem do que hoje conhecemos como antropologia criminal. Para Paulo Almeida, diretor executivo do Instituto Questão da Ciência, “trata-se de uma leitura completamente equivocada e absurda da teoria da evolução de Darwin, mas que teve grande influência em várias correntes”. Lombroso é um dos braços dessa vertente que buscava julgar comportamentos com base em características físicas, ou seja, em fenótipos, assim como na frenologia.
Almeida também explica que essas teorias tentavam criar um modo de segregar, isolar e, de fato, discriminar pessoas que, segundo suas crenças preconceituosas, apresentavam características que as predisporiam ao crime. “Isso é é um completo absurdo do ponto de vista do sistema penal e dos direitos humanos”, argumenta.
À época da denominação da rua, estava em voga a corrente de pensamento positivista, que defendia o conhecimento científico como a única forma de conhecimento válido, além de ditar que a sociedade deveria ser organizada com base em princípios científicos e racionais. Para a ciência, o positivismo significava que a religião deixava de ser ouvida, para que o conhecimento científico pudesse ser pensado apenas em termos da racionalidade, explica João Ribeiro, ex-professor no Instituto de Artes e Comunicações da PUCCAMP, em seu livro O que é positivismo. O precursor desta virada científica e filosófica foi Augusto Comte. Em Porto Alegre, a corrente científica teve terreno fértil, tendo até um templo positivista erguido em homenagem, na Avenida João Pessoa.
Nesta mesma época, explica a co-presidenta do Instituto dos Arquitetos do Brasil Jéssica Neves, o racismo científico também estava no auge e, nas cidades, o que se via no período era uma forte tendência ao higienismo. A pesquisadora explica que esse movimento propunha a reformulação das ruas, o deslocamento de pessoas, especialmente a retirada da população pobre das áreas centrais, e sua transferência para as periferias. Também envolvia a abertura de grandes avenidas, com aquele ideal de ostentação. Eram os chamados planos de embelezamento, que ainda não eram os planos diretores, mas tinham essa função estética e simbólica. Por isso, de acordo com ela, faz sentido que esse nome tenha vindo à superfície na época de Montaury.
A pesquisadora explica que o higienismo, apesar de vinculado a questões de saúde pública, também carregava forte preconceito social, associando pobreza a doenças. No período pós-abolição, essa lógica atingia especialmente a população negra.“Quando trazemos isso para a questão étnica, vemos como isso se aproxima do racismo”, explica Neves.
As duas quadras da rua César Lombroso são compostas por prédios baixos e casas. O comércio é local, não tendo grandes filiais de estabelecimentos. Os carros que por lá passam fazem o trajeto como forma de escape do trânsito da avenida Osvaldo Aranha e da rua Ramiro Barcelos, que se conectam à rua. No momento em que a reportagem do Humanista visitou a César Lombroso, o silêncio reinava entres fachadas dos apartamentos pintadas por cores pastel ou levemente desbotadas e as árvores que circundam as calçadas. Pessoas caminhando com cachorros, poucos transeuntes de fones de ouvido circulando e praticamente nenhum barulho próximo ao horário de pico são características encontradas no espaço. Ao lado do bairro Bom Fim, conhecido por ser historicamente alinhado a ideias progressistas, o nome da rua contrasta com as características do espaço.
Sara Alberti, sócia-proprietária do estabelecimento Baunilha Cupcakes, loja de doces entre as ruas Francisco Ferrer e César Lombroso, disse não ter pensado sobre o nome da rua até o questionamento feito pela reportagem. Alberti tem seu estabelecimento há 15 anos e mora na rua João Telles, nomeada após um militar de alta patente que teve papel político de destaque na proclamação da República, no bairro Bom Fim, mas confessa que também nunca procurou a origem do nome de sua rua.
A proprietária do estabelecimento, então, passa seus dias pisando em ruas cuja história desconhece. Na sua cidade natal, no entanto, o nome das ruas tem um som diferente. O pai de Sara, Claudio Henrique Alberti, deu nome a uma rua em Osório (RS), próximo à Estrada do Mar. “Meu pai foi um engenheiro no interior, a rua tem o nome dele porque ele criou esse loteamento”, comenta.Para a lojista, o nome da personalidade não importa tanto quanto o uso que as pessoas fazem da rua. Assim, a nomenclatura do espaço é ressignificada à medida em que outras pessoas ocupam o espaço urbano. Sobre isso, Neves explica que nomear as ruas significa fazer parte da memória coletiva na cidade. “Quando a gente dá nome a alguma coisa, é uma forma de referência aquele lugar na espacialidade. Dar nome às coisas é se apropriar delas”, comenta.
O vendedor Ari Trindade Boteleiro, que trabalha aqui há oito anos em uma loja de molduras, não corrobora com esta opinião. A loja em que Boteleiro trabalha tem fachada marrom claro e apresenta diversas molduras na entrada. Ela é um estabelecimento comercial que funciona em uma construção de casa. O morador da Lomba do Pinheiro diz que não se incomoda com o nome da rua. Para ele, “não faz nenhuma diferença o nome da rua em que eu estou”.
Essa percepção é compartilhada com a costureira Vera Mar, que trabalha há 15 anos também na rua, em uma casa com fachada azul e grade branca, onde é possível fazer a manufatura com a porta aberta para a rua. Quem passa por lá encontra Mar sentada em um banco com a máquina de costura na frente. Ela não faz ideia de quem foi César Lombroso e, se depender de sua vontade, também não saberá. Já José Gonçalves, morador da rua há 50 anos e vizinho de Vera, tem uma vaga lembrança de quem foi o cientista, mas não conseguia lembrar o que ele defendia. Para ele, o nome da rua não faz diferença em sua vida.
A rua César Lombroso também faz esquina com a rua Giordano Bruno, um cientista condenado pela inquisição por defender que o Sol é uma estrela. A união dos dois cientistas, então, também faz parte dos cruzamentos do bairro. Para Almeida, a união das ruas é cômica. “Esse fenômeno é provavelmente aleatório, mas é curioso ver os dois cientistas fazendo esquinas”, ri.
O diretor-executivo mora em São Paulo, a 500 metros da rua Cândido Motta Filho, um jurista brasileiro e responsável por difundir as ideias lombrosianas no Brasil. Embora Almeida não concorde com as teorias representadas, ainda sente o alívio em saber que existe uma representação de cientistas colocadas em placas de rua. “A representação pública de cientistas é uma realidade tão pequena no Brasil, que eu não sei nem se dá para achar tão ruim assim”, desabafa.
Denominações dos logradouros em Porto Alegre são atribuídos por projetos de lei, em sua maioria
De maneira geral, o Brasil possui uma vasta quantidade de vias públicas: são mais de 13,8 milhões de logradouros, entre ruas, avenidas, praças e outros espaços. Segundo o Censo de 2022, cerca de 2,7 milhões dessas vias ainda não possuem nome. A mesma pesquisa também apontou a existência de 106,8 milhões de endereços em todo o país.
Entre os nomes mais frequentes para ruas, destacam-se “Rua Dois” e “Rua Três”, seguidos por designações religiosas como “São José” e “Santo Antônio”. O Censo também revelou que cerca de 24,3 milhões de endereços estão localizados em vias sem número. Além de nomes de pessoas e santos, é comum encontrar ruas que homenageiam datas comemorativas ou personalidades históricas.
Em Porto Alegre, há aproximadamente 10 mil logradouros, entre ruas, avenidas, praças e largos, muitos dos quais homenageiam figuras relevantes da política, religião, ciência e cultura, como Getúlio Vargas, Irmão José Otão, Castro Alves, Padre Landell de Moura e Elis Regina. Também são comuns nomes que remetem a marcos históricos (como Sete de Setembro, Quinze de Novembro e Vinte e Quatro de Maio) ou a eventos e locais simbólicos, como o Parque Farroupilha, conhecido como Parque da Redenção e o Largo Zumbi dos Palmares.
A escolha dos nomes das ruas é uma atribuição da Câmara Municipal. Em Porto Alegre, a Lei Orgânica estabelece que cabe ao Município criar, organizar e extinguir distritos e bairros, mediante consulta à população e em conformidade com a legislação vigente. A denominação de vias, logradouros e equipamentos públicos deve ser definida por lei, com iniciativa do prefeito ou dos vereadores, e pode abranger categorias como estrada, avenida, rua, praça, largo, rótula, travessa, servidão, parque, esplanada, espaço ou mirante.
Logradouros e espaços públicos em Porto Alegre podem receber nomes de pessoas, datas, fatos históricos ou referências geográficas reconhecidas pela comunidade. Quando se trata de homenagens a pessoas, é necessário observar uma proporção entre os sexos com no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero, e é vedada a repetição de nomes ou a homenagem a pessoas vivas.
Esta parte da lei ecoa uma observação de Jéssica Neves, co-presidenta do IAB-RS, que observa que, em Porto Alegre, existem “pouquíssimas ruas que homenageiam mulheres, e a maioria delas presta homenagem a figuras ligadas a partes opressoras da sociedade”. A pesquisadora complementa dizendo que: “muitos dos homenageados foram antigos escravocratas ou militares que exerceram papéis cruéis na história. Ou seja, homenageia-se muito pouco o lado que foi oprimido ao longo do tempo”.
Desta forma, cidadãos também podem sugerir nomes para ruas, indicando personalidades que tenham relevância para determinada comunidade. As propostas devem ser encaminhadas ao Legislativo, que pode transformá-las em projetos de lei para oficializar a nova denominação.
A Rua César Lombroso, no entanto, não teve sua nomeação aprovada por um projeto de lei, mas sim por um decreto assinado pelo primeiro prefeito de Porto Alegre, o intendente Montaury. Até agora, não há projetos de lei que tentem mudar o nome da rua, ou qualquer pressão popular para isso. De acordo com o advogado e vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), “é ruim para Porto Alegre ter o nome do César Lombroso, mundialmente conhecido como alguém que tem uma teoria absurda, que foi aceita no século XIX por parte da comunidade jurídico-penal”. Ruas se refere à caracterização do tipo ideal do criminoso, o homem lombrosiano, nomenclatura que já foi até mote de rixa política entre Roberto Jefferson e o ministro Alexandre de Moraes.
Ruas também entende que, mesmo discordando completamente das ideias de Lombroso, e definindo que Porto Alegre passa a ser um “vexame mundial” por permitir que esse nome seja veiculado como de rua, também afirma que, na cidade, há nomes de ruas piores. O vereador traz o exemplo da antiga Avenida da Legalidade e da Democracia, atual Avenida Castelo Branco, que teve seu projeto de lei de mudança de nome indeferido pela Justiça em 2018. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também redigiu o documento. Para o vereador, é inadmissível que existam tantos nomes vinculados à ditadura como espaços públicos de Porto Alegre.
Ruas exerce também sua atividade política a partir da participação no movimento de desmonumentalização, que tenta retirar dos espaços públicis os nomes de pessoas que agiram contra direitos humanos, ou defenderam o apartheid, ou foram racistas. No entanto, sua consciência do momento é clara: a pauta da mudança de nomes de ruas, neste momento, não é prioridade no seu mandato. Isso acontece por causa da composição do corpo de vereadores da Câmara, que têm um alinhamento maior para o espectro político oposto de Ruas, o que, para ele, poderia reverter justamente no efeito contrário: mais nomes de ruas de ídolos da extrema-direita.
