Humanista acompanhou um dia inteiro de trabalho na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Porto Alegre; histórias vão de ameaças, vazamento de vídeos íntimos, a agressões físicas.
Laura Berrutti
As diferentes texturas de pele e as cores dos fios de cabelos no chão não deixam dúvidas: a violência contra a mulher atinge todas as etnias e idades. Eram 9 horas da manhã de um sábado de outono e os raios de sol iluminavam a sala de entrada da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. As cadeiras vazias, o espaço de recreação bem organizando, revelando que crianças ainda não passaram por ali, policiais em ritmo de preparação, guardando energias para resistir a mais um fim de semana de trabalho… Nada que permitisse imaginar que o dia seria intenso.
Em uma das paredes brancas da sala de espera, fotografias da exposição Retratos da Penha, que retrata vítimas de violência doméstica que denunciaram os seus agressores e conseguiram reestruturar as suas vidas. Elas foram resgatadas por meio do programa Patrulha da Penha, da BM (Brigada Militar), que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas. Além disso, cartazes espalhados com frases de incentivo, como “Amo a mulher que eu me tornei porque eu me lutei para ser ela” ou “Seja sua própria heroína”.
O cenário com o qual o portal Humanista se deparou nas primeiras das 24 horas de acompanhamento do cotidiano da delegacia não justificaria o número assustador de mulheres que pedem socorro diariamente à DEAM: só em 2018, mais de 9 mil foram atendidas; em mais de 6 mil casos foram encaminhados pedidos de medidas protetivas à justiça, nem todos concedidos.
O tempo passava, no entanto, e aquele ambiente que parecia naturalmente acolhedor ia ficando tenso. Quando a madrugada chegou, já lembrava uma locação para as filmagens de filme policial, com tristes diferenças: personagens reais e um final que não poderia ser feliz. A reportagem conversou com mulheres que denunciavam agressões e foi atrás de informações que contribuam para que o cenário daquelas primeiras horas da manhã de sábado vire rotina, e a tensão é que passe a ser a exceção.
Diariamente, a delegacia é palco para clamores por uma vida mais digna. Durante as 24 horas, 21 vítimas decidiram dar um basta à sua angústia e procuraram a ajuda da polícia. Destas, apenas uma não encaminhou um pedido de medida protetiva ao judiciário. Denúncias variadas: algumas suplicavam pelo fim das ameaças ou agressões de seus companheiros, outras eram irmãs e mães que estavam cansadas de serem violentadas; algumas mulheres chegavam sozinhas, outras apareciam acompanhadas de amigos e familiares. Nos casos mais emergenciais, vítimas acionaram a BM, que as conduziu nas viaturas até o local. Algumas mulheres na companhia dos filhos, às vezes testemunhas das agressões.
As histórias presenciadas ao longo das 24 horas estão reportadas em três capítulos, com referência nos três turnos do dia, respectivamente: manhã; tarde; e noite.
24 horas na Delegacia da Mulher
[slideshow_deploy id=’3841’]
Da denúncia à medida protetiva
Só em 2018, 9.374 mulheres fizeram boletim de ocorrência na DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) de Porto Alegre. Nesse mesmo ano, de acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), 4.200 mulheres sofreram ameaças, 3.816 lesão corporal, 266 estupro e 70 foram vítimas de tentativa de feminicídio na Capital.
A DEAM de Porto Alegre surgiu em 1988, mas só em 2007 passou a facilitar a aplicação da Lei Maria da Penha, reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como a terceira melhor legislação do mundo quando o assunto é proteção à mulher. Hoje, são 21 delegacias especializadas no Rio Grande do Sul. A denúncia é o primeiro passo para o Estado ter ciência dos casos em que a mulher sofre violência doméstica. Quando uma vítima procura a delegacia, além de ser aberto um inquérito policial, também poderá ser encaminhada ao juizado uma solicitação de medidas protetivas.
A investigação policial costuma levar de um a dois anos para ser concluída. Já as medidas protetivas podem ser concedidas em até 96 horas: 48 horas para a polícia encaminhar ao juizado e mais 48 para o juizado deferir o resultado. Mas se você vive uma situação de agressão física ou psicológica que demanda proteção, o alento é que o processo costuma ser mais rápido. Quando a situação é considerada grave, o MP (Ministério Público) poderá solicitar a prisão preventiva do agressor ao Judiciário.
A medida protetiva garante o afastamento do agressor do lar, a suspensão de porte de armas, caso o tenha, e a fixação de um limite mínimo de distância. O homem também poderá ser proibido de entrar em contato com a vítima e seus familiares, além de obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores.
Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Criminologia e Direito Penal da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e especialista no tema, avalia que essas medidas são fundamentais para garantir a integridade física das mulheres.“As medidas protetivas de urgência são extremamente importantes e uma grande conquista do movimento feminista no Brasil na defesa e na proteção da integridade física e da vida das mulheres.”
Para a delegada responsável pela DEAM, Tatiana Bastos, as medidas protetivas foram uma das maiores inovações da Lei Maria da Penha. “Elas têm sido extremamente efetivas na prevenção de nova violência contra a mulher e principalmente contra os feminicídios”, argumenta. “O que a gente percebe é que o silêncio tem sido o maior cúmplice dessa violência. A grande maioria das mulheres que procura ajuda tem conseguido se libertar das situações de violência que está inserida.” Tatiana ainda ressalta a importância do Questionário de Avaliação de Risco, que é entregue às mulheres que chegam na DEAM de Porto Alegre desde 2018, para ajudar o Estado a compreender o histórico de cada vítima e fornecer mais elementos ao Judiciário na hora de conceder as medidas protetivas.
Dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) revelam que, em 2012, oito mulheres morreram vítimas de feminicídio na Capital gaúcha. Em 2018, 22 foram assassinadas por violência doméstica. Para Vanessa Gonçalves, esses casos poderiam ter sido evitados se essas mulheres tivessem denunciado seus agressores. “Estamos percebendo um aparente aumento dos casos de feminicídio no Brasil porque em muitas situações uma mulher não chega a procurar uma delegacia de polícia. Então, você vai ver o histórico do casal e, embora fosse violento, jamais houve um registro de ocorrência. Essas mulheres não conseguiram quebrar a barreira do silêncio”, lamenta a professora.
Pesquisa realizada pelo MP paulista, em 2018, prova que as medidas protetivas realmente podem salvar vidas. Dos 364 casos de feminicídio no Estado de São Paulo incluídas no relatório, apenas 3% das vítimas as obtiveram e somente 4% havia registrado boletim de ocorrência. Ou seja, a maioria das mulheres que foram assassinadas por condição de gênero não denunciou o seu agressor em outras ocasiões.
A promotora Ivana Battaglin, da Promotoria de Violência Doméstica de Porto Alegre, acredita que a eficácia das medidas protetivas está no temor dos agressores de serem presos. Desde abril de 2018, o seu descumprimento é considerado crime. Durante anos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu como desobediência civil e permitiu que os agressores pegos em flagrante no descumprimento da medida pudessem responder em liberdade. Desde o ano passado, no entanto, quem for preso em flagrante poderá passar de três meses a dois anos preso, sem direito a fiança.
Também em 2018, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre concedeu 15.295 medidas protetivas. Esse é o primeiro passo para iniciar um processo judicial pela Lei Maria da Penha. Entre 10 e 15 dias após a emissão das medidas, o judiciário deverá marcar uma audiência para discutir a situação com a vítima e o agressor.
Ocorre que, segundo Ivana Battaglin, muitas mulheres desistem do processo nessa etapa porque já reataram as relações com o agressor ou porque as resoluções dos encontros foram suficientes para reestruturar a vida delas. “Processar criminalmente esse agressor não resolve a vida dela, o que resolve é aquilo dali [medida protetiva]. As mulheres não querem a condenação do agressor, elas querem o fim da violência. E o fim da violência, muitas vezes, se dá com a medida protetiva”, explica a promotora.
Muitas mulheres, mesmo após os ataques, voltam a se relacionar com os parceiros. A teoria do ciclo de violência, concebida pela psicóloga estadunidense Leonor Walker, mostra que a primeira fase de um relacionamento violento é a “Lua de Mel”, em que a mulher acredita que o parceiro é um “príncipe”, como nos contos de fada. Na segunda fase, o homem começa a adotar atitudes explosivas e de ciúmes. Já a terceira é quando ele começa a agredir fisicamente a companheira. Na quarta, se arrepende e promete que irá mudar, até começar a ter atitudes possessivas – e todo o cenário é configurado novamente.
Prisões
O Humanista acompanhou dois casos de prisão nas 24 horas em que esteve na DEAM.
“Desculpa te incomodar de novo”, dizia uma mulher, com uma pinta marcante no rosto, ao entrar na DEAM às 2 horas da manhã, para uma das policiais. Ela vestia uma calça laranja e uma blusa de onça, as mesmas roupas que usava horas atrás, na primeira vez em que pisara no local naquele plantão. Porém, desta vez, foi a BM que a encaminhou após a emergência ser acionada. O marido havia tentado agredir ela, um de seus filhos de outro relacionamento e uma das filhas, que está grávida.
Durante a tarde, a mulher de 47 anos já havia encaminhado um pedido de medida protetiva. Quando ela voltou para casa, o marido estava agitado e queria brigar com toda a família. E foi durante o jantar que o homem se descontrolou. “Ele é uma pessoa muito boa do coração, o problema é que quando ele bebe se torna outro. Todo o dinheiro dele vai para drogas e bebidas”, reclama a vítima. Na noite anterior, o agressor disse que iria “matar todo mundo”. Essa era a primeira vez que a mãe da vítima, que a acompanhava, escutara uma ameaça e parecia muito abalada.
A justiça já havia concedido medidas protetivas para ela em 2015, mas o documento não fora renovado. Na época, o homem a agredia física e verbalmente. Após os quatro meses de validade do documento, a vítima continuava recorrendo ao documento de proteção para se defender, e ele a respeitava. “Ele tinha medo da medida”, relembra. Dois meses depois, o agressor voltou a morar com ela e com os filhos, mas como “amigo”, por questões financeiras. Menos de um ano depois, o casal volta a se relacionar, com as agressões suspensas – não por muito tempo.
“Eu não quero me arrepender de não ter feito nada. Eu não consigo nem mais chorar. Eu só quero que ele saia de casa. Eu não aguento mais ter que dormir com ele”, desabafa a vítima. Enquanto o delegado da DPPA (Delegacia Policial de Pronto Atendimento) explicava à ela que o caso havia configurado um flagrante na sala de espera da DEAM e perguntava se ela queria que o parceiro fosse preso, o agressor estava sentado no chão, encostado na parede, no outro lado do Palácio da Polícia. Ele vestia um blusão cinza com mangas e capuz azuis. Olhava para todos os lados, atento. Um dos brigadianos fazia algumas provocações verbais, e ele mantinha uma feição risonha.
A segunda prisão do plantão se configuraria às 4 horas, mas o pesadelo da vítima havia começado antes, às 21 horas de sábado, quando o marido chegou em casa. Ela estava voltando do mercado e estranhou as luzes apagadas, sabendo que ele já havia retornado à residência. Ao entrar, encontrou o homem com uma bebida na mão, a olhando fixamente.
Era quase meia-noite quando a mulher de 34 anos foi à cama. Duas horas depois, no entanto, acordou com o marido em cima dela com uma faca em punho, gritando: “Eu vou furar os teus olhos, sua vagabunda”. Ao tentar se desvencilhar, ela foi agredida na cabeça com a garrafa de bebida que estava na outra mão. A mulher gritava, mas os vizinhos não a ouviam – ou preferiam não ouvi-la. A vítima conseguiu fugir, pegou os dois filhos e ligou para a emergência. O menino ficou com uma vizinha e a menina foi com a mãe à delegacia. “A minha família não aguenta mais, porque eu ajudo ele. Eles já se distanciaram de mim.”
Após entrevistar o agressor, o delegado da DPPA foi à DEAM conversar com a vítima. Ele e a outra policial tentavam entender o que havia acontecido. Na sala, a vítima contava com detalhes o histórico da relação e recebia instruções sobre a prisão e sobre as medidas protetivas. “Eu só quero ter sossego, ter uma vida normal”, suplicava a vítima.
Como ela havia sido agredida e precisava fazer o exame de corpo de delito, dirigiu-se ao IML. A reportagem a acompanhou. Com a filha mais nova no colo, visivelmente assustada com a situação, a mulher seguia todos os procedimentos burocráticos. Na volta, ao passar em frente à DPPA, ela olhava para o local tentando entender o que estava acontecendo com o homem magro, de calças vermelhas e blusão cinza, com quem há oito anos dividia a cama. Como todas as mulheres que entraram na delegacia naquele dia, queria um recomeço, uma nova história: passou reto e não olhou para trás. Pelo menos não naquela noite.
Juíza-corregedora Gioconda Piti alerta, violência contra a mulher se aprende em casa:
E explica porque algumas vítimas desistem da medida protetiva na audiência com o agressor:
FOTOS: Laura Berrutti/Humanista
A sociedade civil e o sistema de justiça precisam estar mobilizados no enfrentamento das vítimas de violência para que possamos Erradicar o crescente aumento de violência doméstica e familiar contra a mulher.