A Clínica de Direito Internacional Humanitário (IHL Clinic) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) seleciona 8 (oito) estudantes do curso de graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFRGS para compor seu quadro de integrantes. A seleção dar-se-á conforme edital que pode ser encontrado ao final desta página.
A IHL Clinic da UFRGS é um espaço de ensino, pesquisa e prática de direito internacional humanitário (IHL), ou direito do conflito armado. Durante suas reuniões semanais, os membros da IHL Clinic debaterão tópicos relevantes sobre IHL e realizarão pesquisas com o objetivo de contribuir com as academias nacional e internacional. A IHL Clinic colaborará com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para ajudar a suprir eventuais demandas acadêmicas. Ademais, a IHL Clinic funcionará como o centro de preparação da equipe da UFRGS para competições em IHL, com ênfase na clássica Jean Pictet Competition.
O nome “Clínica” faz referência ao projeto de longo prazo da IHL Clinic para atuar perto da sociedade civil, seja em tribunais nacionais e internacionais como amicus curiae, seja como consultor especialista em IHL. Planejar-se-ão outras atividades visando a contribuir para a formação da sociedade civil em observação ao disposto nas quatro Convenções de Genebra de 1949, em seus artigos 47, 48, 127 3 144, respectivamente, assim como nos seus Protocolos Adicionais I e II, em seus artigos 6 e 83, e 19, respectivamente.
Os e as participantes serão treinados e treinadas, em grupo e individualmente, quanto aos seus conhecimentos de Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos e Direito Internacional Penal, bem como de Direito Internacional Público como ferramenta básica essencial. Desenvolverão sua capacidade para se posicionar frente a diferentes cenários envolvendo conflitos armados, analisar panoramas globais de problemas legais e factuais complexos e diferenciá-los de questões menos relevantes, e identificar pontos estratégicos, oportunidades e riscos para negociação e implementação do IHL.
Por fim, a IHL Clinic promoverá eventos acadêmicos com certa periodicidade com o intuito de inserir o IHL em uma posição de maior destaque em universidades, incentivando alunos, professores e profissionais a desenvolver uma visão essencialmente brasileira e crítica sobre essa área do direito.