A Clínica de Direito Internacional Humanitário da UFRGS (IHL Clinic) está com edital aberto para selecionar estudantes dos cursos de graduação e pós graduação em Direito ou Relações Internacionais para compor as equipes que representarão a UFRGS IHL Clinic e a Universidade em Competições Simuladas de Direito Internacional Humanitário em 2025. As competições abarcadas são: […]
Categoria: Clínica
POR JOÃO GABRIEL DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS RESUMO Este trabalho busca estudar como o Direito Internacional Humanitário foi incluso e é abordado através do mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O cerne da pesquisa se respalda no questionamento da capacidade que um órgão e um instrumento originariamente competentes […]
POR LETÍCIA HEINZMANN RESUMO A detenção de prisioneiros por atores armados não-estatais (AANEs) em conflitos armados não-internacionais é tema controverso, sem resposta nos instrumentos do Direito Internacional Humanitário (DIH). Assim, esta pesquisa analisou a aplicabilidade do artigo 12 da III Convenção de Genebra de 1949 (III CG) a esse cenário. Para isso, discutiu: (i) como […]
POR LUIZA DE SOUZA FERNANDES E ANUSHA CORREIA PEREIRA DA SILVA Resumo: Em tempos de conflitos armados, a proteção da população LGBTI+ é ainda mais dificultada do que em tempos de paz, com especial atenção às pessoas transgênero, que além de LGBTIfobia, também são alvo de transfobia, necessitando que normas de Direito Internacional Humanitário (DIH), […]
POR THOMAS VICENTE FERREIRA Resumo: Historicamente se considerou que os crimes de guerra abarcavam apenas violações em conflitos armados internacionais (CAIs). Todavia, hoje está claro que se pode cometer crimes de guerra tanto em conflitos internacionais como em conflitos armados não internacionais (CANIs). O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) prevê, em detalhe, […]
No dia 25 de Maio de 2023, a Clínica participou do IHL Clinic Advancement Conference 2023, evento organizado pelo IHL RED Consortium e realizado na Universidade de Leiden, na cidade da Haia, Holanda. A UFRGS IHL Clinic foi representada por Julio Veiga-Bezerra, Co-Fundador e Consultor Jurídico da Clínica. O evento reuniu acadêmicos, profissionais e atores […]
Edital UFRGS IHL Clinic 2023
Está aberto até o dia 30 de maio de 2023 o processo para seleção de novos membros da UFRGS IHL Clinic. Além das vagas para os estudantes dos cursos de direito e relações internacionais, também temos espaço para profissionais que já tenham experiência com o Direito Internacional Humanitário ou áreas afins, que possuam interesse em […]
O I Concurso Brasileiro de Artigos de Direito Internacional Humanitário “Gustave Moynier”, organizado pela UFRGS IHL Clinic em pareceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha chegou ao fim. Entre os diversos trabalhos recebidos, quatro artigos foram selecionados como vencedores, pela sua destacada qualidade e abordagem dos eixos propostos: A revisão periódica universal como mecanismo […]
Buscando adotar medidas para uma produção de conhecimento e atuação prática mais pluralista em direito internacional, desde pontos de vistas socioeconômicos e raciais, diante da epistemologia altamente elitizada e hierarquizada do ramo, A Clínica de Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS IHL Clinic) seleciona até […]
Escrito por: Amandha Jobim, Letícia Heinzmann e Maria Luiza Trevisan Apesar dos desafios encontrados, o sentimento que ficou em toda a equipe – e nos demais participantes com os quais mantivemos contato – é de que a competição foi uma experiência extremamente positiva, até mesmo nos momentos em que exigiu esforço sob pressão, porque isso […]
