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A Clínica de Direito Internacional Humanitário da UFRGS (IHL Clinic) está com edital aberto para selecionar estudantes dos cursos de graduação e pós graduação em Direito ou Relações Internacionais para compor as equipes que representarão a UFRGS IHL Clinic e a Universidade em Competições Simuladas de Direito Internacional Humanitário em...

A Clínica de Direito Internacional Humanitário  da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS IHL Clinic) está com o edital aberto para selecionar estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito ou Relações Internacionais para compor os times que representarão a UFRGS IHL Clinic e a UFRGS em...

Por Ana Laura Giaretta A proteção dos direitos humanos e o respeito às normas de guerra são pilares fundamentais do direito internacional e, diante do atual cenário global, assumem ainda mais importância. Em tempos de paz e conflito, é essencial entender como esses dois corpos jurídicos interagem para garantir a...

POR JOÃO GABRIEL DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS RESUMO Este trabalho busca estudar como o Direito Internacional Humanitário foi incluso e é abordado através do mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O cerne da pesquisa se respalda no questionamento da capacidade que um órgão...

POR LETÍCIA HEINZMANN RESUMO A detenção de prisioneiros por atores armados não-estatais (AANEs) em conflitos armados não-internacionais é tema controverso, sem resposta nos instrumentos do Direito Internacional Humanitário (DIH). Assim, esta pesquisa analisou a aplicabilidade do artigo 12 da III Convenção de Genebra de 1949 (III CG) a esse cenário....

POR LUIZA DE SOUZA FERNANDES E ANUSHA CORREIA PEREIRA DA SILVA Resumo: Em tempos de conflitos armados, a proteção da população LGBTI+ é ainda mais dificultada do que em tempos de paz, com especial atenção às pessoas transgênero, que além de LGBTIfobia, também são alvo de transfobia, necessitando que normas...

POR THOMAS VICENTE FERREIRA Resumo: Historicamente se considerou que os crimes de guerra abarcavam apenas violações em conflitos armados internacionais (CAIs). Todavia, hoje está claro que se pode cometer crimes de guerra tanto em conflitos internacionais como em conflitos armados não internacionais (CANIs). O Estatuto de Roma do Tribunal Penal...

Está aberto até o dia 30 de maio de 2023 o processo para seleção de novos membros da UFRGS IHL Clinic. Além das vagas para os estudantes dos cursos de direito e relações internacionais, também temos espaço para profissionais que já tenham experiência com o Direito Internacional Humanitário ou áreas...

Por Bárbara Thaís Pinheiro Silva e Mateus Henrique Thomas Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia promoveu ataques armados contra a Ucrânia, escalando o conflito armado não-internacional que assolava Kiev desde 2014 e dando início a um conflito armado internacional entre os dois países. Em adição às numerosas medidas...

Por Amandha Jobim Machado Martins e Gabriel de Oliveira Borba A questão relativa às crianças-soldado dentro do Direito Internacional Humanitário (DIH), leva a algumas perguntas principais: quais os mecanismos de proteção às crianças envolvidas em conflitos armados e a responsabilização pelo recrutamento das mesmas, se elas são consideradas combatentes (no...

Por: Eduardo Bittencourt e Amandha Jobim Machado MartinsPara a aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) é necessária a observância de certos parâmetros, como o limiar de intensidade do conflito e o grau de organização das partes. Entretanto, existem situações que suscitam questionamentos sobre a aplicação (ou não) do DIH, surgindo,...

Por: Vera Lúcia Viegas-Liquidato*Considerações IniciaisPara cada qual dos distintos temas do Direito Internacional Humanitário (DIH), necessitamos saber sua regulamentação jurídica. Como exemplos de temas atinentes ao DIH podemos citar: a tipificação dos conflitos - conflito armado internacional, conflito armado não internacional, levante em massa, zona cinzenta (transição entre outras situações...

Por Leticia HeinzmannPara determinar quando o Direito Internacional Humanitário (DIH) deve ser aplicado, existem diversos critérios de escopo temporal, geográfico, pessoal, mas também de análise da situação material e das circunstâncias às quais se pretende aplicar esse conjunto de regras. Como visto no artigo anterior, o DIH é aplicado em...

Por Pedro DuBois e Thomas FerreiraLevée en masse é um termo do Direito Internacional Humanitário (DIH) utilizado para se referir ao movimento de habitantes de um território não ocupado que, durante a aproximação de uma força invasora, espontaneamente pegam em armas para resistir, sem que tenham tido tempo para se...

Buscando adotar medidas para uma produção de conhecimento e atuação prática mais pluralista em direito internacional, desde pontos de vistas socioeconômicos e raciais, diante da epistemologia altamente elitizada e hierarquizada do ramo, A Clínica de Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

Por Bárbara Thaís Pinheiro Silva 1. INTRODUÇÃOA contratação de serviços militares e de segurança no setor privado, por parte dos Estados e organizações internacionais, é uma tendência no cenário global. A mudança para a utilização de Empresas Militares Privadas e de Segurança (PMSC, sigla em inglês) em vários países atrai...

Por Eduardo Bittencourt Cavalcanti e Bárbara Thaís Pinheiro Silva. Em 12 de agosto de 2022, o mundo celebra os 73 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) - As "Leis da Guerra" e também reconhecido como "Direito Internacional Humanitário...