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O Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo – NEDPP, fundado no ano de 2013 e estabelecido conforme seu Regulamento, constitui programa de extensão e grupo de pesquisa registrado no CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS.

O Núcleo foi criado em razão da necessidade de se instituir um espaço aberto e democrático para o desenvolvimento de atividades como estudos, pesquisas e debates de alto nível sobre aspectos atinentes à dogmática e à efetividade do Direito Penal e do Direito Processual Penal contemporâneos.

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Conferências 2026:


Confira:

Confira nosso calendário de encontros para o período de 2026/1: Clique aqui.

Gostaria de ser membro do Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal? O ingresso no NEDPP ocorre por postulação realizada através do Formulário de Solicitação de Ingresso. Conheça nosso Regulamento .

Nos dias 16 e 17 de outubro ocorre a 4ª edição do Workshop “Estado da Arte da Pesquisa em Matéria Criminal”. Trata-se de evento anual, promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo – NEDPP, da UFRGS. Saiba mais…

XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais – CICCRIM da PUCRS contará com o Grupo de Trabalho (GT) sobre: “Criminalidade Econômica: Questões dogmáticas e político criminais“.  Interessados em apresentar trabalhos podem enviar resumos expandidos de 16/06 a 04/07/2025. Saiba mais…


Em 17 de Setembro de 2025, às 14h, na Faculdade de Direito da UFRGS ocorre a Banca de Defesa da Tese intitulada “O confisco alargado brasileiro como instrumento do Direito de Intervenção: uma medida sancionatória não-penal contra a criminalidade lucrativa da pós-modernidade“. A tese é apresentada pelo Doutorando Paulo Mario Canabarro Trois Neto, sob a orientação do Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Saiba mais ...