Doutorado
10 de Setembro de 2026
14h – PANTHEON da Faculdade de Direito da UFRGS
Título: “AÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AGENTE: REGULAÇÃO DOS SISTEMAS ALGORÍTMICOS”
Aluna: Thomas Bellini Freitas
Orientadora e Presidente da Banca: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira – FD/UFRGS
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza – PUCRS
Prof. Dr. Fábio Roberto D’Avila – PUCRS
Profª. Drª Maria Cecília Butierres – UCPEL
Doutorado
24 de Agosto de 2026
10h – Online
Título: “MULHERES APAGADAS: um olhar humanizado sobre as mulheres negras periféricas vítimas de violência doméstica na sociedade brasileira através da dimensão da fraternidade”
Aluna: Letícia Marques Padilha
Orientadora e Presidente da Banca: Profª. Drª Sandra Regina Martini
Coorientadora: Profª. Drª. Claudia Elizabeth Zalazar
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Alcebiades de Oliveira Junior, (PPGD/UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (PPGD/UFRGS)
Profª. Drª. Raffaella da Porciuncula Pallamolla (UNILASALLE)
Doutorado
14 de Agosto de 2026
14h – Online
Título: Ação econômica, virtudes e instituições: o paradigma da Economia Civil
Aluna: Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati
Orientadora e Presidente da Banca: Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Coorientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Banca examinadora:
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch (PPGD/UFRGS)
Prof. Dr. Guilherme Boff (FD/UFRGS)
Prof. Dr. Gustavo Vicente Sander (FDB)
Profª. Drª. Solange Montanher Rosolen (UEM)
Doutorado
22 de Junho de 2026
14h – Faculdade de Direito – Sala Pantheon
Título: O Banco das Rés: Observações Sobre Culpabilidade e Expectativas Normativas de Gênero a Partir da Criminologia Feminista
Aluna: Anayara Fantinel Pedroso
Orientadora e Presidente da Banca: : Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Coorientador: Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Junior
Banca examinadora:
Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Dorneles Schinke (FD/UFRGS)
Prof. Dr. Bruno Silveira Rigon (UCS)
Prof. Dr. Marcelo Mayora Alves (UNIPAMPA)
Mestrado
03 de Fevereiro de 2026
14h – Online
Título: “RESPONSABILIDADE PENAL POR ATOS CORRUPTIVOS NO CONTEXTO INSTITUCIONAL PRIVADO NO DIREITO BRASILEIRO: possível desdobramento de uma (re)análise Funcionalista Sistêmica?”
Aluno: Nathália Igisk Lopes Portuguez
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Banca examinadora:
Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profª. Drª. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)
15 de Janeiro de 2026
09h30min – Faculdade de Direito
Título: “SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA INTERNACIONAL: Parâmetros para conferência de eficácia no direito brasileiro a testamentos com elementos de estraneidade”
Aluno: Rafael Bitencourt
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Profª. Drª. Nicole Rinaldi de Barcellos (UFRGS)
Profª. Drª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha (UNI7)
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (UNIPAMPA)
14 de Janeiro de 2026
14h30min – Online
Título: “GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E CONTROLE MIGRATÓRIO: Fraternidade e Hospitalidade enquanto fundamentos do Direito de Migrar”
Aluno: Isis Hochmann de Freitas
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Banca examinadora:
Profª. Fernanda Frizzo Bragato (PPGD/UFRGS)
Profª. Tatiana de A. F. R C. Squeff (FD/UFRGS)
Profª. Cibele Cheron (UFRGS)
Profª. Débora Cristina Hollenbach Grivot (Fac. Dom Bosco)
Doutorado
13 de Janeiro de 2026
14h – Faculdade de Direito – Sala Pantheon
Título: “Modificação dos precedentes: Quem, Quando e Como”
Aluno: Guilherme Thofehrn Lessa
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Banca examinadora:
Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo (UFRGS)
Prof. Dr. Cláudio Fortunato Michelon Junior (UE)
Prof. Dr. Hermes Zaneti Junior (UFES)
Profª. Drª. Patrícia Perrone Campos Mello (UERJ)
Profª. Drª. Paula Pessoa Pereira (UNB)
Doutorado
07 de Janeiro de 2026
15h – Faculdade de Direito
Título: A HERANÇA DA COLONIALIDADE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: Proposições e fundamentos epistemológicos decoloniais para a construção de uma criminologia decolonial negra
Aluno: Zeni Xavier Siqueira dos Santos
Orientador: Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Coorientador: Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Júnior (FURG)
Banca examinadora:
Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa (UFRGS)
Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Prof. Dr. José Vicente Tavares dos Santos (ILEA/UFRGS)
Profª. Drª. Clarice Beatriz da Costa Söhngen (PUCRS)
Mestrado
19 de Dezembro de 2025
14h – Faculdade de Direito
Título: “ENTRE FRONTEIRAS E IDEOLOGIAS: A INFLUÊNCIA DO NACIONALISMO NA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA”
Aluno: Valentina Reck de Azevedo
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Banca examinadora:
Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Profª. Drª. Ana Luiza Zago de Moraes (DRDH)
Doutorado
18 de Dezembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: ATIVANDO O ESTADO: A REGULAÇÃO DOS ESPAÇOS DE USO COMUNITÁRIO EM FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Aluno: Mateus Cavalcante de França
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Banca examinadora:
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. Alex Ferreira Magalhães (UFRJ)
Profª. Drª Maria Cristina Cravino (UNGS)
Profª. Drª Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde Dos Santos (UFPA)
Prof. Dr. Raúl Márquez Porras (UB)
Doutorado
17 de Dezembro de 2025
14h:30min –
Título: “POR UM DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS POR SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: MECANISMOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO”
Aluno: Gustavo da Silva Melo
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch (UFRGS)
Profª. Drª. Caitlin Sampaio Mulholland (PUCRJ)
Prof. Dr. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Dataprivac)
Mestrado
16 de Dezembro de 2025
9h – Faculdade de Direito
Título: “LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL: ENTRE O LIVRE MERCADO DE IDEIAS E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE”
Aluno: Ana Lucia Brochier Kist
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Banca examinadora:
Profª. Drª. Maria Claudia Mercio Cachapuz (UFRGS)
Profª. Drª. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ)
Profª. Drª. Karina Nunes Fritz (PUCRJ)
Doutorado
16 de Dezembro de 2025
07h:30min – Online
Título: INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
Aluno: Claudine Costa Smolenaars
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Banca examinadora:
Prof. Dr. Jose Alcebiades de Oliveira Junior (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. André Doederlein Schwartz (UNILASALLE)
Prof. Dr. Giancarlo Corsi (UNIMORE)
Doutorado
08 de Dezembro de 2025
14h – Faculdade de Direito
Título: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA FAMILIAR: Uma proposta familiarista e sucessória de regime jurídico aplicável às hipóteses de falecimento e dissolução de vínculo conjugal na sociedade anônima de capital fechado
Aluno: Alice Pagnoncelli Pituco
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Banca examinadora:
Prof. Dr. Marco Antonio Karam Silveira (UFRGS)
Profª. Drª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha (UNI7)
Prof. Dr. Daniel Bucar Cervasio (UERJ)
Prof. Dr. Oksandro Osdival Gonçalves (PUCPR)
Mestrado
03 de Dezembro de 2025
18h – Online
Título: A COLONIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: uma análise da produção acadêmica a nível de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Aluno: Kevin Tiago Ghiggi
Orientador: Profª Drª Luíza Leão Soares Pereira
Banca examinadora:
Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (UFRGS)
Profª. Drª. Luciana Iost Vinhas (UFRGS)
Profª. Drª. Laura Madrid Sartoretto (GCS)
Mestrado
01 de Dezembro de 2025
09h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: PARA ALÉM DE TRATADOS DE INVESTIMENTO: O DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA COSBAN / BEYOND INVESTMENT TREATIES: INTERNATIONAL INVESTMENT LAW UNDER COSBAN
Aluno: Diego Flávio Fontoura José
Orientador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
Banca examinadora:
Profª. Drª. Luíza Leão Soares Pereira (UFRGS)
Prof. Dr. Ely Caetano Xavier Junior (UFRRJ)
Profª. Drª Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV)
Mestrado
01 de Dezembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: PRESUNÇÕES NO DIREITO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Aluno: Marcos Vinicius Rolin Dos Santos
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Banca examinadora:
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)
Profª. Drª. Giovana Valentiniano Benetti (UFRGS)
Prof. Dr. Luciano de Faria Brasil (FMP)
Mestrado
01 de Dezembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: AS PROVAS RETÓRICAS MOBILIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA AVALIAÇÃO DA ADOÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO JUDICIÁRIO
Aluno: Lucas Tcatch Coelho
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Banca examinadora:
Profª. Drª. Maria Claudia Mercio Cachapuz (UFRGS)
Profª. Drª Melissa de Mattos Pimenta (UFRGS)
Prof. Dr. Isaac Costa Reis (UNB)
Mestrado
28 de Novembro de 2025
10h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: SOCIEDADE, ESTADO E HUMANIDADE: as dimensões do bem comum em John Finnis
Aluno: Giuliano José Petry Bório
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Banca examinadora:
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch (UFRGS)
Profª. Drª. Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga (FBV)
Prof. Dr. Bruno Irion Coletto (IIGM)
Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUCRS)
Mestrado
26 de Novembro de 2025
18h30min – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: DOS 200 ANOS DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO RS AOS 125 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS: A INFLUÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL GERMÂNICA NA HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO
Aluno: Philippe Reis Maillard
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Banca examinadora:
Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva (UFRGS)
Profª. Drª. Dalva Carmem Tonato (UFRGS)
Prof. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira (UFRGS)
Prof. Dr. Luciano de Faria Brasil (FMP)
Mestrado
25 de Novembro de 2025
09h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: A NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA LEI N° 14.133/2021
Aluno: Monica Francine de Oliveira Darde
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Banca examinadora:
Profª. Drª.Roberta Camineiro Baggio (UFRGS)
Prof. Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo (ESMP)
Prof. Dr. Lúcio Antônio Machado Almeida (LA SALLE)
Mestrado
24 de Novembro de 2025
14h – Online
Título: PRIMÓRDIOS DA EUGENIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PELA ÓTICA DOS REGIMES NORMATIVOS HISTÓRICOS E DA TEORIA SISTÊMICA
Aluno: Ezequiel Mariano Teixeira da Costa
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Banca examinadora:
Profª. Drª. Valdete Souto Severo (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profª. Drª. Sheila Stolz da Silveira (FURG)
Mestrado
21 de Novembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: OS IMPACTOS NA PESQUISA EM DIREITO DAS POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO: tensões entre os campos jurídico e científico
Aluno: Pedro de Souza Gomes
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Banca examinadora:
Profª. Drª. Juliane Sant’ana Bento (UFRGS)
Profª. Drª. Roberta Camineiro Baggio
Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha
Mestrado
21 de Novembro de 2025
16h – Online
Título: A JUSTIÇA SOCIAL LIBERAL: O IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO EM MILTON FRIEDMAN
Aluno: João Lucas Dos Santos Goulart
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Banca examinadora:
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)
Prof. Dr. Eduardo de Sampaio Leite Jobim (FISJT)
Prof. Dr. Lúcio Antônio Machado Almeida (LA SALLE)
Mestrado
19 de Novembro de 2025
10h – Faculdade de Direito – UFRGS
Título: SUCESSÃO HEREDITÁRIA EMPRESARIAL: UMA ABORDAGEM ÍTALO-BRASILEIRA E O PATTO DI FAMIGLIA
Aluno: Gabriela Bertol
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Coorientador: Prof. Dr. Marco Fridolin Sommer Dos Santos
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Profª. Drª. Daniela Braga Paiano (UEL)
Profª. Drª. Fernanda Tartuce Silva (FADISP)
Mestrado
19 de Novembro de 2025
14h – Faculdade de Direito – UFRGS
Título: A COMPENSATIO LUCRI CUM DAMNO E O PROBLEMA DA CUMULAÇÃO DE PENSÕES INDENIZATÓRIA E PREVIDENCIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: Felipe Marson Schuch Santos
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
Banca examinadora:
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFRGS)
Profª. Drª. Giovana Valentiniano Benetti (UFRGS)
Prof. Dr. Rodrigo Ustárroz Cantali (SCCL&Amara)
Mestrado
19 de Novembro de 2025
16h – Faculdade de Direito – UFRGS
Título: CLÁUSULAS EXISTENCIAIS EM CONTRATOS DE CONJUGALIDADE E CONVIVENCIALIDADE: NATUREZA JURÍDICA E LIMITAÇÕES
Aluno: Dálety Azevedo de Castro Eleuthério
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Profª. Drª. Daniela Braga Paiano (UEL)
Profª. Drª. Fernanda Tartuce Silva (FADISP)
Mestrado
19 de Novembro de 2025
18:30h – Online
Título: PROTOCOLO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS DE ADULTOS COM INCAPACIDADE FUNCIONAL
Aluno: Eduarda Finato Seben
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Banca examinadora:
Prof. Dr.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Profª. Drª. Daniela Braga Paiano (UEL)
Profª. Drª. Fernanda Tartuce Silva (FADISP)
Mestrado
19 de Novembro de 2025
09h – Online
Título: PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS NO INSS: UM ESTUDO SOBRE A MITIGAÇÃO DE INDEFERIMENTOS
Aluno: Alda Regina Dorneles Rosa de Lima
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Banca examinadora:
Profª. Drª. Roberta Camineiro Baggio (UFRGS)
Prof. Dr. Diego Marques Gonçalves (URI)
Prof. Dr. Lúcio Antônio Machado Almeida (LA SALLE)
Mestrado
17 de Novembro de 2025
15h – Faculdade de Direito – UFRGS
Título: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIGITAL NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: AS ATUALIZAÇÕES DO CDC E DO CC EM PERSPECTIVA COMPARADA COM AS DIRETIVAS 2019/770 E 2019/771 DA UNIÃO EUROPEIA
Aluno: Witor Flores da Silva
Orientador: Profª Drª Claudia Lima Marques
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Prof. Dr. Jose Alcebiades de Oliveira Junior (UFRGS)
Prof. Dr. Lúcio Antônio Machado Almeida (LA SALLE)
Mestrado
14 de Novembro de 2025
10h – Online
Título: O DIREITO EM ARISTÓTELES: Uma análise estrutural-funcional
Aluno: Isabelle Cristina Moura de Lima
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Banca examinadora:
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch (UFRGS)
Profª. Drª. Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga (FBV)
Prof. Dr. Bruno Irion Coletto (IIGM)
Mestrado
14 de Novembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala 4
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL CONCORRENCIAL POR JUROS ABUSIVOS: fundamentos para revisão de contratos bancários empresariais
Aluno: Eduardo da Silva Coelho Leal
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo (UFRGS)
Profª. Drª. Juliana Oliveira Domingues (USP)
Mestrado
14 de Novembro de 2025
14h30min – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala 9
Título: A NORMATIVIDADE DOS USOS E COSTUMES NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Aluno: Victor Mikhail Dutra e Silva
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Banca examinadora:
Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco (UFRGS)
Prof. Dr. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke (TFADV)
Profª. Drª. Lais Machado Lucas (PUCRS)
Mestrado
14 de Novembro de 2025
15h – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala 2
Título: INFÂNCIAS NEGADAS E FUTUROS ROUBADOS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MENINAS SOB O PRISMA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Aluno: Fernanda Dos Passos Pedroso
Orientador: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Banca examinadora:
Profª. Drª. Fernanda Martins (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profª. Drª. Karyna Batista Sposato (UFS)
Mestrado
13 de Novembro de 2025
15h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ANISTIA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA ANISTIA NA CORTE INTERAMERICANA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: Gabriel Hernandez Coimbra de Brito
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Banca examinadora:
Profª. Drª. Juliane Sant’ana Bento (UFRGS)
Profª. Drª. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ)
Prof. Dr. Paulo Eduardo de Oliveira Berni (IBGN)
Mestrado
12 de Novembro de 2025
14h – Faculdade de Educação UFRGS – sala 701
Título: A COMUNICAÇÃO E O USO COMPARTILHADO DE DADOS DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA: O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO EUROPEU
Aluno: Jessica Jung
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Banca examinadora:
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFRGS)
Profª. Drª. Andressa Caroline Schneider (IFRS)
Prof. Dr. Daniela Copetti Cravo (AMBRA)
Prof. Dr. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Dataprivac)
Mestrado
12 de Novembro de 2025
10h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: SOBERANIA POPULAR: o afastamento dos eleitos, pelo voto destituinte, no âmbito do Poder Legislativo brasileiro
Aluno: Letícia de Souza Furtado
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Banca examinadora:
Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRGS)
Profª. Drª. Cibele Cheron (UFRGS)
Prof. Dr. Pedro Guilherme Augustin Adamy (UFRGS)
Prof. Dr. Marcos Aurelio Dusso (FDB)
Mestrado
07 de Novembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: FUNDAMENTOS DO INTERESSE SOCIAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA: UMA REVISITAÇÃO DOGMÁTICA E FUNCIONAL
Aluno: Vitor De Oliveira Barcellos
Orientador:Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Banca examinadora:
Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva (UFRGS)
Profª. Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade (UNISINOS)
Profª. Drª. Mariana Martins-costa Ferreira (FGVSP)
Mestrado
04 de Novembro de 2025
14h30min – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala Dir2
Título: FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO DEVER DE INDENIZAR DO TERCEIRO QUE CONTRIBUI PARA O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Aluno: Maria Elisa Magalhaes Marcolin
Orientador: Profª Drª Tula Wesendonck
Banca examinadora:
Profª. Drª. Giovana Valentiniano Benetti (UFRGS)
Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva (UFRGS)
Profª. Drª. Fernanda Nunes Barbosa (PUCRS)
Mestrado
04 de Novembro de 2025
09h – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala 2
Título: A RELAÇÃO SIMBIÓTICA ENTRE O CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E OS DIRIETOS AUTORAIS
Aluno: João Pedro Costa Genro
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Banca examinadora:
Profª. Drª. Maria Claudia Mercio Cachapuz (UFRGS)
Profª. Drª. Livia Barboza Maia (IPM)
Prof. Dr. Kone Prieto Furtunato (UFRJ)
Prof. Dr. Sérgio Vieira Branco Júnior (IBMEC)
Mestrado
03 de Novembro de 2025
17h – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala Dir2
Título: A TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA
Aluno: Carla Adams Bins Perin
Orientador: Profª Drª Lisiane Feiten Wingert Ody
Banca examinadora:
Profª. Drª. Lisiane Feiten Wingert Ody (UFRGS)
Profª. Drª. Luíza Leão Soares Pereira (UFRGS)
Profª. Drª. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (UFRGS)
Profª. Drª. Ayla Do Vale Alves (USA)
Prof. Dr. Lucas Lixinski
Mestrado
27 de Outubro de 2025
14h – Online
Título: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DOS ALGORITMOS: Fundamentação e riscos da decisão automatizada
Aluno: Luiza Nogueira Lanzer
Orientador: Prof. Dr. Jose Alcebiades de Oliveira Junior
Banca examinadora:
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFRGS)
Prof. Dr. Pedro da Silva Moreira (FML)
Profª. Drª. Maria Cecília Butierres (FJPII)
Mestrado
23 de Outubro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PARA A DEFINIÇÃO DE EMPRESA NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: INCONSISTÊNCIAS DO ATUAL MODELO
Aluno: Matheus Menelli de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Karam Silveira
Banca examinadora:
Prof. Dr. Luis Felipe Spinelli (UFRGS)
Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch (UFRGS)
Profª. Drª. Daniela Regina Pellin (UNISINOS)
Mestrado
17 de Outubro de 2025
09h – Faculdade de Direito da UFRGS – Sala DIR02
Título: ENTRE A REALIDADE E A LIBERDADE: A DESINFORMAÇÃO COMO LIMITE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. UMA ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL – ALEMANHA UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ALEMANHA – BRASIL
Aluno: Anna Paula Kucera Miorando
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Banca examinadora:
Prof. Dr. André Perin Schmidt Neto (UFRGS)
Profª. Drª. Cibele Cheron (UFRGS)
Profª. Drª.Fernanda Frizzo Bragato (UFRGS)
Profª. Drª.Débora Cristina Holenbach Grivot (Faculdade Dom Bosco)
Mestrado
16 de Outubro de 2025
17h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Aluno: Henrique Steffen Wagner
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Banca examinadora:
Profª. Drª. Giovana Valentiniano Benetti (UFRGS)
Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva (UFRGS)
Prof. Dr. Marcelo Vieira Von Adamek (USP)
Mestrado
14 de Outubro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: DIREITO DE ACESSO À PRAIA MARÍTIMA NO BRASIL: CARACTERIZAÇÃO, POTENCIAIS RESTRIÇÕES E SUA INFLUÊNCIA EM RELAÇÕES DE VIZINHANÇA À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ
Aluno: Eder Mauricio Pezzi Lopez
Orientador: Prof. Dr. Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Banca examinadora:
Prof. Dr. Pedro Guilherme Augustin Adamy (UFRGS)
Profª. Drª. Tula Wesendonck (UFRGS)
Prof. Dr. João Luiz Nicolodi (FURG)
Profª. Drª. Carina Costa de Oliveira (UNB)
Doutorado
30 de Setembro de 2025
16h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: Conciliação como Instituição na Justiça do Trabalho: da Junta de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo-RS (1946-1966) ao e-CEJUSC
Aluno: Adroaldo Junior Vidal Rodrigues
Orientador:Profª Drª Luciane Cardoso Barzotto
Banca examinadora:
Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRGS)
Profª. Drª. Kelly Lissandra Bruch (UFRGS)
Profª. Drª. Elizabet Leal da Silva (UNIVEL)
Prof. Dr. Gilberto Stürmer (PUC-RS)
Doutorado
23 de Setembro de 2025
14h30min – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: TERMOS DE USO DE APLICAÇÕES DE INTERNET: O RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EMPRESARIAIS
Aluno: Guilherme Spillari Costa
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Banca examinadora:
Profª. Drª. Claudia Lima Marques (UFRGS)
Prof. Dr. Cristiano Colombo (Unisinos)
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFRGS),
Prof. Dr. Juliano Souto Moreira Madalena (FMP)
Profª. Drª. Sandra Passinhas (UC)
Doutorado
22 de Setembro de 2025
10h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: A DUBIEDADE ENTRE PUNIÇÃO E PROTEÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA NA JUSTIÇA JUVENIL: Flexibilização de direitos de adolescentes em decisões sobre tráfico de drogas
Aluno: Deborah Soares Dallemole
Orientador: Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Banca examinadora:
Profª. Drª. Tula Wesendonck – UFRGS
Profª. Drª. Irene Rizzini – PUCRJ
Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda – UFRPE
Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz – UFF
Doutorado
17 de Setembro de 2025
14h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: O CONFISCO ALARGADO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO DE INTERVENÇÃO: UMA MEDIDA SANCIONATÓRIA NÃO-PENAL CONTRA A CRIMINALIDADE LUCRATIVA DA PÓS-MODERNIDADE
Aluno: Paulo Mario Canabarro Trois Neto
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Banca examinadora:
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva (UFRGS)
Profª. Drª. Fernanda Martins (UFRGS)
Prof. Dr. Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS)
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR)
Doutorado
01 de Setembro de 2025
12h – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS RISCOS, OPORTUNIDADES E DIRETRIZES REGULATÓRIAS
Aluno: Dinéia Anziliero Dal Pizzol
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Banca examinadora:
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Profª. Drª. Sandra Regina Martini (UFRGS)
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Prof. Dr. Fernando Antônio Sodré de Oliveira (PUCRS)
Profª. Drª. Janaína Machado Sturza (UNIJUÍ)
Doutorado
27 de Agosto de 2025
17h – Sala DIR2 – Faculdade de Direito da UFRGS
Título: MENSTRUAÇÃO E DIREITO NA ADOLESCÊNCIA: Precariedade, dignidade e a efetivação de direitos fundamentais em Porto Alegre/RS
Aluno: Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini
Orientador: Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Banca examinadora:
Profª. Drª. Juliane Sant’ana Bento – UFRGS
Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves – UFRGS
Prof. Dr. Dani Rudnicki (UNILASALLE)
Profª. Drª. Sofía Madgalena Cobo Téllez – INCP
Doutorado
16 de Julho de 2025
14h30min – Link: Sala Virtual
Título: DETENÇÃO MIGRATÓRIA NO DIREITO INTERNACIONAL E O IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EUROPEUS SOBRE PRÁTICAS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NA EUROPA: ENTRE CRIMIGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Aluno: Ricardo Strauch Aveline
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Banca examinadora:
Prof. Dr. Cristiano Vilhalba Flores, Doutor em Direito pela UFRGS – ENFAM
Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira, Doutor em Direito pela PUCRS – UCPEL
Prof. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira, Doutor em Direito pela USP – FD/UFRGS
Profª. Drª. Pauline Endres de Oliveira, Doutora em Direito pela Justus Liebig University Giessen – HUzuBerlin
Prof. Dr. Rodrigo Coimbra Santos, Doutor em Direito pela PUCRS – PPGD/UFRGS
Doutorado
Concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese.
10 de Julho de 2025
10horas – Sala Pantheon Acadêmico da Faculdade de Direito da UFRGS
Título: PROCESOS ESTRUCTURALES Y CONTROL JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UN PUENTE ENTRE ARGENTINA Y BRASIL
Candidato: Francisco Verbic
Presidência: Profa. Dra. Roberta Camineiro Baggio
Banca examinadora:
Prof. Dr. Daniel Mitidiero (UFRGS)
Prof. Dr. Marco Félix Jobim (PUCRS)
Profa. Dra. Susana Henriques da Costa (USP)
Prof. Dr. Eduardo Oteiza (UNLP)
Doutorado
04 de Julho de 2025
15:30hs – Sala Pantheon Acadêmico da Faculdade de Direito da UFRGS
Título: AS DEEPFAKES E OS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO NA REGULAÇÃO DA ECONOMIA
Aluno: Marcelo Lucca
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo
Banca examinadora:
Profª. Juliane Sant’Ana Bento, Doutora em Ciência Política pela UFRGS – PPGD/UFRGS
Profª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Doutora em Direito pela PUCRS – PPGD/UFRGS
Profª. Soraia da Rosa Mendes, Doutora em Direito pela UNB – UPMACKENZIE
Profª. Vanessa Oliveira Batista Berner, Doutor em Direito pela UFMG – UFRJ
