O presente relatório é fruto da pesquisa desenvolvida pelo Projeto Cárceres – Experiências de encarceramento em processos de deslocamento humano -, no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Refugiados, Imigrantes e Geopolítica (GRIGs), que integra o Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão em Migrações (NEPEMIGRA) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Os objetivos que pautaram essa pesquisa foram:
I) traçar o perfil das pessoas estrangeiras encarceradas no sistema penitenciário gaúcho;
II) verificar os enquadramentos penais que as conduziram ao cárcere;
III) explorar com mais minúcia a situação das mulheres encarceradas.
O perfil das pessoas estrangeiras encarceradas no sistema prisional gaúcho:
A partir da base de dados disponibilizada pela SUSEPE – Superintendência dos Serviços Penitenciários, realizamos as seguintes operações:
I) estabelecemos o período de 2017 a 2019 como referência;
II) excluímos dessa base os perfis de nacionalidade brasileira.
Após uma verificação de consistência nos microdados, chegou-se ao total de 435 pessoas estrangeiras encarceradas no período.
Considerações finais
Por fim, foi possível estabelecer o seguinte perfil da pessoa estrangeira encarcerada no Rio Grande do Sul:
(a) a maioria corresponde a indivíduos do sexo masculino; (b) em relação a nacionalidade, mais de 80% é proveniente da: Argentina, Paraguai e Uruguai;
(c) a escolaridade da maioria é o Ensino Fundamental Incompleto;
(d) a faixa etária da maioria está localizada entre 25 e 29;
(e) a designação racial branca é a mais indicada dentre os marcadores raciais utilizados e
(f) o tipo penal que mais levou essas pessoas ao cárcere foi o tráfico de drogas.
Lançamento do Guia Informativo e Suporte de Comunicação para Pessoa Estrangeira Presa no Rio Grande do Sul
No dia 11 de dezembro, ocorreu o Lançamento do Guia Informativo para Pessoas Estrangeiras Presas no Rio Grande do Sul, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, realizado em parceria com Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE), a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).
O Guia tem como objetivo que pessoas estrangeiras privadas de liberdade tenham uma melhor compreensão acerca da rotina em uma casa prisional, assim como, do sistema judiciário em que estão inseridos. De modo que, para facilitar a comunicação, foi traduzido do português para cinco idiomas: wollof, crioulo haitiano, espanhol, francês e inglês.
Equipe
Camila Vencato Neumann
Graduada em Geografia (licenciatura) e Direito. Pós-graduanda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UNISINOS. Membra do NEPEMIGRA.
Prof. Fabian Scholze Domingues
Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. Doutor em Economia do Desenvolvimento. Mestre em Filosofia. Coordenador do NEPEMIGRA.
Profª. Pâmela Marconatto Marques
Professora do Departamento de Relações Internacionais da UFRGS. Doutora em Sociologia pela UFRGS. Mestra em Integração Latino-Americana e Bacharela em Direito pela UFSM. Coordenadora do NEPEMIGRA.
Tayssa do Rosário Zucchetto
Graduanda em Relações Internacionais pela UFRGS. Bolsista de Iniciação Científica Voluntária do GRIGs (PROPESQ-UFRGS). Membra do NEPEMIGRA.