O MIGRACIDADES

O “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no Brasil” é um processo de certificação das políticas migratórias locais, fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio financeiro do Fundo da OIM para Desenvolvimento (IDF).

O processo de certificação trata da aplicação de ferramentas que permitirão aos governos locais apreciar a abrangência de suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o MigraCidades propõe a ampliação o diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.

Para o processo de certificação, foram adaptados ao contexto brasileiro os indicadores da governança migratória (MGI – Migration Governance Indicators, na sigla em inglês), desenvolvidos pela OIM e pela The Economist Intelligence Unit. A adaptação dos indicadores foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Dessa adaptação, resultaram 10 dimensões que serão consideradas no processo de certificação.

Roteiro, animação e edição: Nathália dos Santos Silva