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Relato de Experiência

Isabella Carpentieri[1]
Maria do Carmo Karam[2]

O texto que segue pretende relatar a experiência do curso de “Qualificação Profissional Emergencial para Imigrantes e Refugiados – Instalações Elétricas Prediais”, bem como refletir sobre a necessidade e os impactos de cursos ofertados a migrantes na cidade de Porto Alegre.

Por vezes entendemos o relato de uma experiência como algo pró-forma ou que servirá apenas para a partilha com “os nossos”, aqueles e aquelas diretamente interessados na atividade relatada. Contudo, tomando emprestados os pressupostos da sistematização de experiências, entendemos que, como alerta Isabela Camini, “a própria experiência impõe a necessidade do registro e da sistematização”, dada sua relevância e impacto na vida dos sujeitos que a vivenciam. Registrar os passos dados nos permite fazer uma leitura crítica do processo, perceber limites, avanços, e fundamentalmente, os aprendizados tão ricos e diversos.

A história deste curso começa bem antes de receber os migrantes na AVESOL[3], local de realização dos encontros. As aulas se deram no mês de junho e julho do corrente ano (2021). Entretanto, sua gestação coletiva envolvendo diversos sujeitos, grupos e entidades relacionados à questão da migração em Porto Alegre iniciou ainda em 2020,  nos primeiros meses, quando não se podia antever os desdobramentos da pandemia e todos os obstáculos que a organização do curso iria enfrentar.

Na Reunião Extraordinária do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado de Porto Alegre (COMIRAT/POA)[4], em janeiro de 2020, formaram-se Grupos de Trabalho a fim de elaborar o Plano Municipal de Integração de Imigrantes para Porto Alegre. Importante dizer que tem sido tarefa e compromisso das entidades que compõem o COMIRAT (POA e RS) promover acesso dos migrantes às áreas fundamentais como educação, saúde e mercado de trabalho. No caso da experiência aqui relatada, o formato pensado buscou atender a demandas da área educacional, mas também da formação para o trabalho.

Em Porto Alegre, o que se percebe, a exemplo do curso emergencial de elétrica, é a marca da sociedade civil e suas instituições no atendimento às demandas da população migrante. Dado que se repete é que, ainda que essas instituições firmem, em algum momento, parcerias e recebam estímulo de agentes públicos estatais, as experiências seguem com o protagonismo das OSC’s. Esta marca identitária de atendimento organizado pela sociedade civil, com os recursos particulares que dispõem e formas de captação intermitentes, produz um resultado altamente louvável, do ponto de vista da solidariedade humana, do reconhecimento da condição migrante como legítima e bem-vinda em nosso tecido social. Porém, o mesmo fenômeno revela um indesejável atraso nas respostas do Estado às demandas sempre tão urgentes de quem migra e precisa garantir sobrevivência.

A experiência aqui relatada tem por compromisso buscar a interlocução com o poder público local, o que já vem ocorrendo, e busca, numa próxima edição, contar com a parceria da Prefeitura (na figura da UPIDE), estruturando assim a continuidade da proposta e contribuindo para garantia do direito à qualificação profissional de migrantes.

Mas, onde entramos nesta história? O NEPEMIGRA integra o GT Educação, juntamente com a Escola Técnica Parobé, a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL), a Cruz Vermelha e o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR/PUCRS), do COMIRAT/POA. Neste comitê, dentre as ações prioritárias foram definidos 6 eixos de atuação do GT: i) Aulas de português para imigrantes em Porto Alegre; ii) Acesso ao Ensino Superior; iii) Acolhimento das crianças imigrantes nas escolas; iv) Acesso ao Ensino Técnico; v) Educação profissional articulada ao trabalho; vi) Educação Intercultural.

O principal projeto deste Grupo de Trabalho, no decorrer de 2020 e 2021, envolveu o eixo de atuação “Educação profissional articulada ao trabalho”, materializado no curso “Qualificação profissional emergencial para imigrantes e refugiados – Instalações Elétricas Prediais”.

O curso, destinado à população migrante e refugiada, ocorreu na modalidade híbrida, virtual e presencial. Para as aulas teóricas, os 20 alunos e alunas reuniram-se duas vezes por semana na plataforma Google Meet durante 2 meses. Foram muitas idas e vindas, no que toca ao agendamento das datas das aulas. Muita insegurança se acercou do grupo organizador com relação à efetividade deste modelo, como se dariam os acessos, se garantiríamos neste formato a participação desejada. As inseguranças permaneceram, mas as respostas foram se dando à medida em que os encontros foram ocorrendo e a soluções pensadas a partir da análise constante do grupo de coordenação que, apesar da distância física, seguiu se comunicando e tomando as decisões de forma colegiada.

Durante este exercício de avaliação e reavaliação das possibilidades, semana a semana, veio a vacina, apesar de atrasada, e com ela a sensação de que era possível avançar para o formato presencial. Com os devidos cuidados sanitários e orientações aos participantes, a etapa prática foi realizada presencialmente nas dependências da AVESOL e as aulas foram ministradas pelo professor Deoclécio da Escola Técnica Parobé durante um mês. Os alunos e as alunas foram divididos em duas turmas, nas terças-feiras e nos sábados (pela manhã), a fim de cumprir as orientações de distanciamento social em razão do Covid-19.

A formatura se deu no dia 07 de agosto de 2021. Uma cerimônia emocionada e emocionante para todos e todas que estavam presentes. Quatorze educandos, de vinte que iniciaram, concluíram o curso e receberam certificados. Um número considerado razoável pela coordenação, tendo em perspectiva todas as limitações impostas pelo período de pandemia. Foi organizado um cerimonial com a pompa e circunstância que merecem os dedicados estudantes. A  turma já havia escolhido um orador e além dele falaram os representantes das instituições envolvidas na coordenação do curso. Vale ressaltar a presença do poder público local, na figura do Sr. Mário Fuentes Barba (da UPIDE) indicando sinais positivos na construção já iniciada junto a prefeitura para uma segunda edição ou módulo seguinte do curso.

Ficam os aprendizados e o desafio de seguir com o trabalho. Sabemos que a educação é porta de entrada na acolhida e que, através dela, seja no ensino do idioma, formação ou na qualificação profissional, as ações desenvolvidas junto à população migrante contribuem para a permanência e melhores condições de vida. 

[1] Graduanda em Relações Internacionais – UFRGS

[2] Graduanda em História (bacharel) e Ma. Em Ensino de História – PPGH/UFRGS

[3] AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da AVESOL estão localizados em um bairro de Porto Alegre com presença marcada de migrantes, em especial haitianos, o bairro Floresta. O que, de certa maneira, pode ter contribuído na fase presencial do curso. Além do fato de a AVESOL já ser uma referência para a população migrante visto que intermedia cursos, promove ações educativas, atendimentos jurídicos e de assistência social.

[4] Criado a partir do Decreto nº 18.815 de 10 de outubro de 2014, cidade de Porto Alegre.