O poder soberano e a política da vida em tempos de pandemia

Por Sara da Silva Freitas (ODELA)

As pessoas me olham de um jeito que parece que sou o vírus. Carlos Augusto Moreira, de 32 anos, morador de rua[1]

O mundo em movimento. Um movimento que coloca à prova as forças da física, porque é contraditório, ele se move, ao mesmo tempo em que estamos parados. Em certa medida, olhamos amedrontados sem muito entender o que esse movimento quer dizer, ou dirá num futuro incerto.

O debate, o medo e as incertezas têm despertado reflexões não só a partir de profissionais do campo da saúde, medicina, mas também de estudiosos de várias áreas das ciências humanas. Da sociologia a ciência política, passando pela antropologia e filosofia. O que significa o chamado “Coronavírus”? O que alterou nas relações das pessoas e a relações destas enquanto sociedade com o Estado? É este debate que apresentaremos aqui, ainda que de forma inicial, tendo como base o pensamento filosófico contemporâneo que tem se debruçado sobre a relação do Estado –soberano– e a política de deixar viver e ou deixar morrer. Ou estaríamos falando de uma “necropolítica”, no sentido de Mbembe? Inspirado em Michel Foucault e em seu conceito de biopolítica, o filósofo camaronês Achille Mbembe desenvolveu o conceito de necropolítica que é quando a política da morte é adotada pelo Estado, quando tal política não seria a exceção, não seria um fenômeno que foge a regra, mas sim a própria regra.

Um dos primeiros filósofos a pensar a ascensão de uma biolítica foi Michel Foucault. Para Foucault, esta é uma forma que visa governar os indivíduos, tendo como alvo o coletivo, uma determinada população, organizando-a disciplinarmente a partir de um constructo biológico. Retomando as análises de Foucault em A Vontade de Saber, Giorgio Agambem aponta como a vida vai sendo incluída nos cálculos do poder do Estado e como a política se transforma em biopolítica:

A presente pesquisa concerne precisamente este oculto ponto de intersecção entre o modelo jurídico-institucional e o modelo biopolítico do poder. O que ele teve de registrar entre os seus prováveis resultados é precisamente que as duas análises não podem ser separadas e que a implicação da vida nua na esfera política constitui o núcleo originário -ainda que encoberto- do poder soberano. Pode-se dizer, aliás, que a produção de um corpo biopolítico seja a contribuição original do poder soberano. A biopolítica é nesse sentido, tão antiga quanto a exceção soberana. Colocando a vida biológica no centro de seus cálculos, o Estado moderno não faz mais, portanto, do que reconduzir a luz o vínculo secreto que une o poder e a vida nua, reatando assim segundo uma tenaz correspondência entre o moderno e o arcaico que nos é dado verificar nos âmbitos mais diversos (Agambem, 2004a, p. 14).

O trabalho de Agambem Home Sacer tem, portanto, como tese central a relação estabelecida entre o poder soberano e a vida nua (vida matável, que não merece ser vivida). Uma relação de captura, que se funda em uma estrutura de exceção. A soberania do Estado passa a não depender mais de um contrato social, mas no poder soberano, que aplica a lei, suspendendo-a. Cria-se assim um espaço vazio de direito; é desse vazio jurídico que se trata o Estado de exceção.

O Estado de exceção não é uma ditadura (constitucional ou inconstitucional comissária ou soberana), mas um espaço vazio de direito, uma zona de anomia em que todas as determinações jurídicas – e, antes de tudo, a própria distinção entre público e privado – estão desativadas (Agambem, 2004b, p. 78).

Esse cenário sobre o Estado de exceção tem como exemplo o Estado nazista; aqui Agambem mobiliza Hannah Arendt. A filósofa buscou compreender as relações inerentes aos Estados totalitários. Vejamos a seguinte passagem:

Os campos de concentração são os laboratórios para a experimentação do domínio total, porque, a natureza humana sendo o que é, esse fim não pode ser atingido senão nas condições extremas de um inferno construído pelo homem (Arendt, 1994, p. 240 apud Agambem, 2004a).

Para Agambem o que Hannah Arendt deixa passar é justamente o inverso, ou seja, a radical transformação da política em espaço de vida nua. O processo de inclusão da vida nua na política não seria exclusividade dos regimes de exceção, mas já estariam inscritos nas declarações do direito do homem e do cidadão, que carregaria no próprio título uma ambiguidade, pois, não estaria claro se os dois termos denominariam duas formas autônomas, ou formariam um sistema unitário, no qual, o primeiro estaria contido no segundo. Aqui, as questões são: o que é um humano? o que é o cidadão?

Questões como estas estão no cerne no debate mundial, visto que o mundo foi (governos e a sociedade) surpreendido por uma pandemia de um vírus para o qual ainda não há vacina ou tratamento. A surpresa pode vir de parcela da sociedade, mas cientistas, já apontavam para crises provocadas por pandemias em futuro próximo, decorrentes do modelo de exploração dos recursos naturais e humanos. Caberia ao Estado, medidas de prevenção. Mas o que fez o Estado? Ao que parece, frente a estrutura do capitalismo e do neoliberalismo, os Estados nacionais estavam muito ocupados em fazer o capital financeiro render, não dando a atenção devida aos alertas dos pesquisadores. E agora, o que faz o Estado tendo no mundo a pandemia se instaurado?

A resposta não nos parece simples e unívoca. Estados cujos valores do Welfare State se consolidaram, mesmo tendo direitos solapados nas últimas décadas, têm colocando seus cidadãos em primeiro plano, investindo em políticas de proteção, seja através do isolamento social, seja testando amplamente a população, de modo a mapear o contágio -assim como fizera a Alemanha. Há também governos como o Reino Unido, que tem uma relação dupla, de cidadania e mercado, bem nos dizeres liberais, visto que o conceito de cidadania é liberal. Justamente por essa relação com o mercado, dividido por esses, digamos, “afagos” do sistema capitalista, o primeiro-ministro Boris Johnson demorou a dar respostas humanitárias de combate ao Coronavírus, e por essa demora que o Reino Unido, que ainda não alcançou o pico dos casos, no entanto, encontra-se em situação limite. Cabe ainda destacar que este primeiro-ministro foi contaminado pelo Covid-19. Ainda assim, o Reino Unido garantiu 80% dos salários para os trabalhadores com vínculo empregatício. Note-se que a verba irá direto para as empresas, para que estas não demitam os profissionais. O Estado assumiu 80% da folha de pagamento. Na pátria do defensor da “mão invisível do mercado”, de sua autorregulação, o que se tem visto, contudo, na prática cotidiana, é o mercado que precisa e demanda enormemente da “mão grande” do Estado.

No caso brasileiro, o Estado aparece também de modo dual; em versão farsante. Principalmente porque seu governante trata o assunto como uma “gripezinha”. Além de defender o fim do isolamento social, com um eterno discurso de campanha eleitoral, o presidente demitiu seu ministro da saúde, que vinha seguindo as regras ditadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É um presidente que atenta contra a vida, e expõe milhares de brasileiros a vida nua, assim, ele atenta também contra a democracia, construída por sangue e lágrimas neste país, por perdas de vida, que para este presidente, não parece ter significado, visto que para o mesmo não houve ditadura militar. No presente, é um ferrenho defensor do mercado, indo na contra mão do que os demais países no mundo vêm realizando, com exceção, àqueles países de regimes autoritários, por exemplo, a Nicarágua, Turcomenistão, Bielorrússia, bem como a China. Note-se que a China tem um capitalismo de Estado, mas o poder é centralizado, por isso em certa medida, apesar de ser o epicentro do vírus, conseguiu ter controle no seu local de origem, não se alastrando de forma devastadora para demais cidades chinesas. Observe-se que há cidades na China com pelo menos o dobro da população de São Paulo. Segundo a OMS, houve apenas 580 casos confirmados em Beijing e 516 casos em Shangai, com uma população de 21,54 milhões e 24,28 milhões, respectivamente; o baixo número representa o poder do Estado de implementar o isolamento social no País[2]. 

A vida e a economia estão num embate que disputa segmentos da sociedade. A vida nua, nossa antiga companheira, nunca se fez tão presente no Brasil. Ela se apresenta, no caso do sistema público, onde a contradição reside no fato de que o SUS (Sistema Único de Saúde) embora universal, não poderá atender a todos, pela falta e distribuição desigual dos leitos de UTI pelo país. Em Fortaleza, por exemplo, os bairros mais ricos (Meireles, Aldeota) possuem os maiores números de casos, contudo, é nos bairros mais pobres (região da Barra do Ceará) que o índice de morte cresce exponencialmente. O mesmo ocorre em São Paulo, sendo o bairro nobre do Morumbi, zona sul, o que registra o maior número de casos, contudo o que registra mais mortes é a Brasilândia, zona norte de São Paulo[3].

Há uma disputa entre a vida e o lucro, que coloca em risco inúmeras trabalhadoras e trabalhadores informais. Vale ressaltar que mesmo com a chamada renda mínima ou como a mídia resolveu chamar de coronavoucher, essa não conseguirá alcançar a todos, visto que há um contingente significativo de pessoas que, no Brasil, já habitam a vida nua: apátridas da cidadania e da condição humana digna, que não possuem sequer a documentação necessária para requerer o auxílio. Carlos Augusto nos conta sobre isso, percebido pelas ruas esvaziadas paulistanas como encarnação do vírus. E para aqueles que receberam o auxílio, o valor não será o suficiente para mantê-los com dignidade mínima.

Nos Estados Unidos, modelo para o atual governo brasileiro, o presidente Donald Trump, também negava a pandemia, o vírus, negou até onde pôde, e assim como seu aliado inglês, agradava o mercado, até o momento que o número de casos no país aumentou, colocando o sistema de saúde em cheque. Sendo Nova Iorque[4] o local que concentra maior número e onde o sistema de saúde é público, porém privado, colapsou. Assim, o governo passou a levar a pandemia a sério e a instaurar a quarentena[5], com a instalação dessa, várias famílias viram suas rendas definharem, fazendo com que o governo destinasse uma renda mínima as famílias, que podem chegar a cerca de dois mil dólares mensais, o que representa na economia local cerca de um salário-mínimo, a depender do Estado, um pouco mais. No caso do Reino Unido, o parlamento assinou uma solicitação para que a renda básica esteja entre as prioridades voltadas a atender parcela da sociedade que não possua proteção social tradicional[6]. No caso do Brasil, a renda básica das trabalhadoras e trabalhadores informais encontra-se numa zona cinzenta, um limiar entre a vida e a morte, a vida e o lucro, a vida e a condição de funcionamento do sistema da Saúde, da vida e do sistema político que não consegue destravar e fazer o mínimo de ação em prol da coletividade. Contudo, este Estado que renega esta sua população, a expondo a uma vida nua, anunciou um pacote de cerca de 1,2 trilhão de reais para os bancos, tal valor é dez vez maior do que fora liberado na crise de 2008[7].

Na Europa, no dia 19 de abril do corrente ano, o número de mortes pelo Covid-19 já passou dos cem mil mortos[8]. Essa história não se encerra por aqui, a turbulência apenas começou, está ao nosso redor, se não nas nossas casas, onde certo conforto e segurança material nos resguarda e possibilita aderirmos ao isolamento, com certeza nas nossas periferias. Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta o crescimento da nossa desigualdade, o que indica que se sérias medidas de prevenção da vida não forem tomadas neste país de dimensão continental, a transmissão pode ser ainda superior ao que ocorre no velho continente. Na periferia do mundo, a vida nua é lançada à necropolítica!

 

Referências

AGAMBEM, Giorgio. Home Sacer. O poder soberano e a vida nua I. Editora da UFMG, 1. ed. Belo Horizonte, 2004a.

_______________. O Estado de Exceção. Editora Boitempo, 1. ed. São Paulo, 2004b.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. Editora Martins Fontes, 1.ed. São Paulo, 2008.

_______________. Security, Territory, Population: Lectures at the College De France. Publisher: AIAA; 2009 edition (28 Mar. 2007).

MBEMBE, Achille. Necropolítica. N-1 Edições. 3. ed. São Paulo, 2008.

 

[1] Veja-se: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/as-pessoas-me-olham-de-um-jeito-que-parece-que-sou-o-virus-diz-morador-de-rua.shtml, acesso em 20/04/2020.

[2] Veja-se: https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2020/04/02/e-fake-mensagem-que-diz-que-pequim-e-xangai-nao-tiveram-casos-de-coronavirus.ghtml, acesso em 20/04/2020.

[3] Veja-se: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/18/morumbi-tem-mais-casos-de-coronavirus-e-brasilandia-mais-mortes-obitos-crescem-60percent-em-uma-semana-em-sp.ghtml, acesso em 20/04/2020.

[4] Nova Iorque juntamente com New Jersey somam bem mais que 50% das mortes nos Estados Unidos.

[5] Em duas semanas, 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras entraram com o pedido de seguro-desemprego nos Estados Unidos. Veja-se: https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-03/quase-10-milhoes-de-norte-americanos-pediram-seguro-desemprego-nas-ultimas-duas-semanas.html, acesso em 20/04/2020.

[6] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/03/renda-basica-antes-folclorica-vira-medida-essencial-para-enfrentar-crise-do-coronavirus.shtml, acesso em 19/04/2020.

[7] Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml, acesso em 19/04/2020.

[8] G1, jornal online, acesso em 19/04/2020.

 

Como citar este post

FREITAS, Sara da Silva. O poder soberano e a política da vida em tempos de Pandemia, Blog ODELA, 2020 [publicado em 22 de abril de 2020]. Acesso em: https://www.ufrgs.br/odela/2020/04/22/o-poder-soberano-e-a-politica-da-vida-em-tempos-de-pandemia/