Leonardo Augusto Peres (ODELA)

Em seu manual de referência introdutório para a área de Estudos de Genocídio, Adam Jones (2011, p. 29) identifica uma “Escola Argentina” da disciplina. Segundo o autor, o que a define é a compreensão de que a essência do genocídio reside na destruição do poder social e da identidade existencial dos grupos vitimados. A “Escola Argentina” é representada primordialmente por Daniel Feierstein, sociólogo cuja pesquisa sobre a temática e trabalho à frente do Centro de Estudios sobre Genocidio da Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF), em Buenos Aires, lhe renderam a presidência da International Association of Genocide Scholars entre 2013 e 2015.

Feierstein foi incluído por Hinton (2012) no rol de autores pertencentes à uma vertente crítica dos Estudos de Genocídio. Para este autor, o pensamento crítico na disciplina propõe uma reflexão sobre o “próprio campo de Estudos de Genocídio, explorando nossos pressupostos, decentralizando nossos vieses e iluminando os pontos cegos, na esperança de enriquecer ainda mais esse campo tão dinâmico” (HINTON, 2012, p. 4). A visão crítica dos Estudos de Genocídio, portanto, contribui para a melhoria do campo ao integrar visões produzidas fora do eixo Estados Unidos da América-Europa. Assim, a primeira contribuição da obra de Feierstein é a de “interrogar os possíveis pressupostos etnocêntricos [dos Estudos de Genocídio] e descobrir novas maneiras de se enxergar o campo” (HINTON, 2012, p. 8).

No mesmo sentido, Moses (2008) defende uma Teoria Crítica de Estudos de Genocídio em detrimento da Teoria Liberal. De acordo com este autor, há dois argumentos principais em prol desse pensamento crítico no campo de estudos. Em primeiro lugar, ela possibilita uma reflexão sobre o papel da própria teoria no processo de reprodução social. Isso é essencial, segundo ele, porque a Teoria Liberal não reflete sobre o sistema que produz (e, adiciona-se, reproduz) o fenômeno; logo, não permite a evolução a um mundo em que ele não ocorra mais. Por outro lado, a Teoria Crítica “busca produzir conhecimento que transcenda as condições sociais que produzem as crises periódicas” (ou, pondera-se, a situação de crise permanente que fazem do genocídio um fenômeno tão difundido).

Em segundo lugar, a Teoria Crítica tem uma abordagem “holística” que se foca na “totalidade” do sistema: “A Teoria Crítica mostra historicamente como o sistema capitalista funciona e se desenvolve no tempo” (MOSES, 2008, s/p). Novamente transparece, aqui, a contribuição da obra de Feierstein: sua proposição de se pensar a violência física estatal dos governos ditatoriais argentinos como genocídio fornece mais um elemento para a compreensão da composição do fenômeno no sistema. O próprio Feierstein (2006, p. 166) afirma isso: “usar o mesmo conceito significa, de fato, que sugerimos a existência de um fio condutor referente a uma tecnologia de poder no qual a ‘negação de outros’ chega ao ápice: sua desaparição material (a desaparição de seus corpos) e sua desaparição simbólica (a desaparição da memória de sua existência)”.

A obra de Feierstein é ampla e multilíngue. Portanto, destacar-se-ão, aqui, apenas alguns seus principais livros, capítulos e artigos. Publicado em 2006 no principal periódico de Estudos de Genocídio do mundo, pode-se afirmar que, se o artigo “Political Violence in Argentina and its Genocidal Characteristics” não fundou a “Escola Argentina”, pelo menos a popularizou. É nesse artigo que Feierstein (2006) deixa claro seu argumento a favor de caracterizar a violência das ditaduras argentinas como genocídio. Primeiramente, o autor descreve o processo de violenta repressão na Argentina entre 1974 a 1983. Posteriormente, realiza uma discussão jurídica do fenômeno, concluindo que, por buscar eliminar simbólica e materialmente certas forças políticas e transformar a sociedade, “eliminando aqueles que personificavam certas formas de construir identidade social”, o caso argentino deve ser enquadrado como genocídio. Feierstein (2006) finaliza criticando certas definições oriundas do campo de Estudos do Genocídio (diferentes da definição legal) que não enquadrariam a Argentina como um caso do fenômeno e defendendo, como se viu acima, a existência de um “fio condutor” entre suas diferentes manifestações. A importância desse artigo foi tamanha que ele foi republicado em 2010, como capítulo de um livro organizado por ele e mais dois colegas (ESPARZA, HUTTENBACH, FEIERSTEIN, 2010).

O argumento é aprofundado em El genocidio como práctica social: Entre el nazismo y la experiencia argentina (FEIERSTEIN, 2007), posteriormente traduzido ao inglês (FEIERSTEIN, 2014a). A tradução foi publicada no mesmo ano da publicação da segunda edição da obra em espanhol (FEIERSTEIN, 2014b). O livro divide-se em três partes principais. A primeira, mais teórica, define o que o autor entende por genocídio: uma prática social que busca, por meio de aniquilação em massa, reorganizar as relações sociais. Estabelece, ainda, uma tipologia das práticas sociais genocidas: genocídios constitutivos, coloniais, pós-coloniais e reorganizadores. A segunda e a terceira partes do livro são mais empíricas, comparando os casos de reorganização social na Alemanha nazista e na Argentina ditatorial. Garbarino (2010, p. 218) destaca a qualidade da obra, afirmando que “o conceito de ‘prática social genocida’ é interessante porque nos permite ver esses casos em uma dimensão social ampla e não só em relação à destruição pontual de uma fração social. E isso esclarece o caráter político do genocídio nazista e nos deixa ver, no caso argentino, o complexo processo de construção do genocídio”.

Em 2009, Feierstein organizou e redigiu o primeiro capítulo de Terrorismo de estado y genocidio en América Latina (FEIERSTEIN, 2009), primeiro livro original da série “Estudos sobre genocídio” da editora Prometeo (além dessa obra, apenas traduções de outros livros foram publicados). Nesse capítulo, o autor faz um panorama dos processos repressivos das ditaduras da América Latina sob a Doutrina de Segurança Nacional. Indica que a Doutrina teve seus antecedentes não apenas no pensamento militar estadunidense, mas também no Plano Conintes, que surgiu na Argentina em 1957 como estratégia contra insurreições civis contra o Estado. Assim, a violência política durante a ditadura era pautada ideologicamente na Doutrina de Segurança nacional, que alegava a existência de uma guerra contra os “subversivos”: não apenas o comunismo enquanto ideologia, mas qualquer movimento revolucionário, populista, religioso ou indígena. Em suma, contra qualquer movimento cujas ideias eram consideradas progressistas e que buscavam mudanças sociais (FEIERSTEIN, 2009). Este capítulo foi posteriormente publicado em inglês no importantíssimo livro de referência do campo de Estudos de Genocídio The Oxford Handbook of Genocide Studies (FEIERSTEIN, 2010).

Mais recentemente, Feierstein publicou seu próprio livro de referência, o Introducción a los Estudios sobre Genocidio (FEIERSTEIN, 2016). Nessa obra, o autor realiza um panorama histórico debatendo diversos casos de genocídios, especialmente durante o século XX (apesar de o primeiro capítulo ser sobre a formação do Estado argentino). Identificam-se, nesta obra, casos dos quatro tipos de práticas genocidas elencadas por ele anteriormente (FEIERSTEIN, 2007, 2014a, 2014b): constitutivas, coloniais, pós-coloniais e reorganizadoras. Atualmente, além de editar o periódico Revista de Estudios sobre Genocidio da UNTREF, trabalha em uma trilogia de livros: os dois primeiros, já publicados, são sobre memórias e representações da violência estatal (FEIERSTEIN, 2012) e sobre seis juízos penais (FEIERSTEIN, 2015), respectivamente. A terceira obra, ainda a ser lançada, deverá tratar dos níveis de responsabilidade por genocídios.

Porém, uma escola não vive de apenas um professor. A “Escola Argentina”, assim, conta ainda com outros autores, diretamente ligados a Feierstein em seu grupo de pesquisa ou em publicações conjuntas ou simplesmente estudando o caso argentino a partir de uma perspectiva crítica. O primeiro caso é o de Guillermo Levy, cujo artigo de 2006 (LEVY, 2006) buscou, assim como fez Feierstein em toda sua obra, comparar o nazismo à ditadura argentina. Além disso, Levy (2006) procura determinar a aplicabilidade do termo “genocídio” às políticas neoliberais da América Latina, possivelmente como um “genocídio por omissão”. Este artigo foi publicado na mesma edição do Journal of Genocide Research em que Feierstein publicou seu artigo seminal, pois se tratava de um dossiê especial intitulado “Confronting Genocide: New Voices from Latin America”. Já no segundo caso, daqueles que estudam o genocídio argentino também sob um viés crítico, destaca-se a obra de Izaguirre (2009), que adota uma perspectiva marxista clássica para analisar a ditadura argentina na perspectiva da luta de classes. Esta obra traz uma contribuição inovadora e imprescindível aos Estudos de Genocídio. Inovadora porque neste campo de estudos o marxismo geralmente é aplicado em sua vertente leninista aos genocídios coloniais das potências imperialistas, e não a manifestações mais recentes do fenômeno. Imprescindível pois adiciona à análise da ocorrência de genocídios latino-americanos elementos de análise ignorados por Feierstein: a composição de classe de perpetradores e vítimas, as condicionantes geopolíticas e geoeconômicas sistêmicas do fenômeno, a natureza conflituosa das relações sociais de dominação.

As contribuições da “Escola Argentina” são imprescindíveis para os Estudos de Genocídio, especialmente sob uma perspectiva crítica. Influenciam, ainda, outros estudos sobre ditaduras latino-americanas da segunda metade do século XX, especialmente, por exemplo, sobre o caso chileno e sobre o genocídio guatemalteca, bem como reflexões sobre situações atuais, como o quadro crítico configurado na Nicarágua (PERES, 2018). No Brasil, os estudos ainda são incipientes. Espera-se, porém, que o desenvolvimento dessas pesquisas em todos os países da região transforme a “Escola Argentina”, de fato, em uma “Escola Latino-Americana” de Estudos de Genocídio.

 

Referências

ESPARZA, Marcia; HUTTENBACH, Henry; FEIERSTEIN, Daniel. State Violence and Genocide in Latin America: The Cold War Years. Londres e Nova Iorque: Routledge, 2010.

FEIERSTEIN, Daniel. Political Violence in Argentina and its Genocidal Characteristics. Journal of Genocide Research, vol. 8, n. 2, junho de 2006, pp. 149-168.

FEIERSTEIN, Daniel. El genocidio como práctica social: Entre el nazismo y la experiencia argentina. 1ª ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007.

FEIERSTEIN, Daniel (Org.). Terrorismo de estado y genocidio en América Latina. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2009.

FEIERSTEIN, Daniel. National Security Doctrine in Latin America: The Genocide Question. In: BLOXAM, D.; MOSES, A. The Oxford Handbook of Genocide Studies. Oxford: Oxford University Press, 2010, pp. 489-508.

FEIERSTEIN, Daniel. Memorias y representaciones. Sobre la elaboración del genocidio I. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2012.

FEIERSTEIN, Daniel. Genocide as social practice: Reorganizing society under the Nazis and Argentina’s Military Juntas. New Brunswick, New Jersey e Londres: Rutgers University Press, 2014a.

FEIERSTEIN, Daniel. El genocidio como práctica social: Entre el nazismo y la experiencia argentina. 2ª ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2014b.

FEIERSTEIN, Daniel. Juicios. Sobre la elaboración del genocidio II. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2015.

FEIERSTEIN, Daniel. Introducción a los estudios sobre genocidio. Buenos Aires: Eduntref, 2016.

GARBARINO, Maximiliano. Una comparación iluminadora: el nazismo y el terrorismo de estado en Argentina. Sociohistórica: Cuadernos del CISH, n. 27, 2010, pp. 213-218.

HINTON, Alexander L. Critical Genocide Studies. Genocide Studies and Prevention: An International Journal, vol. 7, n. 1, 2012, pp. 4-15.

IZAGUIRRE, Inés (Org.). Lucha de clases, guerra civil y genocidio en la Argentina (1973-1983). Buenos Aires: Eudeba, 2009.

JONES, Adam. Genocide: A Comprehensive Introduction. 2ª ed. Londres e Nova Iorque: Routledge, 2011.

LEVY, Guillermo. Considerations on the connections between race, politics, economics, and genocide. Journal of Genocide Research, vol. 8, n. 2, junho de 2006, pp. 137-148.

MOSES, Dirk A. Toward a Theory of Critical Genocide Studies. Mass Violence and Resistance – Research Network, 18 de abril de 2008. Disponível em <https://www.sciencespo.fr/mass-violence-war-massacre-resistance/en/document/toward-theory-critical-genocide-studies>, acesso em 10/08/2018.

PERES, Leonardo A. Violência do Estado e contra o Estado na Nicarágua. Observatório do Estado Latino-Americano, 23 de julho de 2018. Disponível em <https://www.ufrgs.br/odela/2018/07/23/violencia-do-estado-e-contra-o-estado-na-nicaragua/>, acesso em 12/08/2018.