Ian Rebouças Batista (ODELA)

Em meio a uma das maiores crises econômicas e políticas de sua história, o Brasil tem a frente uma eleição presidencial: para nossa sorte ou para nosso azar? Diante do caos, se destacam em pesquisas de intenção de votos aqueles candidatos que apresentam perfil de salvadores da pátria, aqueles capazes de pôr ordem na bagunça dos anos recentes. Isso torna-se significativo pois ao contrário das últimas eleições, mais do que plataformas de governos ou estratégias para economia, a população vai às urnas para escolher alguém capaz de resolver um litígio latente. As eleições de 2018 vão eleger uma solução para a crise.

A crise corrente pode ser explicada por distintos fatores, seja uma política econômica desastrosa, contexto comercial internacional desfavorável à função que o Brasil desempenha da divisão internacional do trabalho, instituições políticas desgastadas ou inadequado comportamento de atores políticos tanto do governo quanto da oposição. A saída, contudo, ao que os planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República indicam, é por uma reformulação da atuação estatal. Praticamente todos os planos apontam para a necessidade de reformas políticas e econômicas como saída da tormenta. Seja ampliação do gasto público ou seja redução do investimento estatal, afirmam estarem adaptando o Estado aos desafios impostos pelo momento turbulento nacional e pelo contexto internacional nebuloso.

Ao mesmo tempo, um projeto para o Estado nacional compreende uma visão ideológica de mundo. Não é mera adaptação a um contexto, mas uma reorientação das funções e diretrizes do Estado. O clássico embate ideológico entre keynesianos e neoliberais extrapola as discussões sobre políticas macroeconômicas mais coerentes a serem adotadas para determinado momento, sendo a eficácia ou não da intervenção estatal o cerne do debate (FIORI, 2013). É um debate sobre como compreender o Estado e o que fazer com ele.

Segundo a visão crítica, contudo, ortodoxos e heterodoxos possuem o mesmo entendimento de Estado enquanto defendem o aumento ou minimização desse. Ou seja, mesmo com diagnósticos distintos para enfrentar uma crise econômica, compreendem o Estado da mesma maneira, “racional, homogêneo e funcional […] por cima de divisões, conflitos e contradições que pudessem atravessar e paralisar o próprio Estado” (FIORI, 2013, p. 4).

Uma concepção de Estado inserido no sistema interestatal capitalista não poderia ser diferente. Principalmente quando se pautam e se buscam soluções instantâneas para momentos de crise. Para o desgosto de Rosa Luxemburgo, as eleições pautam reforma e não revolução. Mesmo assim, entende-se aqui que os diagnósticos estatizantes e liberais possuem consequências distintas para a população a partir de diferentes usos do Estado. É isso que buscamos identificar a seguir na análise dos planos de governo dos principais candidatos à Presidência.

As soluções para a crise corrente apontam para a necessidade de reformas que argumentam que o cerne da discussão é a ampliação ou redução do Estado brasileiro. Para uns, encontra-se grande demais e por isso não cresce (a la Hayek). Para outros, não está grande o suficiente e precisa retomar o protagonismo no aquecimento da economia (a la Keynes). É basicamente assim que se constrói o espectro do entendimento das funções do Estado pelos planos de governo.

Em uma das pontas do espectro estatal apresentado pelas propostas, o plano de governo de Lula (PT) indica uma retomada do que funcionou durante os oito anos de governo do ex-presidente e uma ampliação da intervenção estatal. Elaborado sob liderança do então vice da chapa, Fernando Haddad (que deve ser o candidato do PT a partir da inelegibilidade de Lula), é um programa de governo que defende um Estado forte, garantidor de direitos sociais, humanos e de valores democráticos, apostando em incorporação de demandas da sociedade para a gestão do Estado.

Defende a elaboração de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”, onde o Estado tenha papel fundamental no incentivo ao consumo, disponibilização de crédito, redução de juros de bancos públicos e medidas de intervenção nos juros de bancos privados –regulação de spread bancário. É uma fórmula que foi posta em prática, em partes, principalmente entre 2006 e 2010, no segundo mandato de Lula. O Estado foi motor do aquecimento da economia e investimentos públicos tiveram papel de incentivar também os investimentos privados (CARVALHO, 2018).

Pode-se afirmar ainda que é uma proposta mais à esquerda do que foi realizado em treze anos de governos petistas. Indica a necessidade de reforma tributária com taxação progressiva para mais ricos e com suavização da carga aos mais pobres. Da mesma maneira, ao apontar a necessidade de reforma política e reforma de Estado, aponta para reforma do Judiciário, com a implementação de limites aos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Logo, o plano do PT se apresenta como o mais interventor, de maior ação estatal seja na economia, seja na reorganização das regras do jogo –que, entendem, encontra-se falido, com a derrubada da Presidenta Dilma como prova maior dessa falência. Reforçar o Estado como mediador das relações sociais é a saída para o qual o PT aponta.

Similarmente, a proposta de Ciro Gomes (PDT) é outra iniciativa que aponta para um Estado forte. Tal qual o plano petista, a referida proposta é contrária às reformas do governo Temer e promete revogá-las para que o Estado volte a ser motor da economia. Intitulado de “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, fica claro no detalhamento do plano, e em falas do candidato, que se trata de uma proposta desenvolvimentista para o século XXI. Contudo, possivelmente atrelada em demasia ao desenvolvimentismo típico das décadas de 1970 e 1980. “A história mostra que o processo de desenvolvimento de todos os países passou pelo surgimento e crescimento da indústria, e os dados também mostram que os países mais ricos exportam proporcionalmente mais produtos industrializados que outros tipos de produtos”, afirma o plano. Reforçar a competitividade da indústria nacional, mirar o pleno emprego e dotar a população de consumo são as bases do desenvolvimentismo defendido pelo plano do PDT. O Estado tem papel fundamental na direção de uma economia com esses objetivos.

Os limites aparecem, contudo, quando parte para as propostas econômicas práticas. Para que o Estado gaste mais enquanto aquecedor da economia, promete ao mesmo tempo cortar parte das desonerações fiscais, ou seja diminuir subsídios e arrecadar mais das empresas, e reduzir taxa de juros, aliviando as mesmas empresas de gastos ficais. Impor tributos sobre herança, lucros e dividendos são outras medidas de ampliação a arrecadação do Estado. Além disso, promete um Real em patamar “competitivo”. Algumas dessas propostas desenvolvimentistas se assemelham à nova matriz econômica implementada no segundo Governo Dilma (SINGER, 2015), que apresentou resultados drásticos. A redução de juros não serviu como incentivo para o investimento privado, ao mesmo tempo que a desvalorização do Real não tornou nossa indústria necessariamente competitiva. O Real forte favorece nossa balança comercial, já que vendemos commodities por um preço maior, e incentiva importações, uma vez que fica mais barato comprar em dólares. Por outro lado, o Real enfraquecido torna nossos produtos manufaturados mais baratos, incentivando a exportação desses, ao mesmo tempo em que ganhamos menos com a exportação de commodities. O limite do desenvolvimentismo industrial de Ciro é forçar um aquecimento na indústria que pode não dar resultado, como não deu em momentos anteriores, e renegar ao segundo plano o setor agropecuário, setor chave da economia nacional.

Com um entendimento de Estado impulsionando a economia, a proposta de Ciro é estatista, mas preza menos pelas liberdades individuais e autodeterminação das minorias, se comparado com o plano de governo petista. Os limites, além das propostas vazias de respeito a diferença presentes no plano, é a composição de sua chapa. Sua vice, Kátia Abreu, é declaradamente contra a descriminalização do aborto e a favor do porte de armas, por exemplo. Por mais que tente se revestir de modernismos e atualizações ao século XXI, é na proposta de uma Polícia de Fronteiras (para impedir entrada de armas e drogas) que o estatismo de Ciro pode ser ilustrado: o Estado é forte e controlador do ir e vir num mundo globalizado.

Como a própria candidata gosta de afirmar, Marina Silva (Rede) encontra-se ao centro. Na medida em que pode, apresenta-se como contrária ao modo tradicional de fazer política. Tendo estado ausente publicamente sob a luz dos acontecimentos políticos recentes do país (o desaparecimento da candidata ao longo da crise política é no mínimo questionável, para alguém que concorre a Presidência pela terceira vez seguida), reaparece nessa campanha com algumas alterações significativas em seu plano de governo. Se aproxima agora de um viés de Estado mais presente. Por exemplo, por mais que entenda que liberalizar a economia seja preciso, defende que algumas empresas não são negociáveis, como a Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (a Eletrobrás é elencada como negociável). Defende que o Estado deva incentivar as exportações, diminuindo barreiras e abrindo possibilidades para os empresários. Em relação ao Banco Central, uma vez tendo defendido a independência na campanha de 2014, agora defende apenas a autonomia do mesmo.

Frequentemente associada a uma imagem conservadora por ser evangélica, Marina atualizou o discurso e publicamente declarou em debate entre presidenciáveis que o Estado é laico, dando a entender que sua religião não influenciará suas políticas. Defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo assegurado por lei e equidade nos direitos de adoção são outras demonstrações de que Marina acena para um eleitorado mais moderno.

Quando garante direitos sociais a minorias, a proposta de Rede entende que o Estado deve atuar nas relações sociais estabelecendo novas normas e padrões, possivelmente ainda relutados por algumas parcelas da população. Liberalizar a economia, por outro lado, como uma das plataformas do programa apresentado, indica que essa atuação estatal não deva ser tão abrangente. Incógnita como a própria candidata, a visão de Estado de Marina é um liberalismo a la Macron, com direitos sociais e atualizado, mas aplicado a um país de proporções continentais –logo, com presença estatal, pero no mucho.

No espectro efetivamente liberal das propostas dos candidatos, o PSDB apresenta mais uma vez um programa de governo distante da social-democracia de seu nome. Para Geraldo Alckmin e seu partido, a solução da crise em que o país se encontra é semelhante ao ideal de Estado que foi apresentado pelas suas propostas de governo à população em 2002, 2006, 2010 e 2014 –e que foi sequencialmente rejeitada pelo voto. Nesse ponto, parece ser o projeto de governo mais fiel ao ideário recente do partido, não tendo modificado seu discurso diante da crise atual (PT e Marina concorreram em 2014 com programas significativamente distintos dos apresentados em 2018).

O objetivo é enxugar o Estado, cortar gastos e privatizar estatais com a justificativa que o setor público se torne mais eficiente. Não se atrelando ao atual Governo Temer (que possui rejeição histórica) durante a campanha, aparenta remar justamente para o lado das políticas MDBistas dos últimos dois anos (reforma trabalhista e a PEC de teto de gastos), justificados para atração de investimentos estrangeiros e para liberalização comercial. Não é necessariamente uma surpresa, uma vez que o PSDB compõe o governo atual do MDB.

A plataforma de liberalização e de redução do Estado de Alckmin vem acompanhada de uma proposta de Guarda Nacional que funcione aos moldes da Polícia Militar, mas com vinculação federal e projeção nacional. No mesmo sentido, pretende dificultar redução de penas em crimes violentos ou ligados ao crime organizado, uma proposta que bate de frente com as buscas por soluções para o encarceramento estrutural que assola o país (terceira maior população encarcerada do mundo). Como liberal tupiniquim, figura associada tanto ao próprio PSDB como ao próprio Alckmin e sua gestão do Estado de São Paulo, é a união do liberalismo econômico que deixa o capital fluir livremente com a repressão e a violência de um Estado presente justamente onde esse capital se esvai: periferias e subúrbios.

Da esquizofrenia da política brasileira, surge o candidato militarista, de histórico estatista, que quer entrar para a história como candidato que “liberalizou a economia do Brasil”, como afirmou na abertura de uma recente entrevista. O programa de Jair Bolsonaro (PSL) defende a defesa da propriedade privada e da família, garantindo liberdades individuais. Dispensando maiores apresentações, sabe-se que em seu currículo acumula ofensas racistas, machistas e homofóbicas, o que pode levantar limites a essa liberdade do indivíduo que o programa de seu partido defende.

Na caminhada de Bolsonaro até se tornar candidato este precisava de um partido que o alavancasse, e os liberais do PSL foram os únicos dispostos a comprar esse personagem. O resultado dessa união, que se observa no programa de governo do candidato, é um Leviatã de duas cabeças, onde uma luta pela sobrevivência e a outra pelo suicídio. São dois diagnósticos distintos para a mesma crise, estatismo, força e autoridade de um lado, liberalização aos moldes dos Chicago Boys de outro.

De maneira geral, sabe-se que não existe conversão direta entre as promessas eleitorais e o que o candidato vitorioso irá aplicar. Por ora, a partir da análise dos planos de governo apresentados, o que está claro é a necessidade de reorientar o Estado a partir das compreensões ideológicas de cada partido. Se nas últimas eleições presidenciais esses entendimentos distintos eram debates de estratégias diferentes para o desenvolvimento e o crescimento econômico, reformar o Estado agora trata-se de condição necessária para nos retirar da crise. Um Estado a ser utilizado de maneira racional e unidimensional, seja na intervenção ou na minimização, como tem sido ao longo da trajetória brasileira. Logo, não se devem esperar mudanças consideráveis na concepção de Estado brasileiro a partir do novo mandatário ou mandatária. Vem aí reformas, não revolução.

 

Referências

CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

FIORI, José Luís. Estado e desenvolvimento na América Latina: notas para um novo programa de pesquisa. CEPAL, novembro de 2013. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37942/1/LCbrsR286_pt.pdf Acesso em: 23 de agosto de 2018.

SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos Cebrap, n. 102, 2015.