Ivan Krás Borges Schardosim*
Quando pensamos no que consiste o Estado e em que funções desempenha ou pode desempenhar, costumamos esquecer do elemento central que caracteriza sua forma de operar e administrar a sociedade em todos os tempos: a dominação. Este aspecto, de fato, jamais deixou de estar presente, pois os sujeitos sociais, que se transformam em cidadãos perante o Estado, não conseguiram aproximar (ainda) seus anseios enquanto coletividade organizada das práticas e decisões estatais, seja nas micro, meso ou nas macro conglomerações, devido à existência de aparatos que sempre se mostraram centralizadores e distantes, afastados do acontecer social. É exatamente isso que mais caracteriza a dominação a partir do Estado.
Ressaltamos este fenômeno que ocorre na organização da sociedade pois nos ajudará, nesta breve exposição, a entender as possíveis saídas e alternativas para a emancipação e conquista de novas possibilidades para o conjunto de países da América Latina, a partir do entrelaçamento de sociedade e Estado. Este último “ator”, de fato, é o elemento tipicamente político da dominação, sendo a coação o principal meio pelo qual garante a “obediência” dos atores sociais à ordem estabelecida, denotando assim o seu caráter diretivo das dinâmicas sociais internas e externas. Já que o Estado não é um fenômeno externo à sociedade, mas um momento no processo de produção da sociedade por si mesma, no qual os atores sociais afirmam e legitimam suas relações (LECHNER, 1981), é fundamental que discutamos de que forma este vem sendo operado, de modo que faremos isso, neste texto, a partir de uma discussão dos principais lineamentos das administrações recentes de dois Estados sul-americanos, a Argentina e o Brasil, e seus impactos nos processos de integração regional, enquanto instrumentos de ação externa.
Antes, contudo, é importante salientarmos alguns aspectos relacionados ao fazer estatal que, historicamente, estiveram presentes tanto nas estratégias capitalistas quanto nas experiências socialistas, para entendermos que no caso latino-americano, como em outros, a emancipação passa por compreender algumas questões. Conforme Lechner (1981), um primeiro elemento comum dessas duas experiências é a concepção da economia quase como um processo natural, onde o automatismo do mercado é digno de completa confiabilidade. Entretanto, destaca o autor, os processos econômicos não são regidos por uma lei natural, mas, pelo contrário, são produtos sociais, evidenciando assim a necessária presença do aspecto político como seu mediador e regulador. Um segundo elemento comum a estas duas grandes correntes políticas, segundo o autor, é a concepção de um sujeito pré-constituído, anterior à qualquer relação social, “[…] Seja afirmando ao indivíduo como o sujeito burguês, seja determinando às classes sociais como os sujeitos do conflito social […] Tratar-se-ia de um ator já formado que entra no cenário para atuar seu papel” (LECHNER, 1981, p. 1089, tradução nossa). Um sujeito pré-constituído tem dificuldades de enxergar o todo social e, ao contrário do que comumente se pensa, a constituição dos sujeitos é um tema central para o entendimento dos fenômenos sociais, especialmente as formas como sociedade e Estado se relacionam.
Fundamental aqui é entender que essas práticas apontadas (e muitas outras) estão dentro de um marco ideológico de sociedade, qual seja, o marco da modernidade, ou do projeto desenvolvimentista ocidental, que tem na ideia de “progresso” seu grande estratagema. De acordo com Santos-Filho (2005), a lógica evolucionista, na qual o desenvolvimento opera, parte do pressuposto que as sociedades tradicionais são um estágio anterior às modernas, onde as primeiras, identificadas como subdesenvolvidas, teriam a possibilidade de progredir em direção às segundas, desenvolvidas. O que essa conhecida fórmula esconde é que, na verdade, o processo de modernização visualizado nos Estados dominantes considerados desenvolvidos do sistema internacional, implicou, concomitantemente, desenvolvimento econômico, político e social, dinâmica que não foi incentivada da mesma forma nos países subdesenvolvidos. Geralmente, a priorização de um “necessário” avanço tecnológico em detrimento da necessidade de capital fez, pela própria lógica de acumulação capitalista, com que os países subdesenvolvidos postergassem seu desenvolvimento político e social, uma vez que imperou sempre o discurso de que dever-se-ia “esperar o bolo crescer para depois reparti-lo”. É assim que, historicamente, postergam-se reformas mais agudas em países como os da região latino-americana.
Apesar da forte propaganda feita em favor de tal projeto de sociedade durante boa parte da segunda metade do século XX aos países periféricos do sistema capitalista, é importante notar que os êxitos da modernidade (refletida nas discussões sobre o desenvolvimento) são escassos, onde a fragilidade de sustentação empírica destes resultou em uma série de críticas que nos levam a questionar a própria viabilidade de tal projeto. Existe, de fato, um forte caráter etnocêntrico na ideia, uma redução da diversidade histórica (culturas comunitárias e realidades distintas) a um processo único de ocidentalização (SANTOS-FILHO, 2005).
Em fins da segunda metade do século XX, visto a falência da proposta socialista do “Segundo Mundo” (outro termo empregado pelos centros dominantes do sistema internacional) nas frentes em que operou, com forte presença Estatal, e o insucesso na busca pela modernização dos países subdesenvolvidos (“Terceiro Mundo”), também operada “de cima para baixo” a partir de governos pouco democráticos, como foi o caso das ditaduras na América Latina, foi-se vendida uma nova interpretação sobre a condição dos Estados no mundo: mantiveram-se os “modernos” ou “desenvolvidos” do “Primeiro Mundo”; identificaram-se os com modernização incompleta como “emergentes”; e denominaram “pobres” aqueles que não atingiram nem os mínimos padrões de modernização (como presença de indústria nacional) e mantiveram altos níveis de pobreza e baixo crescimento. Assim, ao serem abandonadas (propositalmente) as tipologias “país subdesenvolvido” e “país em desenvolvimento”, o discurso inicial da ajuda ao desenvolvimento operado nas primeiras décadas do pós-guerra pelos países centrais perdeu sentido, deixando o caminho limpo e aberto para novas estratégias ideológicas a serem pensadas para o sistema mundo.
Com a retirada de pauta da eliminação da pobreza e do “atraso” por meio de incremento tecnológico e/ou de capital, soluções sugeridas anteriormente, a nova agência para o desenvolvimento passou a enfatizar a necessidade de incentivo ao livre mercado e à democracia liberal, em uma nova proposta que ficou conhecida como projeto neoliberal. Nessa nova estratégia, mantiveram-se as propriedades da ideia desenvolvimentista (projeto moderno de sociedade), mas as categorias para efetivar tais propriedades passaram a ser outras. Percebemos, assim, que a noção de “desenvolvimento” foi sendo propositalmente moldada ao longo do tempo, conforme os interesses e necessidades do capital. A partir da segunda metade da década de 1980, a discussão sobre o sentido e as implicações do fenômeno esvaziou-se de vez. Entrou então em cena a busca pela prosperidade, associada à produtividade e à competitividade.
Se queremos ver isso na prática, em nosso contexto, basta acompanharmos as novas tendências protagonizadas por alguns líderes políticos regionais, alinhados ao que poderíamos chamar de um “neoliberalismo renovado”, em que voltam a ganhar força ideias anti-intervencionistas e (ao mesmo tempo) conservadoras. No caso de Brasil e Argentina, os agentes dessa “nova-velha” perspectiva administrativa são Maurício Macri e Michel Temer. O surgimento destas figuras políticas está associado a um cenário mais amplo de mudanças na região sul-americana, onde importantes alternâncias têm ocorrido, como a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, em 2012, a morte de Hugo Chávez em 2013 (junto à crise política e econômica enfrentada pela Venezuela desde então) e o processo de impeachment impetrado à presidente Dilma Rousseff em 2016, para citar apenas alguns. Assim, como é claro de se observar, esse novo ambiente político simboliza a perda de força de iniciativas político-sociais que orientaram as ações governamentais em muitos países da região a partir dos anos 2000, os quais estavam muito mais voltados à construção de políticas públicas com inclusão social, bem como no campo da política externa, a promover uma integração regional moldada nos ideais de autonomia para um desenvolvimento simétrico, solidário e igualitário entre os países, como foi o caso na promoção de uma articulação conjunta entre Nestor Kirchner e Lula em seus governos (GRANATO, 2015).
De alguma forma, a ideia muito difundida de que o capitalismo venceu o socialismo, especialmente com o fim de alguns símbolos que representavam esta disputa, tais como o muro de Berlim e a Guerra Fria, naturaliza e venera a atuação do livre mercado na contemporaneidade, fomentando a tese de serem inapropriadas quaisquer atitudes protecionistas, reguladoras ou interventoras por parte do Estado. Tal instituição passa a ser vista não como articuladora de possíveis mudanças na sociedade, mas como algo essencialmente “ruim” ao bom andamento dos fluxos comerciais. A abertura dos territórios passa a ser valorizada não para uma maior integração entre os povos, culturas e suas perspectivas, mas para a infinita troca de mercadorias no comércio internacional. Este novo entendimento, largamente difundido entre nós, nos provoca e nos instiga a pensar sobre a necessária atualização da compreensão da atuação do Estado na sociedade latino-americana, pois claro está que ele não precisa ser considerado apenas “uma estrutura rígida que impõe barreiras” a nós, mas pode e deve ser visto também como um “sujeito mediador e diretivo” daquilo que ocorre nas dinâmicas sociais, sejam elas econômicas, políticas, culturais, ou a mistura delas, o que lhe dá condições de articular algum tipo de mudança, desenvolver-se de determinada maneira, a depender de diferentes conjunturas e forças políticas, internas e externas.
E já que a América Latina enfrentou historicamente a árdua tarefa de ser uma área complementar da economia dominante e, fazendo uma analogia a isso, segundo Guerreiro Ramos (1957, p. 13), “não havia […] para o Brasil, outra maneira de integrar-se na história universal, senão começando por ser uma região periférica do Ocidente”, resta-nos agora indagar se, superado este primeiro período de dependência extrema de imposições estrangeiras, sobretudo como fornecedor de matérias primas e alimentos no século XIX, nossos países, na figura de seus líderes e de suas políticas públicas, historicamente pensadas “para fora”, estão buscando fomentar neste século XXI uma modificação necessária à essa condição histórica. Boa parte desta empreitada traduz-se em avaliar as ações políticas no campo internacional dos atores presentes. Analisando, em Schardosim (2017), alguns dos discursos proferidos pelos atuais mandatários de Brasil e Argentina, Michel Temer e Maurício Macri, do momento de suas posses até o final de 2017, conseguimos abrir um panorama sobre a inserção de seus países no contexto internacional, dando-nos pistas para pensar se tais governos buscam o alcance de um desenvolvimento pensado endogenamente, trabalhando com a ideia de autonomia na condução estatal, ou não, se o direcionamento dado é outro.
A primeira coisa que observamos, assim, é que no tocante à política de integração regional, Macri tem dado ênfase à questão comercial e empresarial, refletindo-se na busca por alianças estratégicas com países terceiros (bilateralmente) e pela aproximação da Argentina à Aliança do Pacífico, seja com os países deste bloco, separadamente, seja através de uma aproximação do bloco do pacífico com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Com relação a este último bloco, o mais importante da integração regional do período de governos anteriores, houve uma progressiva modificação na forma como é operado, bem como contata-se um quase abandono da utilização de outro importantíssimo órgão de concertação política regional criado em 2008, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Em sua primeira participação na cúpula do MERCOSUL em dezembro de 2015, no Paraguai, o presidente Macri deixou claro o viés que daria ao MERCOSUL, afirmando que não pretendia seguir uma “fórmula de integração única” (MACRI, 2015, tradução nossa), ou seja, que utilizaria outra abordagem que não aquela visualizada no período de governo anterior.
Já Michel Temer, quando assume o poder no Brasil de forma definitiva em 31 de agosto de 2016, após processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, possibilita ainda maior fortalecimento das propostas de política externa de Maurício Macri, o que aponta para a consagração de uma nova fase para a integração regional na América do Sul, qualitativamente diferente daquela evidenciada nos primeiros anos do século XXI, em que avançou-se no sentido de uma postura não subordinada conjunta de vários países frente à imposição de regras de agentes hegemônicos externos, como os Estados Unidos, e promoveram-se políticas focadas em fomento de bem-estar social. Demonstrando grande convergência ideológica com o presidente argentino, Michel Temer, desde que assume como presidente, vem dando ênfase em suas políticas à questão comercial a aos negócios com países estrangeiros. Para exemplificar isso, em uma de suas primeiras viagens internacionais em setembro de 2016, em que foi à China para participar do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China (PLANALTO, 2017), destacou as mudanças que seu governo já havia promovido interinamente desde 12 de maio, e quão favoráveis eram para altos investimentos no Brasil, fechando seu discurso de encerramento convidando os investidores chineses a se unirem na “construção do novo Brasil”. Na sequência, em outubro de 2016, Temer participou de um encontro com empresários japoneses, em Tóquio, no Japão, onde, em seu discurso, enfatizou aspectos que também são semelhantes aos abordados por Macri em sua gestão, destacando a importância da atuação do mercado e da abertura ao comércio (sem intervenção estatal) para investimentos estrangeiros (TEMER, 2016).
No caso da administração de Maurício Macri, os países centrais do sistema internacional passaram a enxergar a Argentina como um país “alinhado” a suas ideias. Em decorrência disso e do reforço ideológico com a ascensão de Michel Temer ao poder, um dos esforços empenhados para a região sul-americana por ambos os presidentes e por outras lideranças passou a ser o da busca pela saída da Venezuela de Nicolás Maduro do MERCOSUL, crescendo a intolerância à presença do país no bloco, especialmente por não compartilhar as mesmas visões que carregam os novos líderes regionais. Assim, em dezembro de 2016, conforme Decisão nro. 010 do MERCOSUL (MERCOSUL, 2016), em um consenso entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cessou-se o exercício dos direitos inerentes da Venezuela à condição de Estado Parte do MERCOSUL, em um processo que ficou marcado pelo rompimento com a tradição visualizada no período anterior de respeito à institucionalidade e normativas estabelecidas pelo bloco para a consolidação dos propósitos de integração regional.
Em julho de 2017, finalmente, como caricatura das intenções destes presidentes e de outros de então deste bloco, ocorreu uma das medidas mais graves no âmbito do MERCOSUL: a extinção da figura do Alto Representante-Geral, conforme Decisão nro. 006 (MERCOSUL, 2017). Tal figura, que fazia parte do Conselho do Mercado Comum (órgão superior de condução política do bloco), era escolhida pelos membros do bloco e tinha como incumbência representar o MERCOSUL em reuniões com blocos e organismos internacionais, coordenar missões de observação eleitoral, apresentar propostas vinculadas ao processo de integração e liderar os trabalhos do plano de ação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. Como é possível presumir, sua extinção representa a tentativa de enfraquecer aspectos do bloco que não eram especificamente voltados ao comércio, ou seja, as partes social e política, fundamentais para a consolidação de uma integração com um viés autonomista para um desenvolvimento pensado “de dentro para fora”.
Nesta breve exposição, procuramos demonstrar que o Estado é central no processo de mudança estrutural da sociedade, remetendo para a discussão das capacidades estatais de ação (EVANS, 1993). Assim, a partir de uma análise histórica com um olhar crítico não colonizado, percebemos que toda vez que na América Latina impetraram-se processos políticos com ideais que se afastaram da busca por maior autonomia às decisões governamentais, isso se traduziu em retrocessos que prejudicaram a tão esperada emancipação da região frente aos atores dominantes do sistema-mundo internacional, sendo este o caso do momento atual na figura dos dois líderes políticos hoje talvez com maior confluência ideológica, Macri e Temer. Contudo, apesar de termos ciência da existência de governos que se mostraram abertos a repensar e modificar o paradigma histórico da região, como foram vários daqueles do início do século XXI, isso ainda não apaga a necessária discussão a ser travada sobre o papel do Estado no entrelaçamento da sociedade que está inserida em um modelo voltado a apenas um ideal: o ideal moderno. A aproximação das ações estatais junto à sociedade a partir de maior participação desta nas decisões político-administrativas, parece ser uma das necessárias ações neste sentido.
* Ivan Krás Borges Schardosim é bacharel em Administração Pública e Social pela UFRGS. ivanschardosim@gmail.com
Referências
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PLANALTO. Discursos. Disponível em: <https://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/discursos>. Acesso em: 23 nov. 2017.
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SCHARDOSIM, Ivan K. B. Integração Regional, Autonomia e Desenvolvimento: Uma análise das mudanças operadas nos governos Macri e Temer. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública e Social) – Departamento de Ciências Administrativas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 72 f. 2017.