Sobre o Curso

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Apresentação Geral do Curso

Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos

Período: 2025-2026

Coordenação: Prof. Dr. Odone Sanguiné e Prof. Dr. Danilo Knijnik

Carga horária: 360 h/a

E-mail: direitopenalpc@ufrgs.br

Site: www.ufrgs.br/penal

Documentação: (a) requerimento* (disponível no site do Curso); (b) Cópia do RG; (c) Cópia do CPF; (d) Cópia do diploma de graduação; (e) Comprovante de residência; (f) Currículo lattes; (g) 01 Foto (anexada no requerimento); (h) Taxa de inscrição: R$ 100,00 (O DOC referente ao pagamento da taxa de inscrição será disponibilizado aos interessados por email em março de 2025).

*O requerimento deve ser digitado. Não será aceito requerimento escrito.

A documentação completa deve ser enviada para o email do curso (direitopenalpc@ufrgs.br) em PDF.

(b) e (c) = pode ser a cópia da carteira de habilitação ou carteira da OAB.

Público Alvo: Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais ou em Direito.

Vagas: 45

Critério de Seleção: Análise de currículo.

Horário das Aulas: 19h às 22h nas quartas e quintas.

Local de Realização do Curso: Faculdade de Direito – UFRGS.

Investimento: Matrícula R$ 600,00 + 14 x R$550,00 (10% desconto para pagamento à vista).

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