Legislação

Programa de Gestão e Desempenho da UFRGS

Portaria nº 7176/2024 (versão compilada) – Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 7176/2024 (versão comparada e consolidada) – Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Cronograma Compilado da Portaria nº 7176/2024

Cronograma Consolidado da Portaria nº 7176/2024

Portaria nº 4.872 de 16 de julho de 2025. Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFRGS.

Portaria nº 4.472, de 06 de julho de 2026. Altera a Portaria nº 5866, de 21/08/2025, do Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da UFRGS.

Legislação Complementar

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Normas alteradas/Revogadas

Portaria nº 8..841 de 26/12/2025. Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular n° 6/2023 – PROGESP. Pagamento de adicionais ocupacionais em teletrabalho.

Ofício Circular nº 01/2025 – GR. Implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Ofício Circular nº 03/2025 – GR. Implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Ofício Circular nº 05/2025 – GR. Implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Portaria nº 7.176 de 31/10/2024. Atualizada, conforme a Portaria n° 3268, de 13/05/2025.

Portaria nº 5.866, de 21 de agosto de 2025. Altera a Portaria nº 5720, de 13/08/2025, que designou Representantes do Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da UFRGS.

Portaria nº 5.720, de 13 de agosto de 2025. Altera a Portaria nº 4008, de 10/06/2025, que designou Representantes do Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da UFRGS.

Portaria nº 4.008 de 10/06/2025. Altera a composição do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho designado pela Portaria nº 3.956 de 09/06/2025.

Portaria nº 3.956 de 09/06/2025. Designa Representantes do Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da UFRGS.

Portaria nº 6.792 de 30/09/2025. Altera a Portaria UFRGS nº 7.176, de 31 de outubro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da UFRGS.

Portaria nº 8.841 de 26/12/2025. Altera a Portaria UFRGS nº 7.176, de 31 de outubro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 4.492, de 07 de julho de 2026. Altera a Portaria UFRGS nº 7.176, de 31 de outubro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.