Legislação do PPGENSAU
- Regimento Interno do PPGENSAU (aprovado, conforme Parecer nº 856 da Câmara de Pós-Graduação do CEPE/UFRGS)
- Resolução 02/2020 PPGENSAU - Ensino Remoto Emergencial
- Resolução 01/2019 PPGENSAU - Normas de credenciamento de docentes - 2019
- Resolução 001/2017 - Critérios a serem valorizados na seleção dos candidatos a ingressantes no quadro discente do programa
- Resolução 002/2017 - Prazo para comprovação da proficiência em lingua estrangeira
- Resolução 003/2017 - Normas para o desenvolvimento do trabalho de conclusão do curso
- Resolução 004/2017 - Critérios para composição das bancas de defesa trabalhos de conclusão de curso
- Resolução 002/2013 - Normas para realização de disciplinas em outros PPGs
Legislação externa ao programa
- Resolução nº 40/2025 - Regulamentação Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS
- Resolução nº 53/2022 - Regulamentação para as Licenças gestantes, paternidade e adotante e Licença para tratamento de saúde na Pós-Graduação
- Lei de Diretrizes e Bases de Educação
- Portaria 131/CAPES - Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais
- Portaria Normativa nº 17 da CAPES/MEC - Mestrado Profissional
- Seminário SES/MEC da SGTES/MS - Recomendações para Elaboração de Projetos de Mestrados Profissionais em Ensino na Saúde
- Resolução nº 10/2014 do CEPE/UFRGS - Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS
- Edital 005/CAPES/DAV - Chamada de Novas Propostas de Cursos de Mestrado Profissional
