NORMAS ESPECÍFICAS DO PROMEC
1.Resolução 01/2025 – Credenciamento e Recredenciamento de Docentes – Novembro de 2025
2.Resolução 02/2025 – Disciplinas Obrigatórias em Fenômenos de Transporte e Energia
3. Regimento Interno do PROMEC – Ago. 2018
4. Regimento Interno do PROMEC – 2012
5 . RN 01/2024 Distribuição de Bolsas PROMEC – Vigente a partir de 22/04/2024
NORMAS GERAIS DA UFRGS
LEGISLAÇÃO CAPES
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Legislação Específica – Resoluções e Portarias Pós-Graduação
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Portaria nº 081/2016 – Define as Categorias de Docentes que Compõem os PPG’s
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Portaria nº 034/2006 – Regulamento do PROEX (Auxílios, incluindo Bolsas)
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Portaria nº 086/2013 – Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado
- Portaria nº133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado
