De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil conta com 661,9 mil pessoas detidas. Já os números publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) batem na casa de 820 mil presos.

A Lei de Execuções Penais determina que, dentre os direitos do preso, está o de ter a visita do cônjuge, companheiro, parentes e amigos. Essa mesma lei impõe regras que devem ser respeitadas, como o limite de pessoas, data e demais detalhes.

Apesar disso, nem sempre é possível manter e nutrir uma relação com alguém em privação de liberdade. A dinâmica de escassos encontros se posta como um desafio tanto para quem está no cárcere como para quem está nas ruas.

A intenção da reportagem é entender como funcionam as dinâmicas de relacionamento entre pessoas livres e privadas de liberdade em sua condição vigente, ou seja, preso e pessoas em liberdade. Além disso, um psicólogo da Susepe adiciona profundidade e uma visão externa.

Fontes

• Luciana Mazzini – psicóloga da Penitenciária Estadual de Charqueadas
• Mary Jello, Iyá Batia Jello e Helen Baum – fundadoras e/ou membros da gestão do coletivo Por Nós, rede de apoio de mulheres egressas e sobreviventes do cárcere, idealizado dentro do sistema prisional
• Outras possíveis fontes – profissional ligado à Susepe e pessoas em privação de liberdade

Perguntas sugeridas

• Qual a importância dos encontros para a manutenção de relações entre pessoas em privação de liberdade e pessoas livres?
• Há uma distinção nas visitas de homens encarcerados e mulheres encarceradas? Se sim, qual o motivo?
• Quais as principais dificuldades encontradas para a manutenção de uma relação enquanto uma das pessoas está encarcerada?
• Há uma diferença de importância no que tange diferentes familiares ou amigos? A relação mãe e filho ou esposa e esposo, por exemplo, apresentam dificuldades distintas?
• O direito a visitas íntimas foi aconselhado apenas em 1999 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas segue sem ser de fato implementado na Lei de Execução Penal. Por que vocês acreditam que essa regulamentação não ocorreu ainda?
• Há diferença nas visitas íntimas masculinas e femininas?

Sugestões de Conteúdo Multimídia

Fotos: imagens de teor mais conceitual de mulheres no sistema prisional, de preferência, no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, e fotos das fontes.

Digital: hiperlinks para dados de contextualização e inclusão de vídeos da trend “Mulher de Preso” do TikTok

Extras: sugestões do filme Time, de Garrett Bradley e do livro Prisioneiras, de Dráuzio Varella.

Da Pauta à Reportagem

Logo quando o tema “Encontros e Desencontros” foi definido, o imaginário do sistema prisional surgiu à minha mente. Com a pauta mais esclarecida, o primeiro passo foi estabelecer os parâmetros iniciais. O enquadramento original era mais amplo: apresentar as dinâmicas de relação entre apenados e pessoas em liberdade sob duas óticas.

A primeira seria relatar o caso de uma pessoa em privação de liberdade, enquanto a segunda seria apresentar um indivíduo que já havia saído da prisão, passando por um processo de ressocialização – e, consequentemente, reforço o “reencontro” dentro do tema de “Encontros e Desencontros”.

Após algumas aulas, a pauta expandiu ainda mais – com a inclusão de regime semiaberto – e depois encolheu, focando nas dinâmicas de relação entre mulheres encarceradas. Dessa forma, foi possível encontrar, através de extensa pesquisa, o coletivo Por Nós.

Trata-se de uma rede de apoio idealizada dentro do sistema prisional por duas mulheres, Mary Jello e Iyá Batia Jello. Além disso, surgiu a oportunidade de entrevistar uma psicóloga do sistema prisional, possibilitando se aprofundar em assuntos como o abandono de mulheres, a precarização das visitas no sistema prisional e outros assuntos relevantes.

Com tantas falas pertinentes, o maior desafio da reportagem passou a ser encaixar tudo dentro do limite de caracteres – problema recorrente com demais colegas. Com assuntos importantes como este, é preciso falar mais e mais, sem esquecer dos apenados.