Pesquisa

Este projeto tem como objetivo propor uma pesquisa social sobre a formação, caracterização e possível consolidação de redes sociotécnicas no Estado do Rio Grande do Sul, com estudo comparativo entre as empresas CEITEC S.A., sediada em Porto Alegre e HT MICRON, localizada em São Leopoldo. Estas empresas estão direcionadas ao desenvolvimento de projetos, serviços e produtos na área de microeletrônica, circuitos integrados ou, de forma geral, em toda a linha de dispositivos e encapsulamento relacionados ao uso de circuitos integrados. A proposta analítica da pesquisa é realizar uma comparação entre essas duas empresas, muito próximas em atuação no mercado e com possibilidades de estruturação de redes sociotécnicas ampliadas (regionais/nacionais/internacionais), e asseverar a pertinência de abordagens teóricas e conceituais próprias aos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT) para a compreensão de casos concretos de produção de conhecimento tecnológico e suas formas de circulação em estruturas institucionais complexas.

Esta linha de pesquisa abrange trabalhos do coordenador do grupo TEMAS, de colegas pesquisadores e de orientandos em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado nos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e em Sociologia (PPGS), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos integrantes do TEMAS. O foco central, num “olhar cruzado”, é a construção e justificação das críticas e disputas por justiça em megaprojetos de desenvolvimento no Brasil e Moçambique. São exatamente os conflitos entre os agentes “oficiais” de desenvolvimento e as comunidades locais afetadas tanto do ponto de vista material como simbólico o que se pretende estudar nos casos empíricos escolhidos, com vistas a ampliar os conhecimentos acerca dos processos de emergência da crítica social e de seu potencial de transformação. As indagações que orientam as pesquisas são: a) como ocorre o processo de construção da crítica aos megaprojetos analisados e quais argumentos as comunidades locais buscam para legitimar a continuidade de suas contestações?; b) como se constrói a justificação da crítica em torno dos megaprojetos e quais os argumentos evocados por cada um dos grupos envolvidos nos conflitos em questão?; c) quais concepções de justiça/injustiça mobilizam a crítica social?; e d) de que maneira as concepções de justiça presentes nas disputas em torno da questão do desenvolvimento se articulam com o conceito de conflito ambiental? Três corpora de pesquisa serão construídos para a geração de dados: a etnografia, a análise documental e as entrevistas aprofundadas.

Este projeto investiga os imaginários sociotécnicos sobre o que seria um “alimento saudável” no mercado brasileiro. Para atingir este objetivo, o projeto se desenvolve em diferentes frentes de análise, tratando i) das principais tendências e inovações no mercado de alimentos (e.g. tecnologias de rastreabilidade, certificação), ii) de disputas públicas que envolvem movimentos de setores do Estado (e.g. Ministério da Saúde, Ministério da Justiça), movimentos de ativismo alimentar e corporações no setor de alimentos e iii) de acordos entre o Ministério da Saúde e fabricantes de alimentos que versam sobre a qualidade de produtos, como a redução de sódio e açúcar, visando a melhoria da saúde pública. O projeto está situado teoricamente na intersecção entre os Estudos Sociais da Ciência e a Sociologia da Alimentação, e aciona, em particular, o conceito de imaginários sociotécnicos. Tal conceito aponta que conhecimentos e tecnologias pressupõem visões de mundo e modos de vida particulares. Nessa linha argumentativa, o projeto pressupõe que existem diferentes imaginários sociotécnicos sobre o que seria um alimento saudável no Brasil – presentes em produtos, legislações, inovações tecnológicas, acordos entre o Estado brasileiro e corporações – que fornecem diferentes respostas para quem seriam os(as) consumidores(as) de alimentos no Brasil e suas preocupações (e.g. com saúde, éticas, econômicas): quais são as características que um alimento deve reunir para ser considerado saudável (e.g. ausência de certos ingredientes, ser certificado como produto orgânico, rótulos que sejam de fácil leitura e entendimento pelo consumidor) e quais seriam as responsabilidades do Estado e das empresas frente aos consumidores. A expectativa é a de que os trabalhos a serem desenvolvidos possibilitem explicar e descrever mais adequadamente os imaginários sobre alimento saudável subjacentes a práticas corporativas, legislações e acordos entre o Ministério da Saúde e empresas.

Partindo das tensões em torno ao Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA), esta pesquisa percorre os caminhos do “desenvolvimento”, sua concepção e implementação, no âmbito da chamada “cooperação Sul-Sul”. O ProSAVANA, que é fruto de uma parceria entre Brasil, Japão e Moçambique, visa “desenvolver” a agricultura na região do Corredor de Nacala, área com cerca de 14,5 milhões de hectares no norte do país africano. Amplamente inspirado no Programa de Cooperação Nipobrasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER), projeto desenvolvido no cerrado brasileiro ao longo das décadas de 1970 e 1980, o ProSAVANA enfrenta críticas e vem mobilizando as sociedades civis brasileira, japonesa e moçambicana, que manifestam preocupação em relação aos potenciais danos sociais e naturais do projeto. Com ações previstas para 20 anos e divididas em três componentes, o projeto foi implementado em “caráter experimental”, mas já produz efeitos simbólicos e materiais. O pano de fundo desta pesquisa é a relação entre desenvolvimento e ambiente, considerando os conflitos em torno ao ProSAVANA como uma instância de negociações ontológicas entre sociedade e natureza. Amparado na perspectiva epistemológica da “virada ontológica” (DESCOLA, 2011; LATOUR, 2007; 2012; 2013), e mobilizando os referenciais teóricos da sociologia da questão ambiental (LATOUR, 2007) e da antropologia do desenvolvimento (RIST, 1996; CESARINO, 2013; 2004), este trabalho de pesquisa tem como objetivo central analisar, na rede sociotécnica que o constitui, os efeitos da/na experiência de desenvolvimento do ProSAVANA ao circular entre escalas global-local, defrontando-se com distintos agenciamentos de sociedade, natureza e artefatos. A investigação, de caráter qualitativo, tem inspiração teórico-metodológica em etnografias de projetos de desenvolvimento, constituindo-se, portanto, em um trabalho de campo multissituado.

O projeto de pesquisa tem como temática o desenvolvimento e os conflitos ambientais que se engendram em torno aos megaempreendimentos extrativistas, como a mineração de nióbio no Brasil. Atualmente, o país é responsável por 93,7% da produção mundial deste minério e uma única mina, considerada a maior do mundo e localizada na cidade de Araxá, Minas Gerais, é responsável por 75% desta extração. O estudo pretende responder ao seguinte questionamento: como se relacionam as noções de desenvolvimento e as práticas territoriais dos diferentes atores que constroem, participam e são afetados por megaempreendimentos extrativistas, como a mina de nióbio da cidade de Araxá, em Minas Gerais? De que modo essas relações se expressam na conformação de conflitos ambientais? A premissa da qual parte o estudo é a de que, na construção de territórios que abrigam megaempreendimentos extrativistas, os atores acionam noções de desenvolvimento ambivalentes, havendo tanto o compartilhamento de um “desejo pelo desenvolvimento” (DE VRIES, 2007; 2013) como a confrontação de perspectivas distintas sobre a natureza e seus elementos. E, igualmente, a de que distintas perspectivas sobre a natureza e seus elementos problematizam a própria noção de desenvolvimento compartilhada e, ainda que não a subvertam totalmente, acabam por complexificá-la. Neste sentido, pretende-se contribuir para o avanço da conceituação e reflexão de conflitos ambientais e articular, com o estudo empírico, as contribuições dos estudos decoloniais (e seus desdobramentos na perspectiva do pós-desenvolvimento) em relação à necessidade de consideração efetiva das agências e desejos dos múltiplos atores.

No decorrer das últimas duas décadas, a duplicação das rodovias BR-116 (trecho Guaíba – Pelotas) e BR-101 (trecho Osório/RS – Palhoça/SC) afetou de forma significativa o território Mbyá-Guarani na costa oeste da Lagoa dos Patos e no litoral norte gaúcho. Nesses processos, a aquisição de terras por parte do empreendedor foi uma das principais medidas de compensação socioambiental, totalizando 13 áreas adquiridas para a formação de novas aldeias, muitas vezes para comunidades que se ncontravam em pequenas porções de terra nas margens da rodovia, em situação de acampamento, aguardando (há décadas) a demarcação de sua terra tradicional. Essas novas áreas, no entanto, não obedeceram a critérios meramente espaciais e fundiários estabelecidos pelo empreendedor, mas foram escolhidas pelas lideranças indígenas, dentro de um universo de possibilidades limitado, a partir de categorias internas à cosmologia guarani. Desse modo, a presente pesquisa busca analisar a coprodução entre desenvolvimento e território indígena a partir da proposição cosmopolítica (Stengers), ou seja, das múltiplas ontologias em jogo, visto que, além do governo, seus técnicos e os indígenas, a terra, a mata e os espíritos agiram na nova conformação do território estudado.

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma prioridade para o governo de Moçambique. O PEDSA (2011-2012) é a principal política de desenvolvimento agrário do país, produzindo ações, discursos e justificando a inserção e permanência de importantes “projetos de desenvolvimento” que visam “garantir a segurança alimentar e nutricional, modernizar e fortalecer a agricultura”. Esta pesquisa tem como ponto de partida intervenções em curso no meio rural no Norte de Moçambique, protagonizados pelo Prosavana JBM, procurando investigar os atuais processos de transformação e seus efeitos, encontros e desencontros, diante de práticas locais de reprodução social entre famílias de agricultores no corredor de Nacala, tendo como centralidade a construção de discursos e ações em torno da SAN. De caráter essencialmente qualitativo, a pesquisa insere-se no campo temático dos Estudos Sociais em Ciência e Tecnologia sobre a agricultura, alimentação e segurança alimentar. Empiricamente, busca-se mapear a rede sociotécnica que “negocia”, disputa e veicula o discurso relativo a SAN, e como esse processo, como um todo, “produz espaços”, justifica e legitima a implementação de “projetos de desenvolvimento” no meio rural em Moçambique, considerando, os diferentes os regimes de produção de natureza e suas racionalidades, as dinâmicas e controvérsias presentes.

A pesquisa situa-se no campo das abordagens críticas às chamadas políticas de “desenvolvimento”. Interessa as análises dos projetos que transformam paisagens e ambientes em objetos de superexploração de bens comuns (a exemplo das águas). Diante disso, populações tradicionais e outros que não humanos passam a ter suas vidas ameaçadas, pois esses empreendimentos tendem a considerar as populações – que vivem, trabalham, aprendem e combatem o racismo – como não elegíveis a decidir sobre as políticas que afetarão diretamente as suas vidas, bem como das “espécies-companhias”. O racismo e a racialização das relações sociais e fundiárias, que forjam o edifício da modernidade, tendem a “normalizar” tais desigualdades e injustiças socioambientais. Essas políticas postulam-se universais, entretanto, são perpassadas por inúmeras desigualdades e controvérsias.

O rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais, em 05 de novembro de 2015, lançou às águas do Rio Doce 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos de ferro, oriundos do processo de mineração. A partir disso, a Samarco (holding da Vale do Rio Doce e da BHP Billiton), responsável pelo desastre, recorreu ao conhecimento científico na busca de mitigar os impactos. A Fundação Renova surge, nesse contexto, para tentar estabelecer um diálogo entre as partes (Samarco e atingidos) e, consequentemente, acabou por liderar o processo de reparação. O que é proposto e estabelecido pelos responsáveis, após três anos, continua protagonizando dilemas, os quais estão alocados diretamente na seara da reparação. A pesquisa busca analisar os imaginários sociotécnicos que orientam as medidas reparatórias desenvolvidas pela Fundação Renova em decorrência do desastre de Mariana. Observar e analisar tais imaginários constitui, na expectativa dessa pesquisa, um olhar para a forma como os atores sociais (atingidos, técnicos e cientistas) envolvidos em grandes projetos de reparação ambiental imaginam a vida social e em quais situações mobilizam o conhecimento científico.

Este projeto se localiza entre os campos de estudos da colonialidade, da questão ambiental e do desenvolvimento rural. Desta forma, a partir de uma abordagem dos conflitos ontológicos (Fleury, 2013; Peñafiel, 2016; Meira, 2017; Carvalho, 2019) e dos desenhos ontológicos (ESCOBAR, 2014; 2016; Peñafiel, 2016), a pesquisa busca, de um lado, analisar a atuação da indústria de celulose na colonização da paisagem multiespécie (Tsing, 2019) e seus efeitos nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no extremo-norte do Espírito Santo, localidades que abrangem os territórios de vida de várias comunidades quilombolas, no Sapê do Norte. De outro lado, o projeto também busca focar a análise nos desenhos ontológicos de alguns quilombolas e seus aliados, na lida com os efeitos da colonialidade da paisagem pela indústria de celulose, em especial alguns projetos, práticas e expectativas vinculadas à captura ontológica do desenvolvimento rural e da agroecologia na permanência desses quilombolas em uma paisagem colonizada pelos monocultivos de eucalipto da indústria de celulose.

Esta pesquisa procura analisar as práticas sociotécnicas dos/das ribeirinhos/as em contexto de desastres de estiagem como forma de entender as mudanças climáticas são sentidas e elaboradas em comunidades do Amazonas. Os debates realizados por autoras e autores no campo dos Estudos Sociais em Ciência e Tecnologia (ESCT) têm sido relevantes para o aprofundamento da capacidade de compreenção e ação diante dos efeitos das mudanças climáticas. Sobretudo, considerando os estudos etnográficos que trazem elementos outros a partir dos múltiplos conhecimentos ditos tradicionais e indígenas, adensando o conhecimento climático por um lado e, por outro, debatendo os “limites instrumentais das tecnociências aplicadas às políticas climáticas” (Fleury et al., 2019). Um desses limites é, por exemplo, as medidas climáticas globais que nada ou pouco dizem para ações locais de mitigação, transmutação ou adaptação. A pesquisa procura seguir pelo caminho do amplo debate que envolve as mudanças climáticas ancorada no arcabouço teórico-metodológico oferecido pela Teoria Ator-Rede (ANT) e dos chamados estudos pós-ANT, que têm como foco as práticas que revelam múltiplos objetos. Esta pesquisa está vinculada ao “componente social” do Programa AmazonFACE, que procura fazer a imbricação entre as ciências sociais e as ciências naturais para aprofundar a problematização das complexas alterações climáticas que já vêm ocorrendo e as previstas para as próximas décadas, e de que forma podem afetar atores e grupos sociais.

Este projeto visa analisar práticas de adaptação às mudanças climáticas em comunidades ribeirinhas do estado do Amazonas. Insere-se no campo de estudos sobre as políticas brasileiras de adaptação às mudanças climáticas e contribui para os esforços de aprofundamento de estudos sociológicos sobre comunidades locais e impactos das mudanças do clima. Este projeto integra o programa de pesquisa AmazonFace.