TG: Requisitos de marca(por)
UP (variação de): Função da marca(por)
UP (variação de): Função principal da marca(por)
UP (variação de): Finalidade da marca(por)
UP (variação de): Função da marca(por)
UP (variação de): Função principal da marca(por)
UP (variação de): Finalidade da marca(por)
Definição do conceito
A distintividade é uma das condições de fundo para a validade de uma marca. Quando a lei faz referência a sinais distintivos (art. 122 da Lei nº 9.279/1996), conclui-se que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, consistente em distinguir o objeto por ela assinalado, de maneira que seja possível sua individualização de outros de mesmo gênero, natureza ou espécie.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
