TG: marca(por)
TE: Caducidade de registro de marca(por)
TE: Desuso de marca registrada(por)
TE: Extinção de registro de marca(por)
TE: Prorrogação de registro de marca(por)
TE: Titular de registro de marca(por)
TE: Alteração do caráter distintivo original de marca(por)
UP (variação de): Marca protegida(por)
TR (ação/produto): Concessão de registro de marca(por)
TE: Caducidade de registro de marca(por)
TE: Desuso de marca registrada(por)
TE: Extinção de registro de marca(por)
TE: Prorrogação de registro de marca(por)
TE: Titular de registro de marca(por)
TE: Alteração do caráter distintivo original de marca(por)
UP (variação de): Marca protegida(por)
TR (ação/produto): Concessão de registro de marca(por)
Definição do conceito
É a marca concedida pelo INPI que, de acordo com o art. 129 da Lei nº 9.279, assegura ao titular o uso exclusivo em todo o território nacional.
Garantia literária
BRASIL. Lei nº 9.279, de 19 de maio de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 09 nov. 2022.
