TG: Constituição Brasileira(por)
TE: Profissional de Nível Superior(por)
TE: Regulamentação(por)
TR (afinidade): Legislação Básica(por)
TR (afinidade): Legislação Bibliotecária(por)
TR (afinidade): Legislação Imprecisa(por)
TR (afinidade): Legislação Profissional(por)
TR (afinidade): Lei 12.244/10-1(por)
TR (afinidade): Lei 4.084/62-6(por)
TE: Profissional de Nível Superior(por)
TE: Regulamentação(por)
TR (afinidade): Legislação Básica(por)
TR (afinidade): Legislação Bibliotecária(por)
TR (afinidade): Legislação Imprecisa(por)
TR (afinidade): Legislação Profissional(por)
TR (afinidade): Lei 12.244/10-1(por)
TR (afinidade): Lei 4.084/62-6(por)
Nota de escopo / nota de aplicação
Conjunto de leis ou normas jurídicas que são criadas e promulgadas por um órgão legislativo, como um parlamento ou congresso. A legislação é uma forma de regulação social que visa estabelecer regras, normas e princípios que orientam o comportamento da sociedade, garantindo a ordem, a justiça e a harmonia nas relações entre os cidadãos e as instituições.
