TG: Publicação(por)
TE: Autoria coletiva(por)
TE: Direito Autoral(por)
TE: Autoria individual(por)
TE: Propiedade intelectual(por)
TE: Autoria principal(por)
UP (variação de): Autores(por)
TR (afinidade): Produtividade científica(por)
TR (afinidade): Direito Autoral(por)
TE: Autoria coletiva(por)
TE: Direito Autoral(por)
TE: Autoria individual(por)
TE: Propiedade intelectual(por)
TE: Autoria principal(por)
UP (variação de): Autores(por)
TR (afinidade): Produtividade científica(por)
TR (afinidade): Direito Autoral(por)
Definição do conceito
A Lei 9610, que regula o direito autoral no Brasil, afirma em seu artigo 11: “Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica” (Brasil, 1998).
Nota de citação
BRASIL. Lei n. 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm Acesso em: 22 out. 2024.
